(Texto com revisão.)

A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Daremos início a esta solenidade, que é a atividade das parteiras tradicionais, uma promoção da Bancada Feminina da Câmara junto com a Procuradoria da Mulher da Câmara Federal. Estão convidadas, faço já o convite para ocuparem seus lugares na mesa, como palestrantes: a Prof. Drª Silvéria Santos, da UnB. (Palmas.) 
A SRª SILVÉRIA SANTOS – Obrigada.
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – De nada, querida.
A Drª Jussara Vieira, enfermeira da Secretaria de Saúde do DF e Coordenadora da Casa de Parto São Sebastião (Palmas.); Maria Luiza Dias, Presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá (Palmas.) e Drª Juliana Resende Silva Monteiro, enfermeira da Câmara dos Deputados e doula. (Palmas.)
Esta programação foi criada pela Bancada Feminina da Câmara e se chama Quintas Femininas. Nós propusemos, no ano passado, a realização no dia de hoje desta atividade para que o debate aconteça a respeito da atividade das parteiras tradicionais.
Eu registro a presença de Bia Fioretti, que trabalha com consultoria para o Ministério da Saúde, a Secretaria da Mulher, faz os registros das atividades da Secretaria e é do projeto Mães da Pátria. Ela é uma excelente jornalista, ela é da fotografia e ela realiza esse trabalho tão bonito para as parteiras tradicionais do nosso País. (Palmas.) 
Então, dando início... Quinta-feira de manhã é um espaço muito corrido para nós daqui da Câmara. Terei que viajar às 13h, então, será muito rápido. Vou iniciar colocando aqui uma cronologia que considero importante sobre as parteiras tradicionais. 
No nosso Estado do Amapá – e a partir do meu mandato, sou eleita pelo Estado do Amapá –, começando o dia 5 de maio, Dia Internacional das Parteiras, foi criado pela Organização Mundial da Saúde exatamente com o objetivo de humanizar o parto, eliminar a indústria das cesarianas desnecessárias que acontecem, também eliminar a mortalidade materna e neonatal na hora do parto. 
Após a instituição do 5 de maio, no Amapá, em 1995, o Governador Capi assumia o Governo do Estado. Em seguida, junto com as parteiras quilombolas, ribeirinhas, caboclas, pescadoras, rurais, urbanas, castanheiras, indígenas – principalmente as indígenas –, o Governo formatou em conjunto o projeto Parteiras Tradicionais do Amapá, que iniciou a inclusão desse segmento muito importante de populações tradicionais, populações do campo, que fazem a agricultura familiar, no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, em 1995. Em que consiste o projeto? Eu digo consiste porque foi lá em 1995 e continua atual. Consiste em: projeto de inclusão nos cursos de qualificação para prevenção em saúde, prevenção às DSTs, orientações para o atendimento pré-natal e para maior segurança ao parto o acesso aos kits – essa palavra é estrangeira, mas as parteiras usam. É o kit com o instrumental necessário para o parto. E a intenção é de que, durante o pré-natal, o instrumental do kit seja utilizado e na hora do nascimento também. Porque na Amazônia as comunidades são remotas e ali não chega um fio de náilon para amarrar o umbigo do bebê. Então, qualquer cipó, qualquer linha, qualquer fio era utilizado para amarrar umbigo após o nascimento do bebê.
E ainda o governador na época havia criado um programa de renda mínima, no valor de meio salário, e, na medida em que as parteiras foram sendo capacitadas, recebendo os kits, o instrumental, os insumos para realização dos partos com condições, elas eram incluídas nesse programa da renda. Porque elas disseram: “Nós queremos ganhar, nós somos trabalhadoras.”
E quando no início de 2002 o Governador Capiberibe deixou o Governo, 1.453 parteiras haviam passado pela formação, pela capacitação, e receberam esse kit e eram repostos também os insumos que eram gastos, como álcool, iodo, enfim, gaze, algodão, luvas.
Em 1998, o Amapá promoveu, sediou e financiou o Primeiro Encontro Internacional das Parteiras da Floresta. Foi um pedido feito pela ONG C.A.I.S. do Parto, coordenada pela Sueli Carvalho. Acho que muitos de vocês que aqui estão conhecem o trabalho da Sueli ali em Pernambuco. E participaram o Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde da Mulher, a Unesco, as parteiras e representantes de governos da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste e também de outros países. O Canadá, por exemplo, foi muito importante a participação das parteiras do Canadá nesse primeiro encontro em 1998, porque elas vinham já há mais de uma década ali no país delas trabalhando no sentido de retornar ao parto normal, à forma que os bebês nasciam antes.
E há uma questão que eu gosto de colocar sobre o Canadá. Eu morei cinco anos no Canadá, mas eu estava distante já há muito tempo quando aconteceu em 1998 o primeiro encontro internacional. As mulheres indígenas, que conhecemos como esquimós – mas esquimó é uma denominação pejorativa, elas são as inuits –, eram obrigadas – e isso aí faz parte do que discutimos ontem, a violência obstétrica... O governo canadense mandava para o polo norte, ali onde viviam esses índios, um avião da força aérea do Canadá que trazia as grávidas, as tirava do seu meio, do meio da sua família, dos parentes e trazia para os hospitais com toda aquela parafernália para que ali elas tivessem os seus bebês. Então as mulheres vinham em uma luta muito grande, e as índias participavam, e elas conseguiram. Inclusive o projeto das parteiras do Amapá ajudou as parteiras canadenses também.
Faço questão de fazer esse registro, porque estive no Canadá várias vezes durante todo esse processo das enfermeiras obstétricas ou das parteiras recém-formadas que lutavam para aprovar leis para que fosse regulamentada a atividade nas casas de parto que existem nos estados, nas províncias do Canadá, para a profissão delas também ser reconhecida. Eu estive em rádios dali, falando sobre a importância da humanização do parto e da eliminação da cesárea.
Participaram outros países também, como a França e o Senegal. Veio um médico parteiro do Senegal que participou desse primeiro encontro, assim como uma deputada da União Europeia. Ela é eleita pela Guiana. Não há parteira em Cuba, mas veio uma representação daquele país.
Esse primeiro encontro, esse trabalho que se iniciou em 95 foi um embrião que resultou na criação de uma organização mais efetiva, que ainda não está num estágio que nós podemos considerar ideal para as parteiras. No nosso Estado, mesmo com o fenômeno da urbanização, as mulheres têm os seus bebês pelas mãos de parteiras, nos bairros da cidade de Macapá, que é a capital, onde há o maior número de habitantes. Nas florestas, nas regiões indígenas, nos castanhais, na região ribeirinha, são as parteiras mesmo. Não tem enfermeira obstétrica, não há possibilidade de os profissionais que atuam pelo Sistema Único de Saúde realizarem o pré-natal e o parto. Por isso a ênfase na formação, na capacitação para a realização do pré-natal, todos os cuidados necessários para que na hora do parto não ocorra – isso é atual, continua a mesma situação. Quem está lá na comunidade indígena nasce pela mão da parteira –, não venha a óbito.
Então o projeto foi formulado dessa forma e esse primeiro encontro foi importante.
Nesse mesmo ano, a organização das parteiras e o Governo do Amapá receberam o Prêmio Paulo Freire. Por quê? Porque nós, do Governo, trouxemos recursos. Nós conseguimos fazer a captação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A intenção era mesmo demonstrar que a parteira é uma trabalhadora da saúde. E as capacitações eram pagas com esse recurso do Ministério do Trabalho. Daí esse Prêmio Paulo Freire para o Governo do Amapá e para as parteiras naquele momento.
E as parteiras se transformaram em referência nacional, o movimento das parteiras do Amapá, em conjunto com o governo, um governo comprometido com a eliminação da indústria das cesarianas e com o parto normal.
De 2003 a 2010, desde abril, mais precisamente, com a eleição de um novo governo, houve um desmonte do projeto: paralisaram as capacitações, a entrega do kit com instrumental, com insumos, a reposição dos insumos. E as parteiras que foram incluídas no programa de renda mínima foram substituídas por pessoas que não eram parteiras.
Então, de abril de 2003 até 2010, aconteceu isso. E dá para imaginar como é difícil, oito anos depois, você remontar, organizar tudo.
Em 2011, foi eleito o Governador Camilo, que é filho do ex-Governador Capiberibe, e viveu no Canadá por muito tempo. Ele esteve nesse movimento das parteiras aqui, na Assembleia Legislativa, quando Deputado Estadual. No Canadá, também, ele reiniciou a inclusão das parteiras. E em 2012 foi realizado o II Encontro Internacional das Parteiras Tradicionais, com a participação do Ministério da Saúde, que havia criado o Rede Cegonha. Silvéria participou, a professora da Universidade de Brasília que é enfermeira e parteira aqui no DF, do II Encontro Internacional. E o Ministério da Saúde levou os kits do Rede Cegonha, que considero muito importante, mas acho um pouco exagerado.
Eu faço esse registro, Silvéria, porque considero que uma parteira indígena, uma parteira castanheira, pescadora, para ela controlar os batimentos do coração, com o Pinar ela faz isso. O estetoscópio é uma coisa assim que eu... É importante, mas pode ser simplificado; abaixar o custo desse kit para que maior número de parteiras tenha acesso ao que é necessário nesse kit.
Vai ser inaugurada em breve, pelo Governador Camilo, no máximo em agosto, a primeira maternidade de parto normal na capital, Macapá, onde está a maioria da população de mulheres do Estado. O custo dessa maternidade é de R$7,5 milhões, mas nós não o consideramos um valor alto. É um valor do orçamento do Estado que está...
Eu visitei, no sábado, a construção, que está bonita. E vou participar da inauguração. Vou acompanhar o dia a dia. A Jussara, que coordena os trabalhos da casa de parto de São Sebastião... Eu acredito até que nós vamos fazer uma ligação com você lá, para o Amapá continuar com a Silvéria, com as companheiras que trabalham como parteiras, como doulas, com as parteiras também, para levar para nós a sua experiência. Quem vai equipar vai ser o Ministério da Saúde.
Algumas ações aqui no Congresso Nacional são importantes para as parteiras do nosso País, que são cerca de 60 mil profissionais, 60 mil trabalhadoras que estão principalmente na Região Amazônica e no Nordeste, além de um pouco no Centro-Oeste, aqui em Brasília. Nessa fronteira de Minas e Goiás com Brasília há muitas parteiras tradicionais.
O Congresso premiou, através do meu mandato, uma parteira do Amapá, a Jovelina. Ela recebeu aqui o prêmio Carlota Pereira de Queiroz, que foi uma mulher que lutou, participou muito da luta pela igualdade de gênero no nosso País, para que a mulher ocupasse um espaço, pudesse se apresentar como candidata, votar e ser votada.
Então existe esse diploma, que se chama Carlota Pereira de Queiroz, que foi concedido a Jovelina, que é uma parteira de uma comunidade distante. É uma agricultora do Estado do Amapá. Isso é importante, porque dá visibilidade ao tema.
As Quintas Femininas, isso que está acontecendo hoje é importante, porque dá visibilidade, repercute, mostra que esta Casa fala sobre parteira, sobre parto natural, normal, sobre parteira tradicional.
E ontem nós tivemos uma bela surpresa, porque em uma comissão da Câmara foi aprovada para a Associação de Parteiras do Amapá a concessão do Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher, concedido pela Câmara. No dia 28 de maio, que é o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna, ele será entregue em uma cerimônia para cinco agraciadas. Do Amapá virá a nossa primeira dama e Secretária da Inclusão e Mobilização Social, mas especialmente a Maria Luiza, que é parteira tradicional e coordena a associação das parteiras no nosso Estado do Amapá.
Para finalizar, uma boa notícia, outra boa notícia. Essa de que eu falei é uma. A outra é que eu dei entrada, para tramitação na Câmara, na indicação de número 6.158, de 2014, para que o Ministério da Cultura faça o reconhecimento oficial dos saberes e práticas das parteiras tradicionais do Brasil como patrimônio cultural imaterial brasileiro por meio da instauração do processo de seu registro no Livro de Registro dos Saberes.
Esse passo é importante – e me dirijo às companheiras da mesa –, porque houve tentativas dos movimentos das parteiras, como do Cais do Parto, do Curumim e das instituições de parteiras do País de fazer esse tombamento do saber das parteiras como patrimônio imaterial, e não vêm tendo sucesso essas investidas, esse trabalho que as militantes da causa vêm fazendo.
Está tramitando. E nós vamos correr junto com esse projeto, para que seja feito esse reconhecimento. Vamos contatar o Iphan também, porque o Iphan, no meu Estado, me procurou também para fazermos uma ação em conjunto, a fim de que esse reconhecimento aconteça.
Então meu muito obrigada a todas as companheiras de Mesa, obrigada a todos vocês que participam desta solenidade.
Muito obrigada.
Iniciando os trabalhos da Mesa, eu passo a palavra a Silvéria dos Santos, que é professora da UnB e uma parteira do DF.
Antes disso, registro a presença da Srª Kaelly Saraiva, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras – Abenfo.
Com a palavra você, Silvéria.
A SRª SILVÉRIA MARIA DOS SANTOS – Obrigada, Deputada.
É um prazer muito grande estar aqui, hoje.
Quero cumprimentar a mesa na pessoa da Deputada Janete Capiberibe e cumprimentar todas as parteiras e mulheres em nome de Maria Luiza, parteira tradicional do Amapá que grande contribuição tem dado ao fortalecimento e à visibilidade das mulheres, visto que nós estamos há dez anos nesse trabalho conjunto para reconhecer o valor da parteira que anonimamente trabalha no nosso País, cumprindo o papel do SUS e das políticas do Estado brasileiro.
Muito obrigada pelo convite. Agradeço à Procuradoria Especial da Mulher do Senado pelo convite e pela indicação.
Eu queria que, por favor, a Isis apresentasse os slides.
Quero dizer um pouco do que vem a ser parteira.
A gente sabe que há uma tendência no Brasil, mas não só, infelizmente, de se desqualificar o nome parteira.
Parteira é toda pessoa, profissional ou parteira tradicional, que tem o dom, a preparação e a experiência de cuidar do parto nascimento.
Então, rodando o primeiro eslaide, por favor, eu trouxe aqui um pouco da fala da Aliança Internacional de Parteiras.
Essa Aliança hoje tem sede na Holanda, mas também andou trazendo repercussões e definições de seu trabalho para todas as mulheres que partejam no mundo.
Então elas dizem:

A parteira é uma fornecedora primária de serviços de saúde dirigidos às necessidades individuais de cada mulher [cada gestante, parturiente, cada mãe] e seu bebê. Suas destrezas e conhecimentos são, na saúde, a fisiologia [ou seja, a parteira atua no processo natural, no processo normal, sem classificação de riscos. Essa é a peculiaridade da parteira.] e o cuidado efetivo da gestação, nascimento e pós-parto.
O seu trato é humanizado.

Por que humanizado?
Porque ela atende às necessidades das mulheres que a chamam. Ela não está naquele serviço dando um expediente para contar pontos ou para atender a um requisito mínimo para receber aquele salário, aquela gratificação.

Ela é receptiva, ela é flexível, com base na evidência ou na experiência prática [que é o caso das nossas parteiras]. Ela está disposta a atualizar os seus conhecimentos constantemente, uma vez que mantém uma prática onde procede com cuidado meticuloso de mínima intervenção.

Essas são palavras da Aliança Internacional de Parteiras.

Seus conhecimentos essenciais são adquiridos com outras parteiras através de diversas rotas de aprendizagem dentro da educação formal ou tradicional. Do mesmo modo, de suas experiências com as mães e bebês que assiste.

O sinônimo dessa denominação de parteira, a própria Aliança Internacional de Parteiras registra como parteira, matrona ou obstetriz.
No nosso País e em muitos outros países da América Latina, nós temos a denominação de enfermeira obstetra ou de enfermeira parteira, como é o meu caso, o da Jussara, aqui do meu lado, e de tantas outras colegas que partejam no Brasil.
Então, a Aliança Internacional de Parteiras faz esse registro. E é muito bom que a gente saiba o seguinte: quando ela fala de educação formal dessa parteira, não é que essa parteira tradicional nunca acompanhou um trabalho de parto ou nunca viveu sua experiência de parir ou nunca foi chamada para uma situação inusitada em que elas se tornam parteiras por situações que elas não previam ou quando acompanhavam as suas mães, suas madrinhas, suas avós, suas vizinhas, suas companheiras parteiras.
Não. Ela pode também, como a própria Deputada acabou de registrar para a gente, trazer em sua bagagem de conhecimento a prática tradicional, que é a transmissão oral, mas também trazer uma capacitação, porque o primeiro Projeto Parteira do Estado brasileiro foi realizado em 1943 pela então intervenção no Ministério que se chamava Secretaria Materno-Infantil, que fazia um trabalho com mulheres americanas, parteiras americanas para lidar com as nossas parteiras tradicionais.
Então a gente precisa pensar que elas também foram e são alvo de capacitação formal.
Agora mesmo, dentro da Universidade de Brasília, depois de doze anos do nosso curso, nós estamos reabrindo a capacitação de nível de pós-graduação lato sensu para a especialização de enfermeiras obstetras. Quatorze anos, não é?
Também temos uma notícia muito agradável para trazer, da Rede Cegonha, porque me foi comunicado nessa segunda-feira que as parteiras do DF e do entorno, como mostra a minha camisa, pela primeira vez receberão a capacitação como parteiras tradicionais, ou seja, elas vão ser reconhecidas, vão ser identificadas, vão sair da invisibilidade.
A gente só deseja, amorosa e pacientemente – não é, Rita? –, que o Estado de Goiás de fato queira replicar a iniciativa que o Governo do Amapá teve em 94.
Próximo, por favor.
Gente, eu não vou trazer nenhuma novidade. Eu vou destacar algumas falas para nos levar à reflexão, reflexão essa que eu quero salientar e deixar registrada para todas nós aqui presentes, mas especialmente para os registros destas que nos representa, para que pensemos o seguinte: o Brasil precisa de parteiras, seja a parteira tradicional, seja a parteira diplomada. 
Então, o que o mundo está falando sobre a parteira? Vamos ver o que eu consigo trazer para vocês.
A arte de partejar é um evento histórico-cultural. As mulheres, a vida inteira, pariram e se apoiaram umas às outras para parir. Ela faz parte da história, da condição de vida humana. É uma mulher ajudar à outra a parir e àquela criança, a nascer. 
Isso é uma visão de mundo pautada nas racionalidades modernas, que as identifica como parteira, mas elas foram mulheres que apoiavam umas às outras, independente dessa denominação, independente desse preparo.
Nas sociedades ocidentais, a arte de partejar era e ainda é transmitida entre mulheres por tradição oral. É aquela mulher que dizia para a outra: 
Olha, quando o menino estiver coroando, e a mulher estiver bem, você a manda ficar bem à vontade. Quando o bebê nascer, você conta um palmo do umbigo do abdômen da criança, antes de você cortar. Amarra ali para poder não sangrar.

Isso é tradição, é transmissão oral. Isso é fluxo de energia de mulher para mulher, de quem quer que esteja ali.
Por incrível que pareça que a Deputada falou muito bem de como o Ministério da Saúde, à época, fez a capacitação das parteiras no Amapá, nós não sabemos, mas as parteiras têm um registro de ocupação no Código Brasileiro de Ocupação no Ministério do Trabalho. 
Esse registro é de 1984. Chama-se: Código Brasileiro de Ocupação – Parteiras Tradicionais. Ocupação nº 572. Isso está na minha tese. Por isso que eu tenho esses dados aqui.
 Outra coisa importante, para não ficarmos achando que está tudo no arquétipo da cultura, da coisa histórica, não, é que nós temos isso regulamentado no Ministério do Trabalho no Brasil.
O parto domiciliar não é uma iniciativa simplesmente porque a mulher está lá no meio do mato, na Amazônia, ou na beira do rio, ou nos castanhais, ou aqui no cerrado desprezado. Não! O parto domiciliar é algo de programas e ações estratégicas de vários ministérios não só do Ministério da Saúde, mas do Ministério do Trabalho, como vimos, e do Ministério da Cultura, pontuando uma ação do Estado brasileiro, para reconhecer o poder das mulheres que partejam, a arte e o ofício de partejar das parteiras brasileiras.
Um aspecto importante é que as parteiras se importam com a satisfação da mulher. Ela não quer simplesmente chegar ali e fazer o seu trabalho; ela quer que aquela mulher fique satisfeita. Tenho trabalhado aqui no entorno do Distrito Federal, nestes 20 anos, com parteiras dos 26 municípios do entorno do Distrito Federal, que pega municípios de Minas Gerais e do Goiás, além das nossas cidades satélites. Nós temos uma média de 200 parteiras tradicionais. Acabou de chegar um parido, que nasceu em casa, na minha casa, e eu fui a parteira, que é o meu neto mais novo Kauã Santos. (Palmas.) 
Então, a parteira se importa com a satisfação da mulher, com a satisfação do casal, do bebê, da família, não apenas com o resultado clínico do parto. Ela não quer simplesmente que aquele seu ato de partejar saia bem, porque o profissional não pode ficar, como se diz, com a batata quente na mão. Ela quer que aquela família, aquela criança, seja louvada, seja recebida, mereça ser elogiada e abençoada pelo dom de nascer, pelo dom de ser mais a vir ao mundo e postar a oportunidade de construir a humanidade no futuro. 
Próximo, por favor.
Pontos importantes teóricos. 
Já disse a Teresa de Laurens, uma grande socióloga da epistemologia feminista, que é americana: “As tecnologias sociais de gênero hierarquizam o feminino e o masculino”. O que quero dizer com isso? Quero dizer simplesmente que essas tecnologias sociais colocam como prioridade todas as iniciativas masculinas. Tudo se valoriza, a ponto de dizermos “os aqui presentes” e esquecermos que a maioria é “as aqui presentes”. 
Nosso discurso, como diz Michel Foucault, é mesmo de opressão de gênero. Então, a hierarquização é uma coisa que leva inclusive à questão seguinte muito bem colocada: estão sob a égide de sutil desqualificação das mulheres e da cultura feminina, chegando a desvalorizar os saberes, as experiências e memórias das parteiras. Quem diz isso é Maria Lúcia Motti, uma grande historiadora e pesquisadora de história das mulheres na UFRJ.
Frequentemente, a assistência institucional e tecnificada desconsidera o parir e o nascer como ritual de passagem. Não está nascendo simplesmente uma criança, mas, com este nascimento, há o nascimento de uma família, de um pai, de uma mãe, ou seja, da raiz para preservação da espécie humana. 
Então, o ritual de passagem do parto, aquela mulher que nunca pariu vai tornar-se agora mãe. Temos duas grávidas maravilhosas, aqui na sala, que sabem disso. Uma coisa é dizer o tempo inteiro “minha mãe acertou nisso, mas minha mãe errou naquilo”; outra coisa é dizer que “agora estou tornando-me mãe”. E a parteira sabe o significado do que é isso, porque ela também pariu e viveu esse ritual de passagem. Assim, trata-se de um ritual de passagem para a vida, para a ampliação de papéis.
A expressão do afeto e de emoções são necessidades humanas básicas estruturantes da nossa integralidade e dos seres humanos. Então, a parteira chora com a mulher; a parteira ri; a parteira, em determinado momento, é austera e precisa trazer a mulher para o centro do seu poder de gestar e parir, de “maternar”. Contudo, a parteira tem uma livre expressão do afeto e das emoções, permitindo que as mulheres tenham a livre expressão do afeto e das emoções quando vê um bebê maravilhoso nascer na mão, como o Kauã, que nasceu na mão da vovó. (Palmas.)
Com todas essas questões colocadas, sugiro e convido todas nós a verificar a resignificação da atuação e da cultura das parteiras e partos domiciliares em diferentes sociedades. 
Sabemos que a questão dos partos, da atenção às mulheres nas Regiões Norte e Nordeste é de uma carência muito grande, mas – Pasmem! – tenho sido solicitada semanalmente – e Jussara reafirma isso comigo – por mulheres, aqui, doutoras, pós-doutoras, mestrandas, especialistas, mulher de graduação de diferentes cursos e diferentes níveis sócio-econômicos, que procuram a nossa atividade de parteiras, porque elas não querem submeter-se ao rigor dos protocolos institucionais a que estão expostas no nosso serviço de saúde em qualquer lugar deste País.
Próximo, por favor. 
A redução da mortalidade materna tem uma relação muito íntima com a retomada do parto domiciliar e a atuação das parteiras. Quem diz isso é Daphne Rattner, epidemiologista em saúde da mulher, professora da Universidade de Brasília. Ela pontua com muito cuidado isto: a melhoria da assistência ao parto domiciliar por parteiras tradicionais é uma pauta internacional de reivindicação das mulheres e de cultura pela paz 
Michel Odent diz toda hora pra gente: o mundo precisa mudar; e, para mudarmos o mundo, sermos sociedades menos violentas, precisamos mudar a forma de nascer. Daphne Rattner também coloca com muita presteza as evidências científicas, indicando os benefícios que um ambiente aconchegante, um parto menos invasivo, menos procedimentos, respeito à fisiologia, ou seja, a própria potencialidade e capacidade do corpo, da mente e da alma daquelas mulheres parirem. Precisamos ressuscitar isso.
Isso está realmente na relação com o parto natural, os benefícios para a mãe e para o bebê, para a família, para a saúde pública. Temos estudos – que vou até mandar para o Gabinete da Deputada –, mostrando a redução dos gastos com o trabalho das parteiras, enfermeiras, obstetras, no caso dos partos vaginais, normais. A redução chega a 60% do valor que se gasta para um parto cesariano institucional. 
Então, os benefícios são muitos. Tudo isso, obviamente, contribui para a redução da mortalidade materna e neonatal, tirando o estigma das intervenções desnecessárias e das “desnecesáreas”, como as chamamos. 
  No terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, que foi em 2010, um dos artigos contempla o direito de tratar as parteiras como agentes de saúde; trata dos direitos de todos os parceiros que trabalham na saúde, porque o ponto-alvo deste artigo era a redução da mortalidade materna; e se sabia que, para poder trabalhar a redução desta, precisamos, de verdade, contemplar todas as pessoas e profissionais que contribuam com essa prática. 
Assim, temos, por incrível que pareça, uma realidade muito crua, dura, que são nossas enfermeiras, nossos médicos e nossas médicas, com honrosas exceções aqui presentes, dificultando o trabalho das parteiras e imputando às mesmas a responsabilidade por riscos de morte de crianças e de mulheres, quando, na verdade, a parteira levou a mulher ali, porque é o lugar de uma assistência terciária e quartenária. 
A parteira só trabalha com baixo risco. Então, assim que ela identifica essas questões, ela tem de levar para as mãos de um profissional e um serviço capacitados. 
Escutei, há uma semana, de Dona Tiolínia, uma parteira de Cristalina – GO, que fui visitar dentro do nosso projeto de registro das parteiras do entorno do Distrito Federal, dizer-me assim: “Eu estava com um bebezinho nascendo, e ele estava com a mãozinha do lado de fora”. – o que chamamos de procidência de membros. E eu disse: “Minha filha, este seu parto não é para mim. Vou chamar um carro agora e levá-la para a maternidade”. 
Quando essa mulher chegou à maternidade, aqui, em Brasília, no Plano Piloto, o médico disse: “O quê? Você está-me dizendo que este bebê não nasce? Eu vou mostrar a você que esse bebê nasce”. Ele levou o bebê, e ela disse: “Doutor, não faça isso! Olhe, eu não tenho estudo, mas sei que esse bebê não vai nascer”. Ela queria dizer que ele estava em transverso com procidência de membro, mas não sabia a fisiologia, como eu, que estudei e tive o privilégio de sentar num banco de escola e saber identificar isso. 
Então, ela me disse que ficou esperando e rezava tanto. “Meu Deus! Será que vou perder esse bebê? Eu já estou arrependida de ter trazido esse bebê aqui!”
Por fim, passaram-se umas quatro horas. Volta o médico: “A senhora tem razão. O bebê não nasceu. Vou levar a mulher para a cirurgia”. Ele deixou a mulher e criança por quatro horas – ela disse que foi mais de quatro horas –, tentando fazer uma redução de membros. Quem entende de obstetrícia, anatomia e fisiologia do trabalho de parto e parto sabe que é impossível, a essa altura, e para dizer que tinha autoridade e desqualificar o trabalho da parteira.
Próximo, por favor.
A gente ainda encontra respaldo para essa afirmação que eu quero sugerir a todas nós, de o Brasil precisa de parteiras, quando a gente encontra, na 22ª Reunião do Conasems, no 3º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência e 5º Congresso da Rede Américas, com a Carta de Recife, em 2006, que ela tem um objetivo dentro da sua temática, que é as parteiras tradicionais. Então, ela aponta: socializar as experiências de incorporação das parteiras no sistema de saúde, com uma recomendação e com uma afirmação da OMS. Também diz: resgatar a contribuição das práticas tradicionais relativas à humanização na atenção ao parto e nascimento, seu impacto para a redução de mortes maternas perinatais; e comparar processos de países sobre valorização das parteiras tradicionais, considerando a biodiversidade cultural e social dos povos das Américas.
Próximo, por favor.
Quais são as potencialidades que a gente encontra quando vê a minha afirmação “precisamos de parteiras, o Brasil precisa de parteiras”? promover informações para que possamos repensar a possibilidade de interlocução e complementaridade entre o cuidado tradicional e o cuidado médico, entre o saber empírico e conhecimento científico. A gente não precisa anular um para poder contemplar o outro. Precisamos andar de mãos dadas, o saber empírico e o saber acadêmico.
Próximo, por favor.
Contribuir efetivamente com a promoção da inclusão de qualificação da assistência ao parto e nascimento domiciliar, levando a sociedade a reconhecer a presença e a importância das parteiras de diferentes regiões brasileiras e, especialmente, o saber ancestral que carregam.
Negar as parteiras é negar nossas origens, é negar nossa capacidade de sermos a brasilidade que somos, um povo amoroso, quente, que sabe afagar, que sabe rir, que sabe tocar, com a nossa característica brasileira e latino-americana.
Próximo, por favor.
E a gente não poderia deixar de falar, Deputada – ontem, quando eu estava na audiência pública sobre as faces da violência, que a Daphne estava falando sobre a violência obstétrica, eu me lembrei: parece que me inspiraram segunda-feira passada, quando eu compilei esse trabalho para trazer aqui –: prevenir a violência obstétrica é, antes de qualquer coisa, promover a atenção pautada no cuidado e respeito à gestação, parto e nascimento, em espaço seguro para as mulheres falarem e serem ouvidas. Nós, para falarmos em humanização, temos que falar de respeito, temos que falar de troca, de diálogo – tão defendido por Paulo Freire desde a década de 60 –, não é? Em espaço seguro, onde possam promover mudança positiva e a paz, mudança de estado, porque, antes, ela era só filha e, agora, ela vai parir, vai ser mãe, e ela precisa se sentir apoiada, ela precisa ser acolhida por pessoas, sejam masculinas ou femininas, mas que acreditam na capacidade delas de promover vida, saúde e paz para a humanidade do povo do futuro.
E aí eu trouxe um verbo, que eu acho lindo esse verbo – já é a segunda apresentação minha que uso este verbo: pazear – eu não sabia que existia no nosso dicionário. Como verbo, ele é ação, é promover ou estabelecer paz ou harmonia. 
E a gente tem na ONU uma cátedra que se chama Cultura de Paz, que reza pela declaração e programa de ação sobre uma cultura de paz que iniciou em setembro de 1999.
Então, as parteiras, sejam elas tradicionais, diplomadas ou parteiras de primeira entrada, como a gente chama os cursos de obstetrícia, têm esta capacidade: elas ouvem umas às outras; elas são capazes de felicitar a mulher que está parindo e acolher a criança que está chegando com amor, com paz, com benevolência, com esperança de um mundo melhor, com respeito, congratulando-se com a vida que se anuncia.
Próximo, por favor.
E como pensar no reconhecimento das parteiras? Eu tenho uma colega que é doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília, a Ticiana Ramos, que está conosco no projeto de reconhecimento das parteiras como patrimônio cultural imaterial, no Iphan, e ela, numa apresentação junto inclusive com a Deputada Janete Capiberibe, apontava isso aí. E eu pedi permissão a ela, e ela disse: “Pode falar, Silvéria, use e abuse.” 
Um dos pontos que ela considera – e eu acredito muito no que ela diz –: a salvaguarda do patrimônio imaterial do reconhecimento dos seus próprios direitos de parteiras culturais e identitários, porque essas mulheres se afirmaram no mundo e pelo mundo na arte e ofício de partejar. 
O direito à assistência integral que as parteiras asseguram no Estado brasileiro, hierarquizada, regionalizada, com ênfase na promoção e prevenção na saúde, participação comunitária – porque a parteira é uma líder comunitária, ela faz a vez de juiz, de padre, de advogado, de médico, de farmacêutico; ela atua ali com as famílias, apaziguando as relações e fortalecendo as necessidades e a justiça para as mulheres. 
A valorização de saberes e práticas das medicinas tradicionais e dos componentes étnicos e culturais na saúde – sobre o qual a gente tem uma legislação específica, que é o PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares). As parteiras tornaram-se, depois que pararam de partejar, raizeiras, benzedeiras, rezadeiras e cantadeiras de reza. Então, a gente precisa proclamar esse potencial, essa capacidade dessas parteiras.
E o reconhecimento de uma ocupação de mulheres historicamente discriminadas, exploradas e perseguidas, em que a população feminina soma várias invisibilidades. A parteira sofre a invisibilidade de gênero: porque é mulher; de raça e de etnia, porque muitas vezes é negra, ou é indígena, ou é descendente; econômica, porque é de baixa classe socioeconômica; educacional, porque muito poucas delas chegaram a um banco de escola; e em saúde, geralmente elas são mulheres que sofrem as iatrogenias da sua prática e da sua desvalorização entre outras.
Próximo, por favor.
Estratégias para contribuição das parteiras tradicionais: concessão de títulos. Vamos dar títulos às nossas parteiras. A gente teve o privilégio, na II Conferência Internacional de Humanização do Parto e Nascimento, promovida pela ReHuNa, em Brasília, em dezembro de 2010, de ter uma parteira diplomada e uma parteira tradicional que recebeu honrarias desta conferência. Então, isso é muito importante, isso é muito forte. Dá vez, dá visibilidade a essas parteiras.
A remuneração: pelo menos, meio salário mínimo, como a Deputada Janete Capiberibe e o então Governador Capi conseguiu fazer no Amapá, e como o fazem alguns Estados brasileiros – como o Acre fez; como Minas, há algum tempo, já faz também. 
A inserção em programas e benefícios sociais existentes ou inovadores para contemplar as parteiras.
O reconhecimento como categoria ocupacional e sua consequente categoria profissional, ou seja, se ela quer se tornar uma enfermeira, uma agente de saúde, uma especialista, que seja dado a ela. E a gente tem essa proposta montada no MEC, aqui no MEC, na Rede Certifique do MEC, para certificar as parteiras tradicionais. Mas infelizmente, depois que Haddad saiu do Ministério da Educação, a gente não consegue ser atendida nem respondida em nossos e-mails.
Próximo, por favor.
E, para encerrar, quero citar o pensamento amoroso de homens e mulheres que pensam a saúde mental no mundo. Wilhelm Reich, na década de 50, falava: “A civilização começará no dia em que o bem-estar do recém-nascido prevalecer sobre qualquer outra consideração.”
Hoje, pegam nossos recém-nascidos, na hora em que nascem, cortam seus cordões umbilicais, limpam, separam de suas mães, não deixam sequer que a placenta cumpra seu poder fundamental, que é fazer uma reserva sanguínea no organismo fetal para lidar com as primeiras horas; cortam seus umbigos, limpam, lavam, pesam, aplicam vacinas que poderiam ser feitas, todos os cuidados que são atos epidemiologicamente viáveis, mas que poderiam ser feitos na segunda, terceira hora do pós-parto. A gente vê a situação dos protocolos rígidos sobre a necessidade mínima daquele feto, daquela criança que estava com sua necessidade reptiliana atendida intra-útero, exposta a mãos que automaticamente fazem seus serviços, reduzindo a capacidade ótima de adaptação do feto à vida extra-útero, e da saúde física e, registre-se, mental dos novos seres que farão a humanidade do futuro, pautando, assim, pré-requisitos para a violência no mundo, que tem uma relação com a forma de nascer. 
Eva Reich, como pediatra, como filha de Reich, que tem toda essa visão, disse para a gente: “Precisamos de paz sobre a Terra, paz que começa no ventre de uma mulher.” 
Próximo, por favor.
Aqui eu tenho a grata satisfação de apresentar a vocês as parteiras do Entorno do Distrito Federal. Obviamente que se eu fosse trazer todas, seria um CD completo, porque a gente está com uma média de 180 a 200 parteiras tradicionais nos Municípios do Entorno do Distrito Federal.
Quero apontar Dona Senhorinha aí no meio. Dona Senhorinha tem 1,4 metro, mais de 140 partos feitos. Quero apontar a Dona Tionília, lá em cima, de azul. Ela tem mais de seis mil partos registrados, tem mais de mil afilhados. Ela recebeu a honraria da Secretaria Municipal de Cristalina, porque o trabalho dela é relevante – ela e mais três parteiras. E, com muita tristeza, eu afirmo a vocês: das quatro que foram homenageadas na maternidade que recebeu o nome dessas mulheres, só Dona Tionília está viva. E como a nossa negligência alcança a invisibilidade dessas parteiras, elas morrem, trabalharam a vida inteira, e não receberam o legado de reconhecimento do povo brasileiro.
Muito obrigada.
Um bom dia a todos! (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Muito obrigada a você, Silvéria. Não é a primeira vez que nós estamos juntas em uma conversa sobre as parteiras, parteiras tradicionais e parteiras de diploma. Eu lhe confesso que, cada vez que estamos em um encontro desses, eu aprendo bastante, bastante mesmo. Ontem, nós tivemos uma tarde muito boa, muito feliz, muito rica, e parteira foi um dos temas que foi bem trabalhado e aprofundado, com a presença inclusive da Profª Daphne. 
Então, é muito importante a sua participação. Muito obrigada. Se eu tiver tempo, vou andar um pouco com você aí pelo Entorno. Parabéns pelo trabalho que você faz. E você está na modernidade, porque a modernidade sobre esse assunto é você ir buscar o conhecimento tradicional, a forma tradicional para o nascimento.
No Amapá, existe um museu que chama Museu Sacaca. O Sacaca era um erveiro, ele curava. Era um médico tradicional. Ele faleceu já, e o Capi construiu o museu e colocou ali um busto dele, com seu nome. E lá está sendo reaberto – porque também isso foi destruído, durante oito anos passados, depois que Capi saiu do Governo – o espaço da parteira. E ali vão constar todas essas questões que nós estamos conversando aqui, que você coloca, Silvéria. Assim, os turistas que chegarem ao nosso Estado, na capital, Macapá, esse será um ponto obrigatório de visitação do turista. Ali vai estar o Espaço da Parteira, demonstrando que a parteira está na modernidade e, como tal, ocupa um espaço ali dentro privilegiado, dentro do Instituto de Estudo e Pesquisa do Amapá – é um avanço, pesquisa, ciência e tecnologia. E a parteira ali, suas ervinhas, suas raízes, suas rezas, tudo, todos os procedimentos e mais o que é acrescentado ao seu conhecimento. Eu vejo que a gente fala a mesma linguagem, a gente vai avançando nesse debate que um dia será corriqueiro como qualquer outro assunto relacionado com a saúde no nosso País. 
E convido agora para fazer sua apresentação a Maria Luíza Dias, que é a Presidenta da Rede Estadual das Parteiras do Estado do Amapá. Ela viajou, chegou de noite, perdeu-se na burocracia da Câmara. (Risos.) E olhe como a parteira é um porto seguro: quem ela encontrou? Ela não foi para o hotel. Ela ia para um hotel, com direito a jantar, café da manhã, não conseguiu contatar nem a minha assessora nem a da Procuradoria, e para aonde ela foi, a parteira que veio lá do Amapá? Para a casa da Silvéria, da parteira aqui. A gente só veio saber disso agora. Muito obrigada, Silvéria.
Então, Maria Luiza com a palavra.
A SRª MARIA LUIZA DIAS – Bom dia a todos e a todas!
Eu quero cumprimentar, com muito orgulho, esta Mesa, a Deputada Janete, a Silvéria e todas as pessoas que se fazem presentes.
Eu não sei falar bonito que nem a Silvéria, que nem a Deputada, mas eu sei muito bem fazer um parto. (Risos.) Experiência de parto eu tenho já há 30 anos e me sinto muito feliz e muito orgulhosa de ser do Amapá, de conviver com a família Capiberibe, que foi quem nos deu todo esse incentivo. Hoje Senador João Alberto Capiberibe e a Deputada Federal Janete Capiberibe, que, na época, eram Governador e Primeira-Dama, foram quem incentivou a nós, parteiras, a nos organizarmos como associação e, hoje, como rede estadual.
Sabemos que temos dificuldades, sim, mas já tivemos muitos avanços, principalmente neste Governo, tanto no de João Alberto Capiberibe como, hoje, no de seu filho, Camilo Capiberibe.
Agradeço muito o convite que foi feito por esta Casa para, hoje, eu fazer parte desta conversa, deste diálogo, que é de muita honra para todas nós parteiras. Tenho certeza de que nunca na vida nós esperávamos ter esta oportunidade de nos reunirmos em um setor como este. Mas agradecemos a todos e a todas por este momento. 
Quero fazer um apelo a esta Casa de lei: que dê essa valorização para essas parteiras, porque nós sabemos que muitas delas, principalmente as ribeirinhas, as indígenas, as quilombolas, na hora de elas fazerem um parto, elas ajudam até tirando dinheiro do seu próprio bolso para ajudar aquela família onde ela está para fazer o parto.
Então, peço, em nome de todas as parteiras, que elas sejam olhadas com muito carinho, que elas possam ser valorizadas, que elas possam ter direito a uma aposentadoria pelo ato de partejar, porque também é uma profissão. Nós sabemos que nos hospitais há uma equipe toda de saúde. Há os enfermeiros, há os médicos, há os técnicos de enfermagem, há os auxiliares, na hora de fazer um parto. E as parteiras? Elas fazem esse trabalho sozinhas. Elas fazem o trabalho do médico, elas fazem o trabalho da enfermeira, do atendente, até mesmo dos que fazem os serviços gerais; tudo a parteira faz. E por que não uma aposentadoria por essa profissão? 
Precisamos muito dos kits. Os kits que elas usam hoje agradecemos à Deputada Janete, que deu todo esse apoio às parteiras para que o Ministério da Saúde tivesse essa confiança de dar os kits para uso do parto, o que já foi falado pela Silvéria, pela Deputada Janete. As parteiras não tinham uma tesoura para cortar o umbigo, não tinham um fio para amarrar. 
A partir do momento, no Amapá, em que essas parteiras recebem o curso de capacitação, recebem o kit, recebem a luva, elas são treinadas para fazer a reanimação neonatal, que a gente fazia de boca a boca. Quando a criança nascia toda roxinha, a gente tinha que colocar a boca na boca da criança para sugar, para que aquela criança voltasse a respirar. A partir do momento em que ela aprende no curso de capacitação, ela usa o aparelhozinho para fazer a reanimação quando essa criança nascer sem respirar. 
Então, nós precisamos de mais desses aparelhos, desses kits, que sejam liberados pelo Ministério da Saúde, para que possam chegar a todas as parteiras que ainda não foram capacitadas. Nós estamos tendo essa dificuldade no Amapá por motivo de não termos ainda esse kit para que sejam atendidos, sejam doados a todas que estejam fazendo o parto.
Eu acredito em todo esse esforço da Deputada, que é uma pessoa incansável, tanto quando que era Deputada Estadual, quando ela era primeira-dama, hoje ela é Deputada Federal, ela continua lutando pelo nosso direito, pelo direito das parteiras. 
Eu tenho certeza de que, assim como as parteiras do Amapá já foram capacitadas, as daqui também, do Distrito Federal, vão conseguir ter esse mesmo poder, de poder usar o seu materialzinho, ter o seu kit, aprender como usar luvas para se prevenir das DSTs, porque muitas vezes nós não temos nem um avental para colocarmos. 
E, na hora do parto, nós sabemos que muitas mulheres são acompanhadas pelas parteiras. Elas fazem o pré-natal, mas há muitas que chegam de imediato, e a gente não sabe de onde aquela grávida vem. E nós, como parteiras, não podemos dizer não, nós temos que aceitar, temos que acompanhar com muito amor, com muita atenção. 
E não sabemos se essa mulher, se essa grávida fez um pré-natal, não sabemos se ela tem alguma doença, alguma DST, ou não. E nós estamos ali a nos contaminarmos, se não tivermos um estudo feito, se não tivermos passado pelos treinamentos, pelos cursos, que indicam como devemos nos prevenir.
Eu já fiz vários partos. Aprendi com a minha avó. A minha avó faleceu, e fiquei ao lado da minha mãe. A minha mãe faleceu justamente trabalhando como parteira, dando depoimento a favor das parteiras. E, hoje, eu estou aqui, solicitando, pedido para as autoridades que nos deem essa valorização. 
Uma coisa que, agora, dia 5, eu cobrei da equipe médica lá no Estado do Amapá foi esse valor que, muitas vezes, nós não temos da equipe médica. Sabemos que nós fazemos o parto sozinhas, mas se acontece qualquer outro problema que não dê para realizarmos aquele parto e a parteira levar ao hospital, nós somos tachadas, nós não sabemos fazer nada, a parteira fez a coisa errada, e não procuram saber se aquela grávida fez o pré-natal direitinho, se ela tem alguma doença que veio a complicar o parto, se ela tem problemas na família, algum aborrecimento, ou algum estresse, e muitas vezes vem a acontecer um aborto. Eles colocam logo a culpa na parteira. Foi a parteira que fez acontecer aquele problema. 
Nós temos que ser valorizadas igualmente, como eles são, porque nós também trabalhamos com vidas. E onde os médicos não estão, onde a enfermeira não está, onde não tem ninguém da saúde, a parteira se encontra. Ela é a comadre, ela é a parteira, ela é a faz-tudo da comunidade, é uma pessoa muito responsável pela sua comunidade.
Então, mais uma vez, eu quero agradecer pelo convite que foi feito e deixar o meu apelo, para que as autoridades desta Casa lutem, ajudem a Deputada Janete a fazer esse reconhecimento, mais do que ela já tem feito; que nós possamos ter essa aposentadoria, pelo ato de partejar, não só as parteiras do Amapá, mas do Brasil, do mundo todo.
Aqui eu encerro as minhas palavras, dando a oportunidade para outras pessoas que também vão falar, agradecendo do fundo do meu coração, e deixo um abraço de todas as parteiras do Estado do Amapá e o meu muito obrigado. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Obrigada, Maria Luiza, você que viajou tantas horas para chegar até aqui. 
Eu compreendo a sua ansiedade diante do apoio maior que as parteiras precisam, mas se nós voltarmos lá atrás, em 1995, quando convidamos as parteiras para uma reunião – você se lembra disso –, dentro do Palácio do Governo, no sentido da valorização da atividade de vocês, somente 60 parteiras compareceram. 
Por quê? Pelo preconceito que havia, a discriminação cruel – cruel mesmo, eu posso dizer –, porque o motivo de as parteiras não comparecerem, ou comparecerem e não terem um maior número, era o seguinte: o Palácio é guardado pela Polícia Militar, todos os palácios de governo, e as parteiras pensavam que aquilo era uma armadilha para atraí-las e colocá-las na prisão, na cadeia. É um absurdo, parece um absurdo isso, mas é verdadeiro.
Hoje, quase 20 anos depois desse momento lá em 1995, a parteira tirou esse peso que ela carregava nas suas costas da discriminação. Ela vive isso, sim. Quando estão próximas dos hospitais, dos centros de saúde, ela sente isso, porque essa barreira existe. 
A parteira não pode entrar, não pode acompanhar a sua grávida, que ela leva até ali, porque o parto ela não tem condições de fazer. Ali, já não é um parto domiciliar tranquilo, sem risco; ele é de média ou alta complexidade. E a parteira não tem por que abandonar a sua grávida, que ela acompanhou até aquele momento, ali na porta daquele hospital ou do centro de saúde. Ela tem que entrar. 
Existe a Lei do Acompanhante, que dá direito à mulher, à grávida, à parturiente, de escolher quem ela quer, na hora do nascimento do seu bebê. Essa lei existe e ela tem que ser cumprida. A parturiente pode escolher o marido, a mãe, a prima, a irmã, um amigo, qualquer pessoa que ela queira, em que ela confie e que ela queira ter ali além da parteira.
Obrigada, Maria Luiza.
Dando sequência, convidamos a Juliana Resende, que é enfermeira da Câmara dos Deputados, a Juliana é doula, para fazer a sua exposição pelo tempo de dez minutos. Se for necessário, a gente estende um pouco mais, porque queremos que toda a Mesa participe e a Plenária, na medida do possível.
Com a palavra você, Juliana.
A SRª JULIANA RESENDE – Obrigada, Deputada Janete. Cumprimento a parteira Maria Luiza, a enfermeira Jussara, a Profª Silvéria. Agradeço muito o convite de estar aqui neste momento muito único e especial, em que se fala sobre o trabalho belíssimo das parteiras.
Quando eu pensei em falar sobre parto, me convidaram, e eu trouxe para vocês o lado da mulher. Então, quando a gente fala de parto, nada mais justo do que ver o lado da mulher, da parturiente.
O parto é um momento, a experiência do nascimento, muito significante na vida de uma mulher, com impacto emocional muito grande. E a assistência obstétrica tem o mais nobre objetivo de garantir o bem-estar da mãe e do bebê. 
Quando eu falo em bem-estar, eu não estou me referindo apenas à redução da mortalidade materna e neonatal ou à redução das complicações, mas, acima de tudo, a permitir que esse parto seja positivo, seja marcante e seja satisfatório, em que a mulher seja protagonista e condutora de todo o processo de parto.
Para que esse parto seja gratificante, é necessário que a assistência seja centrada nas necessidades da parturiente, o que as parteiras fazem muito bem, e a nossa assistência obstétrica institucionalizada hospitalar nem sempre consegue reconhecer as necessidades da parturiente.
Por isso, eu trouxe uma síntese das necessidades da parturiente. O que a mulher em trabalho de parto precisa? E isso é fundamental para que consigamos permitir que esse parto seja realmente gratificante, satisfatório e marcante na vida dessa mulher.
Então, pode passar.
Primeira necessidade: que ela tenha direito à autonomia, com escolha informada. Para que uma mulher participe do processo decisório, para que ela escolha o tipo de parto, para que ela participe das decisões, dos procedimentos que fazem parte do corpo dela, no momento tão especial da vida dela, ela deve receber informações baseadas em evidências científicas, não tendenciosas, da equipe que começa no pré-natal. 
Por isso, a importância do pré-natal, dos cursos de capacitação, de orientação e educação, que é o que eu faço aqui no departamento médico – capacitar as mulheres, os pais, para viverem esse momento e cuidarem do bebezinho com mais competência e com bem-estar. E é o único jeito de garantirmos a autonomia de escolha da mulher.
Pode passar.
Uma outra necessidade é a liberdade de posição durante o trabalho de parto e parto. Essa é uma necessidade fisiológica. O trabalho de parto costuma ser longo, demorado. A mulher precisa ter liberdade para procurar uma posição mais confortável, para ficar debaixo do chuveiro, para se acocorar, para sentar na bola, para escolher a posição que for mais confortável, e nem sempre é o que a gente vê nos hospitais, onde o protocolo é tão rígido. E, às vezes, as mulheres precisam ficar mais confinadas na cama, e isso dificulta o processo de trabalho de parto e aumenta o desconforto da mulher.
Pode passar.
Durante o momento da expulsão do bebê, do nascimento, a posição assume uma importância muito grande. A gente vê usualmente nos hospitais a posição de litotomia, que é a posição clássica, naquele slide, em que a mulher fica deitada, com as pernas abertas, às vezes amarradas em estribos. E aí ela precisa fazer toda a força da expulsão nessa posição. 
Essa posição não é uma posição fisiológica. É uma posição em que as contrações não são otimizadas, a dor é intensificada. É uma posição, por outro lado, muito mais conveniente para o médico que assiste o parto, porque ele tem uma visão privilegiada e uma facilidade de intervir no períneo da mulher. 
Mas se deixarmos a mulher à vontade, com liberdade de escolha, ela vai assumir uma posição vertical. A Maria Luiza confirma isto: nenhuma mulher da sua comunidade vai deitar no momento do nascimento. Ela vai sempre procurar uma posição verticalizada. E a OMS recomenda as posições não supinas durante o trabalho de parto e parto.
Pode passar.
Outra grande necessidade da mulher é o direito ao acompanhante. É um direito assegurado por lei, desde 2005, uma grande conquista das parturientes. Ela tem direito a um acompanhante de escolha dela. Pode ser a mãe, o marido, o companheiro, ou uma doula, quem ela escolher. O acompanhante traz segurança para a mãe, dá apoio emocional, advoga a favor da mãe, para que as intervenções não sejam feitas de forma inconveniente, sem anuência da mãe. Então, é uma pessoa muito importante durante o trabalho de parto. Se você impede que a mãe, durante o trabalho de parto, tenha um acompanhante, que isso tem um impacto muito negativo no trabalho de parto dela. Ela vai ter uma experiência ruim durante o trabalho de parto. E, para exemplificar, eu trouxe um pequeno depoimento de uma mãe.
Pode passar o próximo.
É um depoimento. Há um documentário no Youtube chamado Voz das Brasileiras. Quem tiver a oportunidade de assistir, várias mulheres que tiveram algum tipo de violência obstétrica durante o seu parto. Elas tiveram voz nesse documentário e contaram as suas experiências.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRª JULIANA RESENDE – Outro direito da parturiente é o direito à privacidade e à segurança. Michel Odent, que é um obstetra francês, estudioso da fisiologia do parto, fala o quanto é importante a gente preservar a privacidade e a segurança da mãe, para que todos os hormônios que participam do trabalho de parto funcionem bem e a dinâmica do parto ocorra da forma mais fisiológica possível.
E aí ele faz um comparativo com um animalzinho mamífero da natureza. Um chimpanzé, por exemplo, ou outro mamífero, durante o trabalho de parto, vai se separar do grupo procurando privacidade, vai escolher um local seguro. Se durante o trabalho de parto ele se sentir ameaçado, o organismo dele vai liberar adrenalina, que sabemos que é um hormônio de fuga, que ajuda a preservação da vida, e vai adiar o parto daquele mamífero, para que ele possa se defender.
Da mesma forma acontece conosco. Se a mãe se sente insegura, ameaçada, com dor, temerosa, ela vai liberar adrenalina, que é um antagonista da ocitocina, que é o hormônio que a mulher precisa liberar para contrair o útero, para que haja dilatação e se conclua o parto. Às vezes, a gente percebe que o trabalho de parto flui de maneira demorada, arrastada, exatamente pela interferência dos hormônios contrários aos hormônios fisiológicos.
Liberdade de escolher ou recusar qualquer procedimento relacionado ao seu corpo. A mulher deve fazer escolhas convergentes ao seu bem-estar. Ela tem direito a recusar procedimentos feitos com intuito de adiantar o trabalho de parto. Apesar das evidências científicas, vimos ainda atualmente, na assistência obstétrica, episiotomias feitas de forma rotineira. A ocitocina para induzir o trabalho de parto, para acelerar o trabalho de parto, simplesmente por conveniência médica. Vimos a amniotomia precoce, que é romper a bolsa amniótica, com o intuito de acelerar o trabalho de parto. São práticas e intervenções feitas de forma rotineira que não encontram respaldo na evidência científica e que causam, muitas vezes, o sofrimento muito maior para aquela mulher, causam prejuízos físicos inclusive, traumas. A mulher tem direito a dizer: não, doutor, eu não quero que o meu parto seja adiantado. Eu estou bem, eu consigo.
Pode passar o próximo, por favor.
Eu trouxe mais um depoimento de como a episiotomia feita de forma rotineira pode ter um impacto negativo na experiência do parto de uma mulher:
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRª JULIANA RESENDE – Direitos a recursos tecnológicos apropriados em caso de real necessidade. Sabemos que a cesárea, por razões médicas, é excelente para preservar a saúde materna e fetal. Por outro lado, o abuso dessa prática tem causado um grande dano às mulheres, inclusive pré-maturidade, interrupção da gravidez antes do final da gestação, sem indicação válida. 
A cesárea é indicada com muita frequência, especialmente na rede suplementar. As mulheres, muitas vezes, não conseguem opinar diante de uma relação assimétrica com aquele médico, a relação de confiança que ele manteve durante todo o pré-natal. Quando chega na hora do parto, o médico impõe uma razão técnica que não é baseada em evidências científicas, às vezes, para convencer aquela mulher a fazer uma cesariana porque é mais conveniente para a agenda dele, para o dia a dia dele. Ele coloca o risco da decisão contrária nas mãos da mulher. Ele diz: “Olha, o cordão está enrolado, sua bacia é pequena, o bebê é grande. Acho bom a gente fazer logo a cesárea porque o seu bebê pode entrar em sofrimento.” E a mãe, diante de uma argumentação dessas, fica fragilizada e não tem coragem de argumentar de forma contrária, porque ele impõe a responsabilidade para ela. Se ela disser: “Não, doutor, eu quero esperar”, ele vai dizer: “O.k., então senhora se responsabiliza pela saúde do seu bebê?”. Como ela vai se responsabilizar pela saúde do bebê, sendo que ela está submetida ao cuidado técnico de um especialista? É complicado.
Pode passar, por favor.
As estatísticas de realização de cesárea no Brasil têm crescido. Nos últimos dez anos, aumentou de 38% para 52%. Essa estatística relaciona tanto a cesárea na rede suplementar quanto na rede pública. Se separarmos os dados da rede privada, sabemos que, de 80% a 90% dos partos são cesárea. A OMS recomenda apenas 15% dos partos, ou seja, 15% só das mulheres deveriam ser submetidas a uma cesariana, que é um parto cirúrgico que pode ter repercussões negativas na vida da mãe, da mulher, se não for bem indicada.
Próximo.
Eu trouxe um depoimento de uma mãe que foi submetida a uma cesariana, sem indicação, e de como ela percebeu essa atitude do médico na vida dela.
Pode passar.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRª JULIANA RESENDE – Foi um parto roubado.
Próxima.
A mulher tem direito a acesso a métodos não farmacológicos de alívio da dor. O trabalho de parto precisa de muita massagem, posições, água morna, chuveiro, alguém para sugerir. A doula, nesse momento, tem um papel fundamental de sugerir posições, de massagear, de levar para a banheira, de levar para o chuveiro. Isso tudo favorece que as contrações ocorram com mais eficiência e que o trabalho de parto progrida da forma mais fisiológica possível.
Pode passar.
Por último, o fundamental é o contato precoce, é a amamentação na primeira hora de vida. A OMS recomenda a amamentação logo na primeira hora. Isso favorece o aleitamento materno, favorece a contração uterina para redução do sangramento, depois que a placenta sai, favorece o vínculo. Que mulher não quer, depois de um trabalho de parto prolongado, ter o seu troféu nos braços? Este é o seu troféu: o seu bebê. Ele vai se aquecer muito mais rapidamente no colo da mãe, em contato pele a pele, com a temperatura corporal da mãe, muito melhor, muito mais eficiente do que num berço aquecido, em contato com a microbiota do hospital. No peito da mãe, ela tem a microbiota da mãe. Um bebê que nasce numa condição muito favorável não precisa ser aspirado, não precisa de vitamina K na primeira hora de vida, ele não precisa tomar banho na primeira hora de vida. Ele não precisa de nenhum cuidado, a não ser recebido pela sua mãe, ser aquecido e ser amamentado na primeira hora de vida, para que o vínculo se estabeleça. 
Esse é o momento mais especial do parto, é o grande prêmio. É o momento que a mãe se sente empoderada, se sente gratificada. E separar o bebê, como a gente vê muito frequentemente, às vezes com argumentações que não são válidas, de que vai cortar o cordão, de que vai limpar o bebê, de que vai pingar o colírio nos olhos do bebê, nesse momento, é uma violência. Para um bebê normal, é uma violência.
Para concluir, eu trouxe uma frase clássica do Michel Odent: “Para mudar o mundo, antes é preciso mudar a forma de nascer.” Que haja uma fundamentação, sempre uma razão válida para interferir no processo fisiológico de um parto normal. 
Obrigada. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB – AP). – Muito obrigada, Juliana.
Convidamos para fazer a sua fala, dar a sua palavra, Jussara Vieira, que coordena a Casa de Parto de São Sebastião.
A SRª JUSSARA VIEIRA – Boa tarde a todos. Eu gostaria de cumprimentar a mesa, em nome da Deputada Janete Capiberibe, Profª Silvéria, companheira; enfermeira Juliana.
Eu preciso também falar de pé, porque vamos falar de parto, de nascimento, e é movimento. Precisamos fiar mais à vontade. 
Gostaria de cumprimentar todos e todas e agradecer muito este convite, agradecer a oportunidade a apresentar uma realidade nossa, do SUS, aqui, no DF, em nome da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Pode passar.
É importante colocar aqui para todos que a Casa de Parto de São Sebastião, assim como outra maternidade da rede de saúde do DF, da Secretaria de Saúde do DF, faz parte desse conjunto de maternidades. Eu vou resumir bem esse histórico. Na verdade, ela foi criada em 2001, no momento da inauguração da Unidade Mista de Saúde de São Sebastião. Eu não sei se alguém aqui já teve oportunidade de conhecer essa cidade, onde não tem nenhum hospital. Ela é contemplada com apenas um centro de saúde para uma população de 120 mil habitantes, a unidade mista de saúde, que agora tem a Casa de Parto, equipes de PSS e a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento). Então, não existe outra oferta de serviço de emergência obstétrica para 120 mil habitantes, é apenas a Casa de Parto de São Sebastião. 
Ela foi criada em 2001 como uma minimaternidade, com apenas seis leitos de alojamento conjunto, duas salas de parto, uma equipe composta por enfermeiras, médicos, para fazer a condução e a assistência ao trabalho de parto e parto, atendimento ginecológico, e pediatra para assistência ao bebê.
Por mudanças durante esse tempo de estrutura, recursos humanos da Secretaria de Saúde, esse corpo clínico médico foi encaminhado para outros serviços, por necessidade de recursos humanos. E, por conta disso, hoje, a equipe é clínica é composta apenas por enfermagem, enfermeiras obstetras e técnicas de enfermagem. 
Pode passar.
Nós contamos com o apoio da estrutura da unidade.
É importante colocar que esse modelo, na verdade, esse trabalho vem sendo desenvolvido, sem a presença de médico, desde 2009, na atenção à assistência ao parto, e, desde 2012, na atenção integral à mulher e ao bebê. Em 2009, os obstetras foram removidos para outro hospital e, em 2012, os pediatras foram removidos para a UPA. Então, a partir de 2009, a equipe é composta exclusivamente por enfermagem. As enfermeiras obstetras e as técnicas de enfermagem são as responsáveis por toda a assistência integral à mulher e ao bebê nesse serviço.
Pode passar.
Temos como referência o Hospital Regional do Paranoá. A Casa de Parto pertence à região leste, que é composta pela cidade do Paranoá e São Sebastião. Como em São Sebastião não existe um hospital, o hospital de referência é o Hospital Regional do Paranoá. Quando há uma intercorrência nesse parto, onde é necessária a avaliação médica, a intervenção ou mesmo uma cesariana, então essa paciente é encaminhada em ambulância, acompanhada pela enfermeira ou pela técnica, dependendo da situação, para esse hospital.
Pode passar. 
Esse é o nosso espaço físico, com o apoio da equipe. Eu faço questão de frisar a composição dessa equipe, porque foram pessoas que quiseram fazer parte desse serviço. Muitas vezes, deixaram de estar próximas às suas residências porque acreditavam nessa filosofia de trabalho. Essa construção, essa ambiência, essa nova aparência do serviço público do SUS, foi, digamos assim, financiada pela equipe.
Nós, infelizmente, temos uma dificuldade grande de estrutura, e a equipe toda queria que a mulher que fosse ganhar o seu bebê não encontrasse uma cara feia, de câmara de tortura, como ouvimos no relato da Tatiane. Aquele cenário, parece que você está entrando num corredor da morte. E é nascimento, é vida – isso já foi explorado aqui pela Mesa. Então, queríamos dar esse aspecto de vida, de nascimento, de amor.
Nosso espaço é bem pequenininho. É composto por dois consultórios, três PPPs. Para quem não está acostumado, ainda, com essa linguagem, o PPP é o ambiente indicado e regulamentado pela Rede Cegonha, um ambiente para parir, em centros de parto normal. É um espaço, uma sala, onde a mulher interna é colocada. Nesse local tem um banheiro privativo. Ela deve permanecer lá no mesmo ambiente, sem trocar de sala, durante todo o seu trabalho de pré-parto, parto e pós-parto. De lá, com o seu acompanhante, com o seu bebezinho, irá para a casa depois das 24 ou 48 horas de nascimento. Então, esse é o PPP.
Atualmente nós temos apenas três PPPs, uma salinha de observação, um posto de enfermagem, uma salinha de cuidados com o recém-nascido e uma varanda de ambulação, para caminhada dessa paciente. A gente precisa melhorar muito ainda esse espaço, mas a gente acredita que, devagarzinho, com vontade e persistência, a gente vai conseguir.
Qual a missão da Casa de Parto? Essa missão foi descrita, foi construída pelo grupo. É fazer com que a gestante seja protagonista do seu processo de parir e que a vivência do nascimento do seu filho seja uma experiência positiva para a mulher e a família, contribuindo para o estabelecimento precoce do vínculo. Vou até aproveitar o gancho da apresentação da Juliana e o depoimento forte da Tatiane. A pessoa que está prestando assistência tem essa capacidade de fazer o outro sofrer, chorar e de ter um registro negativo que vai ficar impresso na vida dessa pessoa inteira e, possivelmente, na vida daquela criança, na vida daquela pessoa. 
Então, o profissional de saúde, ou aquela pessoa que lida com o outro em qualquer esfera, em qualquer especialidade, não só na Obstetrícia – na Obstetrícia marca mais porque são duas pessoas marcadas, duas vidas marcadas –, tem esse compromisso, essa responsabilidade, de fazer aquilo ali. Se a gente perde essa sensibilidade o mundo fica muito cruel, vocês não concordam? Então, a gente tem a responsabilidade de fazer o registro contrário, o registro positivo, de levar o outro a ter felicidade, de sentir prazer em parir, em gestar, em colocar outra pessoa no mundo. A gente tem de se focar nisso, se não é o contrário que a gente fará. Infelizmente, isso acontece todos os dias nas maternidades. A nossa luta é contrária. Precisamos vencer aquilo ali. É nisso o que a gente acredita e é por isso que a gente não perde a força.
Próximo, por favor.
A assistência ao parto e ao nascimento na Casa de Parto é baseada no protocolo assistencial da casa. São mulheres de risco habitual. O que é isso? Mulheres de baixo risco, mulheres que não têm problema de saúde prévio, que são saudáveis, que não tenham uma gravidez de risco. E não é só porque não tem médicos. Quando tínhamos médicos lá o protocolo era praticamente o mesmo. O que seria necessário numa emergência obstétrica? Uma complexidade, uma estrutura maior, uma sala cirúrgica, para que uma cesariana, sim, acontecesse para salvar uma vida, materna ou fetal. 
Então, no nosso caso, não temos essa estrutura, não temos um hospital anexo. Então, nosso protocolo é rígido, é rigoroso, está atualmente em revisão porque é muito fechado, muito restrito. Hoje, com as evidências científicas, a gente sabe que pode abrir um pouquinho esse protocolo e permitir que mais mulheres possam parir lá conosco, naquela condição. 
O nosso trabalho é focado na mulher e na família com a adoção das boas práticas baseadas em evidências científicas e tem alinhamento com a linha de cuidado materno-infantil proposta pela Rede Cegonha. Atualmente, nós temos uma média, por mês, de 500 atendimentos, 500 atendimentos de demanda espontânea, não são partos. O objetivo fim da Casa de Parto é assistir ao trabalho de parto e ao parto. 
Como São Sebastião não tem outra oferta, não tem um pronto-atendimento para receber essa paciente por termos apenas um centro de saúde para uma população de mais de 120 mil habitantes, o centro de saúde e o PSF não dão conta de atender a toda essa demanda. Então, o que acontece? Quando a mulher mais precisa da garantia daquele acesso, daquela consulta, ela fica sujeita a um encaixe no centro de saúde ou no PSF. É uma população que extrapolou muito essa condição, a demanda ficou realmente reprimida. Não há profissionais suficientes para dar conta de tudo isso. 
Então, essas mulheres procuram o quê? A Casa de Parto. Então, a gente não se recusa a dar atendimento a nenhuma mulher. A mulher chega e é acolhida, é recebida. A gente faz uma consulta, a gente conversa, a gente vê qual é a demanda dessa mulher, do que essa mulher precisa. Oitenta por cento dessas mulheres têm esses problemas resolvidos lá com a gente. É uma orientação, uma avaliação do bebê, a avaliação de uma queixa que, por meio da consulta de enfermagem, a gente consegue identificar e resolver. Vinte por cento dessas mulheres são encaminhadas para o centro de saúde, contrarreferenciadas, ou para o Hospital Regional do Paranoá.
Pode passar.
Então, a assistência na Casa de Parto, como falei, tenta realmente acatar a cumprir com a linha de cuidado da Rede Cegonha materno-infantil, que é linda, que é bela. Não há tempo para eu colocar o que a linha estabelece, mas dá para a gente mostrar um pouquinho do que a Casa de Parto faz tentando atender a essa linha de cuidados.
Então, a Casa de Parto recebe essa mulher da atenção básica, que é a do pré-natal. A Casa de Parto não realiza o pré-natal. O pré-natal, esse acompanhamento, é realizado pelos pré-natalistas do Programa Saúde da Família ou do centro de saúde. Então, ela recebe essa mulher, a mulher passa pela Casa de Parto e retorna para a atenção básica. 
Qual é, infelizmente, a prática hoje? A mulher sai da maternidade e, depois, se vira para conseguir uma consulta de retorno, para conseguir todos os testes que hoje são oferecidos pelo SUS por meio da Rede Cegonha: o Teste da Orelhinha, o Teste do Olhinho. Ela tem de se virar para conseguir. Então, a gente tentou amarrar tudo muito direitinho para que ela já saia com esse acesso garantido, com essa consulta agendada, para ela não peregrinar pedindo e tentando marcar o seu retorno. É um direito dela garantido por lei. 
Pode passar.
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Interrompo um minuto, Jussara, desculpe-me. Anuncio a presença do nosso Deputado Domingos Dutra, um militante dos direitos humanos, dos direitos humanos das mulheres, das parteiras. É o tema de que estamos tratando aqui.
O SR. DOMINGOS DUTRA (SD - MA) – Tenho um outro compromisso. Portanto, desculpem-me por ter chegado atrasado e por sair cedo. 
Só quero registrar que minha mãe, Dona Raimunda, teve 20 filhos. Dezenove nasceram pelas mãos de parteiras, inclusive eu. Só o último ela teve em hospital. Naquela época, era em cima de um jirau, era a época da quarentena. Passava-se 40 dias dentro do quarto comendo capão e galinha criada no chiqueiro. Por isso era a galinha de parida. Nasci pela mão de uma parteira e minha mãe me pariu em cima de um jirau, lá na zona rural do Quilombo Saco das Almas.
Obrigado. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Jussara.
A SRª JUSSARA VIEIRA – Obrigada.
Então, nós fazemos uma vinculação precoce, conforme recomendação da Rede Cegonha, que não existe aqui no Brasil, ao menos não existia até o advento da Rede Cegonha, que é você vincular a mulher à maternidade em que ela vai ganhar o seu bebê. Em geral, no SUS o que acontece? Ela peregrina atrás de um lugar que a acolha naquele momento tão especial em que ela está em trabalho de parto. 
Então, o que nós fazemos? O que nos conseguimos fazer hoje em São Sebastião? Quando a mulher recebe o seu diagnóstico de gravidez, seja na equipe Estratégia Saúde da Família ou no Centro de Saúde, lá no primeiro trimestre.... Hoje ela deve chegar à unidade e o teste deve ser feito no momento da necessidade dela. Deveria ser assim: um teste rápido de gravidez dentro dessa linha de cuidado da Rede Cegonha. Então, ela recebe o diagnóstico de gravidez e deve receber do seu pré-natalista um encaminhamento para fazer uma visita à Casa de Parto, a primeira visita. Então, ela deve receber por escrito. Como a Casa de Parto funciona 24 horas, essa primeira visita pode ser feita... Antes, a gente recebia em qualquer horário. Como a demanda aumentou bastante, nós precisamos reorganizar o serviço para atendê-las. Então, às quartas-feiras, entre 9h e 11h, e aos domingos, entre 14h e 18h, nós recebemos essa mulher para fazer essa visita. O que acontece? Na verdade, é uma visita para ela saber que existe aquela maternidade, que é para ela, para a mulher de São Sebastião. Ela precisa saber que precisa daquele contato. Por quê? Porque infelizmente nós ainda estamos aí nessa luta da assistência ao parto e ao nascimento pelo enfermeiro obstetra. Isso já melhorou muito, mas ainda existe aquela desconstrução do serviço em que não há um médico. Então, você pode parir em qualquer hospital, mas não vai à Casa de Parto porque não tem médico. 
Cinco anos de história da Casa de Parto fizeram com que a visão dessa mulher fosse totalmente modificada. Tanto que hoje nós recebemos mulheres do DF inteiro querendo parir na Casa de Parto. Por quê? A Casa de Parto é para São Sebastião? Sim. Ela é das mulheres de São Sebastião, mas qualquer mulher é acolhida para parir lá dentro. A gente precisa ter uma Casa de Parto dessa em cada região administrativa do DF. Enquanto isso não acontecer – e nós já pactuamos isso com o nosso Secretário –, vamos receber a mulher que nos procurar e, obviamente, que esteja dentro dos critérios do nosso protocolo.
Essa mulher deveria saber, quando ela chega, quando ela entra... Por mais que tenha tido informação contrária, quando ela tem contato com o serviço, quando ela bota o pezinho no serviço, ela já pensa: “Opa, tenho aí sete, oito meses pela frente de gestação eu posso começar a pensar. Sei que aquele serviço existe e sei que ele pode me receber quando eu parir.” Então, essa é a primeira visita de vinculação com a Casa de Parto.
Fora essa primeira visita, a Casa de Parto recebe, a cada 15 dias, às segundas-feiras pela manhã, grupos de mulheres que também são encaminhadas do pré-natal para a palestra de terceiro trimestre do pré-natal, de toda a região. Todas as equipes e os centros de saúde encaminham essas mulheres para essa reunião com gestantes de terceiro trimestre e também toda mulher que deseja parir na Casa de Parto e que não seja de São Sebastião. Então, esse é um segundo momento com elas. O primeiro é para vincular, para ela saber que o serviço existe e para saber como é. 
Nesse segundo momento nós passamos, juntas, uma manhã, conversando. É mostrada a ela toda a fisiologia do trabalho de parto, do parto, é falado dos direitos do acompanhante, de todo o processo de internação dela na Casa de Parto. Tudo o que acontece com ela e com o bebê é discutido nessa reunião. Quando termina a reunião, nós vamos todas para a Casa de Parto conhecer com mais detalhes o serviço.
Pode passar.
O que nós oferecemos durante esse período, durante essa internação? Alimentação, recursos facilitadores do trabalho de parto e do parto, como a bola suíça, o cavalinho, a cama PPP, a banqueta de parto, que permite o parto em banqueta, som ambiente, presença de dois acompanhantes de escolha da mulher, porque muitas vezes ela fica na dúvida: “Eu quero minha mãe e meu marido”. É tão difícil você descartar um ou outro nesse momento! Então, vamos colocar os dois. E assim, nós não podemos... Tentamos, precisamos...
Há uma necessidade de organização do serviço, mas essa organização precisa ser compatível com a necessidade de cada mulher. Então, tem filho que assiste ao parto. Dependendo da situação, a sala fica cheia com outros acompanhantes, porque humanizar para mim é simplesmente você ver a necessidade do outro. Não é nada diferente disso. Não são fru-fru e floreios. É você sentir a necessidade daquela mulher. Então, nós precisamos, sim, organizar o serviço, mas isso tem que ser compatível com aquele momento, senão a gente não vai fazer um trabalho humanizado. 
Pode passar. 
Nós temos uma banheira. Nós conseguimos, com a nossa reforma, adquirir essa banheira para oferecer o parto na água. Há incentivo à liberdade de movimento durante o trabalho de parto, incentivo e escolha da posição durante o parto. É ela que diz como ela vai parir, de que forma ela vai parir. Nós já tivemos mulheres que pariram no banheiro, que simplesmente encontraram uma posição maravilhosa para elas, se agacharam e disseram: “Daqui eu não saio, daqui ninguém me tira”. Não mexa, não interfira, senão aí você vai ter a intercorrência, aí você vai ter a distócia, aí você vai ter um problema para ela e para o bebê dela. Então, tudo pode ser adaptado nesse momento. Você que vai levar uma estrutura mínima até ela. Limpa, simplesmente limpa. Não precisa ser estéril, porque a gente não faz episiotomia.
Oferecemos também horário de visita estendido, das 10h às 20h, e a presença do pai é possível em qualquer momento do período de internação. 
Pode passar!
Corte do cordão umbilical pelo pai do bebê. Muitas vezes a gente oferece isso para fortalecer esse vínculo pai e bebê também. Contato pele a pele prolongado. A amamentação na primeira hora de vida. Avaliação do bem-estar integral do binômio durante todo o período de internação. Incentivo e apoio ao aleitamento materno. 
Pode passar.
E após as 24 horas de vida ou antes da alta, o teste do pezinho, o teste do coraçãozinho,  atualização do cartão de vacina da mulher e aplicação da BCG no RN na sala de vacina que fica em anexo à casa de parto. Então, tudo isso antes de ela embora, ainda internada na casa de parto. 
Agendamento dos retornos. Ela já sai com a marcação da revisão de parto na casa de parto, com a primeira consulta do bebê marcada com o pediatra no centro de saúde, no dia seguinte, acatando a recomendação do Ministério da Saúde da alta segura que seria a avaliação desse bebê por um pediatra até o quinto dia de vida, até o quinto dia após o seu nascimento. 
Agendamento já para o planejamento reprodutivo no segmento ginecológico do centro de saúde ou nas equipes estratégicas da saúde da família. Agendamento do teste da orelhinha, que agora é realizado no Paranoá – ele era realizado no Hospital de Base, a nossa referência, mas o Paranoá recebeu duas fonoaudiólogas, então, nós conseguimos pactuar isso com o nosso Hospital de Referência, nada mais justo. E elas preenchem também um formulário com avaliação do nosso serviço, para que a gente possa reavaliar sempre e mudar o que precisa ser mudado para melhorar a qualidade da nossa assistência. 
Próximo, por favor.
Desculpe pelo eslaide; não saiu nítido. Mas esse é o impresso que a gente construiu. Ela recebe esse impresso com algumas orientações, tudo marcadinho ali, agendado já o dia e horário dos seus retornos. 
Pode passar. 
Aqui alguns dados estatísticos em relação à quantidade de parto realizado pela Casa de Parto. Nós tivemos uma média mensal, em 2013, de 36 partos no mês. Nós podemos observar que, em 2008, quando esse serviço ainda funcionava com médicos, a média mensal era de 31 partos. 
A Casa de Parto. Algumas tentativas de fechamento. Graças ao Conselho de Saúde de São Sebastião, que tem uma força muito grande, nós conseguimos manter o nosso trabalho, porque eles alegavam que não tinha produtividade, não tinha quantidade, mas, quando havia dois médicos no plantão, nós tínhamos 31 partos; era a nossa média. Então, hoje, a gestão atual da nossa Secretaria de Saúde abraçou a nossa causa e tem nos apoiado, tem apoiado o trabalho da Casa de Parto de São Sebastião, felizmente. 
Pode passar.
Nós fechamos o mês de abril com 43 partos, foi o nosso recorde. Então, nós temos uma média crescente sim. Eu trouxe apenas alguns indicadores por conta do pouco tempo para a exposição. 
Nós temos um percentual de apenas 5% de episiotomia, que está decrescendo ainda mais, felizmente. A cada simpósio – as meninas acabaram de chegar do Siaparto –, a cada evento a gente consegue internalizar mais a não necessidade da intervenção na episiotomia. Então, nós temos aí um percentual de laceração de primeiro grau de 45%; de segundo grau, de 25%; de terceiro grau, nenhuma; e períneo íntegro 25%, inclusive de primíperas. Apgar maior do que 7 de 96% no quinto minuto e menor do que sete 4%. Presença de acompanhante em 90% dos nossos partos. E 10% dessas mulheres não tinham uma pessoa para acompanhá-la. Daí a nossa meta agora é acompanha-lá. E a nossa meta agora é retornar com o projeto de doulas na Casa de Parto de São Sebastião.
Próximo.
Transferências. O que preocupa muito a comunidade é: “E quando precisa encaminhar? E quando há um problema no parto?” Então, é importante também esse dado estatístico, porque todos esses dados mostram que o serviço é necessário, é importante e não traz riscos para a mulher. Muito pelo contrário. Então, nós temos ali que 93% dessas pacientes pariram sem nenhuma intercorrência na Casa de Parto e permaneceram lá até a sua alta. Apenas 7% foram transferidas para o Hospital de Referência. 
E é importante colocar que nós identificamos o risco e encaminhamos a mulher. Não quer dizer que foi uma emergência. Se eu tenho um trabalho de parto prolongado – nós estamos fazendo um acompanhamento pelo partograma, que é um gráfico que permite todo o acompanhamento da evolução desse trabalho –, se ele está em um prazo prolongado, essa mulher é encaminhada. Então, eu não vou esperar que alguma intercorrência, algum evento aconteça para encaminhá-la. Muitas vezes ela chega ao hospital e tem um parto normal sem intercorrência nenhuma. 
(Intervenção fora do microfone.)
A SRª JUSSARA VIEIRA – De remoção? É de 93%. E no caso dos bebês, 8% dos bebês evoluíram ou com um desconforto respiratório ou com icterícia e também precisaram ser encaminhados para o berçário, para unidade de neonatologia. Então, 92% dos bebes permaneceram conosco sem nenhuma intercorrência. 
Pode passar. 
Aqui é apenas para mostrar a escolha da posição do parto dessas mulheres. Nós sentimos na prática uma diferença muito grande entre a mulher que participou daquela reunião do terceiro trimestre, a postura dela em relação à das mulheres que não participaram e que não fizeram pré-natal, que chegam no expulsivo, porque, se não tem o pré-natal, são encaminhadas para o Paranoá, mas muitas já chegam com o bebê nascendo, então ficam conosco. Não tem o que fazer, não é? É pegar o menino e ficar com a gente, aparar o menino.
Então, ali nós temos 50% semissentadas, que optam pela posição semissentada, e a maior parte pelas posições verticalizadas ou lateralizadas. Nós temos agora trabalhos que mostram pessoas que foram para o Japão também, onde é feito muito parto na posição deitada, mas lateralizada, porque se tem um maior aumento do diâmetro da bacia e permite-se, promove-se melhor abertura e menos laceração de períneo, mesmo quando você não faz episiotomia. Parto na banqueta; parto na água, 6% dos partos; 4 apoios, que é aquela posição de parto, em 3% dos partos; 8% de cócoras; e lateral esquerdo 15% – a gente tem feito muito parto nessa posição.
Próximo. 
Aqui nós vemos uma tendência: na verdade, estamos recebendo muitas mulheres, inclusive da rede privada, que fazem o seu pré-natal na rede privada, mas querem fugir de uma cesárea desnecessária, então, no momento de parir, elas procuram a Casa de Parto. Assim, 60% dessas mulheres são procedentes de São Sebastião e 40% de outras regionais. É muito bom a gente poder oferecer esse serviço, poder acolher a mulher que vem do DF, de qualquer lugar do DF. Mas se a gente for pensar, por que as mulheres de São Sebastião não estão lá em maior número? É a comunidade delas, é para elas. Então, esse pré-natalista precisa fazer a vinculação, já foi apresentada aqui a forma de vinculação, e incentivar a mulher a conhecer e a parir na Casa de Parto de São Sebastião. É um processo lento? É um processo lento, porque, na nossa cultura, o parto é do médico. Mas o parto não é de ninguém, o parto é da mulher. É ela que vai parir. Nós vamos assistir e intervir, se necessário for, no número possível.
Então, nós precisamos aumentar essa demanda da mulher de São Sebastião, sem recusar a outra demanda, mas a gente precisa que essa mulher esteja levantando a bandeirinha da Casa de Parto, que é da comunidade dela. E o Conselho de Saúde de São Sebastião é forte, muito forte, lutou pelo não fechamento da Casa de Parto alguns anos atrás e pactuou lá com a Rádio de São Sabastião, com a Rádio Comunitária de São Sebastião para que a gente tenha uma presença frequente lá. Uma vez ao mês, em um determinado programa, nós vamos fazer essa divulgação do nosso serviço nessa rádio. Além dessa divulgação na rádio, nós precisamos reforçar essa vinculação com os pré-natalistas da estratégia da saúde da família e do centro de saúde e vamos divulgar banners, fazer uma divulgação visual da Casa de Parto nessas unidades básicas de saúde da família e na própria Casa de Parto.
Próximo. 
Eu gostaria de concluir a minha apresentação com um filminho pequeninho de cinco minutos, que vai mostrar exatamente o que eu disse. Isso vai dizer muito mais do que qualquer palavra o que fazemos no dia a dia lá. 
(Procede-se à exibição de filme.)
 A SRª JUSSARA VIEIRA – Eu só queria concluir dizendo que isso é SUS, que é possível, sim, quando a gente quer e quando a gente acredita. E aí a gente não mede esforço. É um desafio, não é fácil. Eu costumo dizer que a gente tira forças, às vezes, da terra, porque se sente uma ilha, solitária, e acha que não vai dar conta. Aí você respira fundo, pega energia uma com a outra, uns com os outros, com os que acreditam nessa proposta, nesse trabalho e segue em frente. Mas é possível, gente.
Obrigada. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Obrigada, Jussara. É importante ver essa experiência. É como se fosse um projeto-piloto daqui, no DF, entre todas essas cidadezinhas do entorno. Você coordena uma experiência de SUS, como você coloca, e isso é muito importante. 
A nossa luta, no Amapá, dentro da regulamentação que existe, como portarias, como leis, é para fazer a inclusão das parteiras tradicionais, além das parteiras com diploma. Eu acredito que as parteiras tradicionais poderão entrar com a sua parturiente na Casa de Parto como acompanhantes também. Mas isso é impedido. Esta Mesa nos demonstra que é possível, sim, que a parteira tradicional acompanhe a sua grávida e participe disso, porque ela faz os partos dela. Trata-se de dar boas condições para que seja feito o parto humanizado e com condições para que, se a sua grávida tiver algum problema, ela bata à porta, só neste momento, senão da casa da grávida, da casa de uma amiga, com o parto domiciliar.
Eu quero registrar aqui a presença de duas grandes mulheres. Uma veio de Alagoas, a Vanessa Oliveira, que está com o seu bebê Ravi, e a Luciana Rodovalle, que está com a Helena.
Você veio do Rio, Luciana?
A SR. LUCIANA RODOVALLE – Eu sou mineira, mas moro em Brasília.
A SR. PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Ah, é de Brasília mesmo. Você veio com a Helena. 
Elas participaram daquele belíssimo seminário na Comissão de Direitos Humanos, onde se debateu a violência obstétrica. Foi rápido, mas deu tempo de que a conversa se aprofundasse um pouco e nascessem dali formas de mulheres como a Vanessa, por exemplo, integrarem o fórum na sua cidade, para participarem da luta de combate à violência obstétrica. 
Obrigada pela presença de vocês. Ontem, estava cheio de mães com bebês ali, mas muitas precisaram voltar aos seus Estados. Obrigada por virem prestigiar este momento da Quinta Feminina da Bancada Feminina da Câmara e da Procuradoria da Câmara Federal, do Congresso Nacional, que estamos realizando aqui no Senado.
Eu sei que a hora está avançada, mas eu gostaria de liberar, para a participação da plenária, duas participações. Eu ia viajar cedo; cancelei a minha viagem e vou um pouco mais tarde. Mas, de toda forma, eu não posso perder o próximo voo.
Nós vamos ver como continuamos nos reunindo, levando também para o lugar onde cada uma de nós exerce as suas atividades as experiências que nós ouvimos aqui, como a da Juliana, da Prof. Silvéria e da Jussara, para os nossos Estados. Nós vamos, com certeza, replicar esse encontro lá, no sentido da humanização do parto. No nosso Estado do Amapá, são quase vinte anos de existência do projeto.
(Intervenção fora do microfone.)
A SR. PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Está presente ainda, a quem agradecemos, a assessoria da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. Muito obrigada pela presença.
Nós vamos liberar, então, para duas intervenções da plenária. E daqui a pouco, a Mesa vai responder, fazendo as suas considerações finais também, no término do nosso evento.
Você pode dizer o seu nome, por favor.
A SRª KELLY SARAIVA (Fora do microfone.) – Kelly Saraiva. Eu sou enfermeira obstetra e parteira também, sou parteira diplomada, e estou aqui representando a Abenfo, que é a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras. Eu venho do Estado do Ceará.
Eu quero parabenizá-la por sua atitude, Deputada. Desde ontem acompanhei as suas palavras e fiquei extremamente encantada com a sua defesa.
Quero fazer um aparte para as colegas enfermeiras e parteiras tanto diplomadas, quanto não diplomadas e tradicionais, dizendo que nós, enfermeiras diplomadas como eu, parteiras diplomadas, sou enfermeira parteira, dentro da prática institucional, também sofremos o mesmo que você, Maria Luíza, colocou.
Eu só queria ressaltar, se alguém da Mesa quiser também complementar, que, tanto no nível empírico, como acontece com vocês que atendem apenas como parteiras – estou dizendo apenas não no sentido pejorativo, não estou falando para diminuir vocês, mas no sentido da linguagem médica –, apenas como parteiras tradicionais, então, o conhecimento de vocês é desprestigiado. E nós, enfermeiras obstetras, que somos enfermeiras parteiras, mesmo diplomadas – eu sofro essa perseguição e esse preconceito também –, enfim, nós sofremos isso também, só que num nível superior. Se eu chegar a um hospital hoje para dar assistência a um parto, eu sou extremamente discriminada pelos médicos; o meu saber é completamente discriminado. Por quê? Porque eu sou apenas uma enfermeira parteira; eu não sou uma médica gineco obstetra.
Com essa discriminação, também perdemos bebês, perdemos mães. Eu já presenciei morte materna, já presenciei morte perinatal, tanto ainda com o bebê no útero, como com bebê em transparto, que morre às vezes durante o trabalho de parto ou depois, sequelas por fórceps, por distocias graves. E nós vamos falando, intervindo, tentando ajudar, tentando dizer: “Doutor, esse bebê não está bem; está acontecendo uma distocia.” E ele: “Não, eu sei; eu sei; eu é que estou conduzindo o processo.”
Então, quero alertar que essa dicotomia, esse preconceito, essa desqualificação de saberes tanto acontece por parte de vocês para com os profissionais de saúde, que estão na assistência hospitalar, como de nós, enfermeiras parteiras diplomadas, mesmo dentro de uma assistência hospitalar. E quando tentamos sair disso, fazendo, por exemplo, assistência a parto em casa, também sofremos. No Ceará, temos sérios problemas com as enfermeiras que fazem parto em casa de, quando encaminham para o hospital, os médicos não quererem aceitar ou, se aceitam, ficarem falando que iríamos matar o bebê ou a mãe, fazendo o parto em casa.
Então, o processo é tão grave no Brasil, estamos tão atrasados com relação a outros países, por exemplo, da Europa, que já fazem toda a assistência obstétrica humanizada, que eu me pergunto quando isso vai mudar.
Precisamos de pessoas como você, Deputada, que nos ajudem nessa luta que acontece em todos os níveis, inclusive dentro de um hospital, com uma enfermeira como eu, que sou, inclusive, doutora em enfermagem. Eu tenho doutorado em enfermagem e passo pelo mesmo tipo de desqualificação e preconceito que você, por exemplo, que representa as parteiras tradicionais, também passa. Então, a situação está no nível global. Precisamos mudar isso urgentemente, através de leis, e eu acredito que a Deputada pode nos ajudar a compor. 
Obrigada. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Muito obrigada. É importante a sua participação, querida. No momento em que você dá um testemunho como esse, a Maria Luiza aqui se sente reforçada, eu acredito. Isso aqui é um apoiamento de todas nós, mulheres, mães, às parteiras tradicionais, às parteiras diplomadas e às doutoras, como você e a Silvéria, que sentem a discriminação dentro da rede de saúde pública hospitalar. Você pode contar com o nosso apoio aqui dentro.
A Jussara estava fazendo a sua exposição e lembrei que a casa de maternidade de parto normal, no Amapá, seria inaugurada em junho, mas o será somente em agosto. É exatamente o que a Jussara coloca aqui: o que dificulta um pouco a atuação das enfermeiras obstetras e técnicas de enfermagem... O Governador do Amapá é o Governador mais jovem do País. A primeira filha deles nasceu no Canadá, nasceu no hospital e de parto normal. Então, ele milita muito – ele e a esposa dele – nessa área. Passou para agosto a inauguração, vai tomar mais dois meses, porque já vai estar com UTI neonatal e também uma sala de cirurgia, para que a grávida não tenha de sair, na ambulância, em busca do hospital que atenda à média e à alta complexidade.
Isso não significa que esse espaço não vai promover a prática de parto cesárea. Não, não é isso, mas é que já está tudo concentrado. Ali são vinte leitos, é grande; existe a banheira, existem salas PPP. É muito completa. É o ideal, o que as mulheres precisam para a hora do nascimento do seu bebê, enfim, para o acompanhamento pré-natal e tudo.
A experiência da Jussara é sofrida. Você coloca, Silvéria, que encaminha várias grávidas para lá e ela fica no desespero: “Como é que eu vou atender a todas essas grávidas que chegam?” É preciso recursos humanos que pensem como ela pensa, como ela conduz o trabalho ali, na casa de parto.
Nós temos no Amapá muito a aprender com a experiência da Jussara. Vamos levar a Silvéria, vamos levar a Juliana, vamos melhorar, com a experiência delas, até aqui e vamos ampliar lá no nosso Estado. Ampliar, eu digo, no sentido da humanização, da felicidade das mulheres que estão ganhando seus bebês ao longo das horas e dos dias.
Eu vou abrir para mais uma intervenção da plenária e depois vou trazer para a Mesa.
A SRª LUCIANA RUBINO – Se não tiver mais ninguém, eu falo.
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Com certeza, você é alguém muito importante.
A SRª LUCIANA RUBINO – Obrigada, Deputada. Eu queria falar...
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – O seu nome.
A SRª LUCIANA RUBINO – Desculpe. O meu nome é Luciana e trabalho na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
Eu fui gestante duas vezes, tive dois partos normais. O primeiro foi normal, mas não muito normal. Eu falo desse jeito, porque eu tive diversos problemas durante o meu trabalho de parto e acho que só consegui fazer o parto normal porque eu tive o apoio da Juliana, que me acompanhou como doula. Eu fiquei 12 horas em trabalho de parto, com ocitocina. Foi um sofrimento absurdo, mas, mesmo assim, eu acho que valeu a pena porque eu queria muito um parto normal. O médico sabia que eu não ia abrir mão disso.
Mas eu queria falar agora como usuária desse sistema todo. Eu acho que nós precisamos divulgar, como a Juliana falou, os direitos das mulheres. Nós precisamos mostrar que escolher o seu parto, fazer o que a mulher tem vontade na hora do parto não é uma opção do médico; é uma opção da parturiente. É ela que vai ter a opção de escolher.
A gente precisa desmistificar tudo: “Ah, porque você tem diabetes; porque o neném está com o cordão não sei como; porque você está perdendo líquido.” O médico me internou, dizendo que eu estava perdendo líquido. Eu não tinha nem dilatação ainda, e ele queria fazer um parto normal. Aí ele me colocou ocitocina durante 12 horas e fiquei lá. Quer dizer, como eu ia saber que tudo o que ele estava falando era mentira ou era verdade, podia ser ou podia não ser?
Então, eu acho que precisamos também orientar a mulher, no sentido de que ela tem de ter conhecimento, ela pode dizer para o médico: “Não, não estou perdendo líquido; isso não é perder líquido; isso é normal; isso não é normal; isso pode.” “Ah, o neném está com duas voltas do cordão umbilical e não podemos fazer parto normal.” Isso não existe! Não sou especialista da área, mas eu sei hoje que isso não existe.
Eu só consegui fazer o segundo parto normal, porque eu tinha feito o primeiro e, depois, mudei de médica. Fiz com uma médica muito mais consciente de parto normal, de acompanhamento para mulher. 
Então, eu acho que a gente tem que discutir, sim, as políticas, tem que discutir a questão da enfermeira, das casas de parto. Isso também tem que ser divulgado. Eu estou em Brasília há quase 20 anos e não sabia que existia uma casa de parto. Então, acho que isso tem que ser divulgado. Por que só existe em São Sebastião e não em outras regiões? Eu acho que tudo isso a gente precisa divulgar e mostrar a importância.
E, hoje, conversando com uma amiga, falava sobre a violência que a criança sofreu e o reflexo disso para a vida dela até hoje. A minha filha nasceu, já queriam aspirar, já queriam medir. Quer dizer, para que isso? Aí a Juliana falou: “Não. Ponham no colo da mãe. Deixem a mãe amamentar. Calma! Não precisa de nada disso!” Realmente não precisava. Ali sofrendo eu não ia saber nunca o que precisava e o que não precisava. Não tinha nem condição de responder alguma coisa de tanto que eu tinha sofrido durante 12 horas.
Então, é preciso começar a mudar e divulgar isso para que nem todo mundo precise passar pelo que passei, pelo que a Tatiane passou, pelo que milhares de mulheres no Brasil passam todos os dias, todos os dias. Quer dizer, a gente está na pré-história ainda, numa fase em que não dá mais para ser assim.
Obrigada. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Obrigada.
Nós trazemos de volta a palavra à Mesa para as respostas e considerações finais. Tudo isso vai estar aqui no registro. Além disso, não divulguei, mas está sendo transmitido pela Internet, no endereço www.senado.gov.br/radio. Com certeza, muitos internautas estão acompanhando este evento. 
Eu, imediatamente, passo a palavra, como começamos com você, para a Silvéria, para respostas e considerações finais, para o encerramento.
A SRª SILVÉRIA SANTOS – Eu acho superinteressante as duas questões colocadas por vocês aqui. É muito bom saber que a Abenfo está aqui, que a gente pode, no Distrito Federal, contar com esse apoio. A gente sabe que a Abenfo nacional tem Estado junto da Rede Cegonha. Eu faço parte do comitê nacional da Rede Cegonha. A gente sabe que a Cleide sempre está com a gente, inclusive num programa de ampliação dos cursos de enfermagem obstétrica lato sensu. Na Universidade de Brasília a gente vai começar isso, assim como em 24 universidades federais do Brasil. Então, a gente sabe a importância disso. 
Você colocou a discriminação que a Malu e todas as parteiras sofrem no Brasil inteiro, as enfermeiras obstetras. As parteiras diplomadas sofrem muito. A Jussara teve oportunidade de falar do grande percurso, da via sacra mesmo das parteiras da Casa de Parto de São Sebastião para hoje terem reconhecimento, um respeito mínimo, não aquele idealizado, ou desejado, ou necessário, mas aquele que é possível depois de tantos anos nesta década, não é, Jussara? É muito bom a gente falar disso e falar também, como eu disse à Malu, de manhã cedo, e estava dizendo à Deputada Janete, que nós temos essa consciência do valor de um encontro de saberes, de um trabalho de parceria da parteira, da parteira tradicional, da enfermeira, da técnica de enfermagem, das doulas, dos médicos obstetras, que esta seja uma abordagem feita desde o início dos nossos cursos de graduação e – por que não dizer? – do ensino fundamental também: quem são os profissionais da saúde, quem são as pessoas que um estudante de nível fundamental pode escolher perseguir em sua formação. 
A gente, realmente, deixa as coisas muito fechadas, muito enclausuradas, o que corresponde mesmo à criação das ciências na saúde, que era uma coisa feita em subterrâneos. As pesquisas eram feitas em subterrâneos, porque o corpo da mulher era inacessível a qualquer pessoa que fosse estudar, principalmente os cadáveres, que eram tidos como um sacrilégio. Então, não se tinha como estudar o corpo feminino, não se tinha como apalpar os órgãos genitais femininos, os órgãos internos femininos. Historicamente, esse processo é de exclusão mesmo, é de alijamento dessa capacidade de ser alvo de conhecimento, de poder, de respeito, de conhecimento ampliado, de forma de lidar dignamente com esse corpo feminino. 
Então, é muito importante estarmos nessa troca em nome da Abenfo. Eu também sou da Abenfo, fui presidente da primeira associação da Abenfo do Distrito Federal em 1990. É um prazer receber você, estar contando com a sua presença aqui em Brasília.
Então, o parto é assim. Mesmo quando passa a ser institucionalizado, as boas ações e os bons profissionais, infelizmente, não são divulgados, não é, Jussara? Não se divulga. 
Então as mulheres, tal como as parteiras, estão sob a égide de um poder hierarquizado, como diz a Laurentis. O feminino é silenciado, ele não se mostra, não é divulgado o poder e capacidade das mulheres de escolherem, nem àquelas que estão dentro da instituição, nem os serviços que dão espaço para um trabalho digno com a mulher, como é a Casa de Parto, como é Grupo de Gestantes do HUB. Temos 15 anos acolhendo mulher pelo SUS, de forma gratuita, com qualidade, dentro do Hospital Universitário, preparando as mulheres para fazerem suas escolhas, reconhecerem seus potenciais.
Então, eu sugiro a você, que está nessa Casa, que atua em nível de serviço de comunicação, que demos as mãos, juntemos as forças. Vamos fazer material de divulgação da Casa de Parto, dos direitos das mulheres. É um absurdo, nos hospitais, principalmente no nosso hospital, o Hospital Universitário de Brasília, não se ter direito a um acompanhante ainda hoje, século XXI. Então, precisamos juntar as mãos e fazer isso, porque vai ser empoderando mulheres e dizendo a elas que é um direito constitucional delas que elas poderão chegar junto ao médico e fazer o que você fez: “No primeiro parto, eu fiquei com você porque não sabia que você ia agir assim; no segundo, eu não quero mais você.” 
A gente tem muitas mulheres grávidas e casais grávidos no grupo de gestantes que já estão passando pelo sétimo ou oitavo pré-natalista porque os médicos e as médicas não são claros quanto a sua capacidade. Ninguém vai obrigar um profissional a ter a paciência, o cuidado e o respeito a um processo fisiológico, a uma emocionalidade, porque parto é sensual. Parto é uma vivência sexual de quem está parindo, de quem nascendo e de quem está partejando. Você vai adentrar espaço de sensibilidade, de sensualidade. Dificilmente as pessoas terão tanto poder e tanta representação como em um trabalho de parto e nascimento.
Então é difícil. Tem gente que não tem paciência. Gosta, acredita, mas simplesmente não tem. “Ah, Silvéria, como é que você tem paciência de passar 12, 18 horas em um trabalho de parto?” É o tempo. Ninguém determina a hora da Lua nascer nem do Sol se pôr. Simplesmente vai-se, em um ritmo lento, progressivo, de segundo a segundo, décimo de segundo, criando uma instância atmosférica no globo terrestre para que a gente veja o nascimento do Sol, o pôr do Sol. Então, por que queremos imputar um ritmo cartesiano como se o corpo da mulher fosse uma máquina que tem hora? Conheço inclusive enfermeiras parteiras que dizem assim: “Se você não parir dentro de uma hora, vou levar você para o hospital; sinto muito.” Então, como é que se admite que uma pessoa queira obrigar uma criança... Porque a criança é ativa no trabalho de parto. Ela tem 50% dessa força para se mover, para ativar. Suas suprarrenais produzem hormônios, ou pré-hormônios que são fundamentais para a contratilidade intrauterina e para a otimização desse trabalho parturitivo. Como desrespeitar aquilo de que a natureza dotou a gente? 
As pessoas se apegam a isso com base no que a Bíblia traz: “Parirás com dor”, porque Eva traiu o Divino ou quem O representava no paraíso quando seduziu Adão. Quem disse que foi Adão que seduziu Eva ou que foi Eva que seduziu Adão? A gente sabe que são duas pessoas e que ninguém se seduz sozinho, nem seduz o outro sozinho. Só seduz o outro porque há alguém que seduziu e alguém que foi seduzido. E a gente ainda imputa o rigor masculino, patriarcal, às experiências sexuais femininas, em vez de contemplar e agradecer. Se a gente tem fé, se a gente diz que tem uma religião, como é que a gente vai homenagear e louvar o Criador e desprezar a criatura, que é a beleza, o poder, a sensualidade, a alegria, o prazer que o corpo feminino e o genital masculino e feminino juntos são capazes de promover, que é a experiência da humanidade do futuro? Então, precisamos realmente divulgar isso. 
Eu estou à sua disposição para nos juntarmos, nem que seja de madrugada. Eu digo que não tenho mais hora, não, mas de meia-noite às 6 horas dá tempo, não é, Jussara? (Risos.)
A SRª JUSSARA VIEIRA – Se não estiver nascendo nenhum menino.
A SRª SILVÉRIA DOS SANTOS – Se não estiver nascendo nenhum menino, de preferência. 
Gente, muito obrigada pela oportunidade. Espero que a gente continue pensando. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB – AP) – Obrigada, Silvéria.
Eu passo à Juliana Resende, enfermeira e doula da Câmara, para suas considerações finais ou alguma questão relacionada ao que as companheiras da plenária colocaram.
A SRª JULIANA RESENDE – Eu acredito que a gente está vivendo um momento muito ímpar. Eu realmente tenho esperança de que alguma coisa vá mudar daqui para frente. Tem que mudar. 
A Érica de Paula conseguiu montar aquele belíssimo documentário O Renascimento do Parto, a que muitas mulheres já assistiram, mudando seus conceitos.
Debates como este e debates como o que houve ontem sobre violência obstétrica começam a fazer com que as mulheres percebam e passem a se sentir mais ativas e empoderadas para resgatar aquilo que sempre foi delas, que é o processo de parto, que compete apenas à mulher. É ela que vai parir. Então, quando a mulher se sentir empoderada e se sentir informada, ela vai começar a mudar, porque eu acho que a porta vai ter que abrir pelo lado de dentro. 
Modelos de assistência como esse apresentado pela enfermeira Jussara, que é um belíssimo trabalho, apenas uma casa de parto no Distrito Federal inteiro, mas com resultados tão favoráveis, é uma assistência que deve ser replicada e que as mulheres vão reivindicar, porque a gente está num momento em que a assistência obstétrica está muito difícil. As mulheres não têm autonomia, não têm direito de escolha e, de cada quatro mulheres, uma sofre violência obstétrica. 
Então, alguma coisa tem que ser feita. Daqui para frente, algo tem que mudar. E eu tenho certeza de que isso vai partir das mulheres, porque nós somos poderosas. Quando a gente quer, a gente consegue, é ou não é? (Palmas.)
Então, vamos nos unir e vamos dar poder às mulheres, para resgatar o parto, que sempre foi nosso. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB – AP) – Obrigada, Juliana. É isso o que nós estamos tratando de fazer aqui e vamos continuar fazendo, com certeza, não eu, nós todas e todos. 
Passo para a Jussara.
A SRª JUSSARA VIEIRA – Bem, eu gostaria de agradecer esta oportunidade ímpar de divulgar esse trabalho da Casa de Parto. Foi também muito difícil fazer a sua divulgação dentro da própria Secretaria de Saúde. Quando eu ouvi você falar que não sabia da existência, não se assustem em ouvir que, dentro da própria Secretaria de Saúde, um tempo atrás, colegas não sabiam da existência desse serviço. 
Como eu já falei, felizmente a gestão atual da Secretaria realmente pegou o filho feio e fez assim: “Você também é da gente; a gente também, agora, vai te alimentar, vai te dar água e vai te dar comida”. Antes, a gente não tinha nutrição. Diziam: “Elas vão morrer; elas vão morrer, porque vão matar meia dúzia de mulheres e de meninos.” Então, a gente também sofre, Maria Luiza, essa angústia, esse sofrimento, essa marginalidade. Infelizmente, as parteiras formadas, nós também passamos por isso. Então, queria compartilhar essa tristeza.
Eu acho, como a Juliana colocou, que a gente, realmente, está vivendo um momento ímpar. Nós, na Casa de Parto, somos testemunhas disso. Nós vemos as mulheres chegando todos os dias, dizendo o que elas não querem e o que elas querem. Agora, o nosso sonho é ouvir isso de todas as mulheres, não só daquelas que estão fazendo seu pré-natal na rede privada, que tiveram, em algum momento, algumas oportunidades diferentes das outras, como a doméstica ali de São Sebastião, que está ali do lado, e outras pessoas também, ali, que são mais desfavorecidas. O nosso sonho é que elas cheguem assim também, entendendo que a posição deitada... 
A gente tem mais facilidade de trabalhar, inclusive o incentivo à liberdade de movimento, com as mulheres que vêm de fora. As demais já chegam numa posição de submissão. Então, a nossa batalha é para que todas elas tenham essa sensibilidade e percebam que o corpo é delas, o parto é delas e elas são, sim, protagonistas desse processo e devem ser autônomas.
Eu gostaria de convidar todas as pessoas aqui presentes, inclusive a Deputada Janete Capiberibe, para fazerem uma visita ao nosso serviço, para conhecerem o nosso serviço. É pequenininho, mas ele tem um coração bem grande e, com certeza, acolhe todas as pessoas que o procuram.
É isso. Obrigada. (Palmas.) 
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Obrigada, Jussara. Nós agradecemos a você. Aceitamos o seu convite e vamos, com certeza, fazer uma visita ao belo projeto que você coordena. 
Eu aproveito, pedindo desculpas, para registrar a presença de Paulo Dantas, que é da Sepir/DF. Desculpas, Paulo, por não haver anunciado você antes. Você já está há um tempo aqui, acompanhando este nosso belo encontro. (Palmas.) 
Então, agora, eu passo, para suas considerações finais, a palavra à Maria Luiza Dias, Presidente da Reparta (Rede Estadual das Parteiras do Amapá). Ela vai encerrar este nosso encontro. 
Não fique nervosa, fique tranquila, porque todas nós aqui... Você já ouviu que as enfermeiras de diploma são discriminadas como você também. 
A SRª MARIA LUIZA DIAS – Com certeza. 
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Então, tranquilas, de mãos dadas, juntas, nós vamos avançar.
A SRª SILVÉRIA MARIA DOS SANTOS – E eu vou até para o Amapá, para fazer o encontro de saberes.
A SRª MARIA LUIZA DIAS – Está certo.
Não, eu não estou nervosa. Antes, pelo contrário, eu estou muito feliz, estou muito forte. Tenho certeza de que, a partir deste momento, nós vamos ter muitas vitórias pela frente e, neste momento, eu quero só agradecer, do fundo do coração, a toda essa equipe que se mobilizou, que fez este convite ao Amapá para que eu viesse representar as parteiras de lá – a Deputada Janete; a minha amiga Silvéria, que me acolheu na sua casa; a Iara, que ficava, de vez em quando, me ligando, perguntando se eu já vinha em viagem, se eu tinha recebido todas as informações. Houve algum problema? Para mim, não houve problema nenhum. Cheguei bem na casa da Silvéria, que era a única casa de que eu sabia o endereço. Não fui para um hotel porque eu fiquei com medo e disse: “Será que eu vou gastar mais que R$50,00?” Eu não sabia a distância.
Mas, gente, é uma felicidade muito grande. Esperamos, a partir de hoje, todas nós, de mãos dadas, fortalecer cada vez mais essa profissão que é a profissão de partejar. Nós esperamos que seja fortalecida, que levemos essas informações para nossas parteiras que estão lá nas aldeias, as ribeirinhas, as castanheiras, aquelas que trabalham nos seringais, porque todas precisam desse nosso apoio.
Aqui eu deixo meu caloroso abraço a todos e faço o convite para que vão à inauguração da nossa Casa de Parto no Amapá. Agora há pouco, na entrevista, me perguntaram se eu tinha algum parto para realizar este mês. Eu falei que não. Por quê? De acordo com a agenda do nosso Governador Camilo Capiberibe, vamos fazer uma visita às parteiras nos dezesseis Municípios para saber como está esse trabalho, saber, a partir do momento em que elas são capacitadas, que recebem o kit, se está sendo feita essa reposição do material que elas usam no parto, porque foi feito também um acordo com cada secretaria de Município, Secretaria de Saúde, para que fosse feita essa reposição do material, do kit das parteiras. Nesse mês que é o mês internacional das parteiras nós vamos fazer essa visita, vamos dar dois dias de oficinas para elas para fazê-las relembrar aquilo que aprenderam no curso de capacitação, para não esquecerem, porque a idade vai se aproximando cada vez mais e vamos nos esquecendo de muitas coisas. Então, têm que ter sempre isso na mente, que estar fazendo essa reciclagem para que não percam da memória.
Meu muito obrigada. Que Deus nos abençoe, abençoe a nossa profissão, abençoe a todos os que trabalham por essa profissão! 
Obrigada. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Para encerrar, encerrar mesmo desta vez, temos um pequeno vídeo do Curumim, que é uma organização de parteiras que está com o Ministério da Saúde na Rede Cegonha e também peregrina por este Brasil todo, principalmente Nordeste e Amazônia, levando todas essas questões sobre as quais estamos conversando aqui. 
Eu quero também deixar aqui uma resposta a uma questão que a Maria Luiza colocou e peço para as nossas companheiras que trabalham no Senado e na Câmara e para as companheiras que estão presentes aqui, agora, que nós, uma vez tendo a definição da data da inauguração da maternidade de parto normal lá na capital do Amapá, em Macapá, possamos trabalhar também no Governo para que a reabertura da exposição das parteiras tradicionais do Amapá no Museu Sacaca, no Instituto de Estudo e Pesquisa do Amapá, aconteça, a fim de que tenhamos facilidade, de que a Câmara e o Senado nos ajudem com as passagens para chegarmos a Macapá e participarmos destes dois projetos: a inauguração e a reabertura da exposição das parteiras tradicionais do Amapá.
Tenho certeza de que vamos tratar de acordar outras atividades, como a Silvéria já propôs aqui. 
A Silvéria está colocando que quatorze parteiras tradicionais do entorno do DF, de Santo Antônio do Descoberto, não conseguiram chegar aqui. Então, elas não estão presentes. Num outro momento, Silvéria, vamos garantir...
A SRª SILVÉRIA DOS SANTOS – Vamos visitá-las.
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Vou visitá-las e você também é responsável por isso. Então, vamos juntar todos esses projetos que aqui foram colocados, trazidos à visibilidade, inclusive a Casa de Parto, de cuja existência eu não sabia, assim como as companheiras do DF aqui presentes, que, na sua a maioria – 99,99% –, não sabiam também de sua existência.
E, para fazermos o encerramento, vamos assistir ao vídeo.
Antes, porém, ficam aqui os meus agradecimentos a todas vocês e a todos vocês que participaram. Comprometo-me a estar à disposição para ser acionada no momento em que cada uma ou cada um de vocês achar que se faz necessária a minha presença, como Deputada Federal. Sou eleita pelo Amapá, mas sou Deputada Federal dos brasileiros e das brasileiras, em especial no que concerne às políticas públicas de gênero, às políticas públicas para os indígenas, para os quilombolas, e aí está o companheiro Paulo Dantas. Então, nós estamos completamente à disposição, principalmente para as parteiras.
Obrigada. (Palmas.)
(Procede-se à exibição de vídeo.)
A SRª PRESIDENTE (Janete Capiberibe. PSB - AP) – Declaro encerrada a presente reunião de audiência pública sobre as parteiras tradicionais e as parteiras diplomadas.
Obrigada.

(Iniciada às 10 horas e 15 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 27 minutos.)