Dados relacionados com o termo
Comissões
Composição das Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito do Congresso
Retorna informações sobre a composição das comissões parlamentares mistas de Inquérito ativas no congresso, seus membros e evento de composição.
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Composição de Comissão do Senado
Retorna a última composição de uma comissão do Senado. Se você deseja ver apenas as vagas ativas, utilize o parâmetro correspondente, exibido na documentação do serviço.
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Composição de Comissão Mista
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Composição de Comissão Mista em um período
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Lista das Comissões
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Autores de matérias em comissões
Fonte de Informação
Legis e Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Autores de matérias em determinada comissão
Fonte de Informação
Legis e Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Matérias com prazo para apresentação de emendas perante as comissões.
Retorna informações de matérias com prazo para apresentação de emendas perante as comissões.
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Projetos e matérias tramitando nas comissões
Obtém a lista de matérias localizadas em comissões. É necessário informar ao menos um dos parâmetros - siglaComissão ou codMateria.
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Relatores de matérias em comissões
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Relatores de projetos e matérias tramitando em comissão
Retorna informações sobre os relatores de projetos e matérias tramitando em determinada comissão.
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Total de projetos e matérias tramitando nas comissões
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Agendas das reuniões de comissão em um dia
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Agendas das reuniões de comissão em um mês
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Agendas das reuniões de comissão para os próximos 30 dias em formato iCal
Provê as agendas das reuniões de comissões do Senado Federal e Congresso Nacional para os próximos 30 dias em formato iCal para ser importado diretamente nos softwares de agenda (Outlook, Gmail etc.)
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Composição das Comissões de Inquérito (CPI)
Retorna informações sobre a composição das comissões de inquérito (CPI) ativas no senado, seus membros e evento de composição.
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Composição das Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito do Congresso
Retorna informações sobre a composição das comissões parlamentares mistas de Inquérito ativas no congresso, seus membros e evento de composição.
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Composição das Comissões Permanentes
Retorna informações sobre a composição das omissões permanentes ativas no senado, seus membros e evento de composição.
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Composição das Comissões Temporárias
Retorna informações sobre a composição das comissões temporárias ativas no senado, seus membros e evento de composição.
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Composição de comissão do Senado
Retorna a última composição de uma comissão do Senado. Se você deseja ver apenas as vagas ativas, utilize o parâmetro correspondente, exibido na documentação do serviço.
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Detalhes de uma reunião de comissão
Retorna todos os dados de uma reunião de comissão, incluindo detalhes dos itens de pauta (autoria, relatoria, resultado, etc.).
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Item de pauta de uma reunião
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Partes de uma reunião
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Requerimentos de CPI
Lista Requerimentos de uma determinada CPI. Serviço exclusivo para Comissões Parlamentares de Inquérito. É preciso informar a sigla da comissão na chamada ao serviço. Devido ao volume de dados, este serviço é paginado. É necessário informar o número da página de dados a ser retornada conforme documentação do serviço.
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Reuniões anteriores a 2012
Fonte de Informação
Sicon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Lista de votações nominais em uma comissão
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Lista de votações nominais nas comissões por identificação da proposição
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Lista de votações nominais nas comissões que o parlamentar votou
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Composição
Composição das Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito do Congresso
Retorna informações sobre a composição das comissões parlamentares mistas de Inquérito ativas no congresso, seus membros e evento de composição.
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Composição de Comissão do Senado
Retorna a última composição de uma comissão do Senado. Se você deseja ver apenas as vagas ativas, utilize o parâmetro correspondente, exibido na documentação do serviço.
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Composição de Comissão Mista
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Composição de Comissão Mista em um período
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Composição de uma determinada Comissão
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Contratações
Aditivos
Dados relacionados aos Termos Aditivos de Contratações do Senado Federal. Termo aditivo é um instrumento firmado pelo Senado com empresa, órgão ou entidade com o intuito de alterar cláusula (s) de uma contratação original (Contrato, Acordo de Cooperação Técnica, Convênio, dentre outros). Por meio da celebração de um termo aditivo, pode-se, por exemplo, alterar cláusulas regulamentares, prorrogar a avença, suprimir ou acrescer o objeto, dentre outros.
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
Atas de Registros de Preços - ARP
Dados referentes às Atas de Registros de Preços (ARP) derivadas de contratações de serviços e a aquisição de bens pelo Senado Federal, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços – SRP. De acordo com o contido no inciso II, art. 2º, do Decreto nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas.
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
Contratos
Dados relativos aos Contratos firmados pelo Senado Federal. A definição legal do termo “Contratos” corresponde a “todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
Empresas Contratadas
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
Itens - Atas de Registro de Preço
Informações sobre os itens das contratações realizadas pelo Senado Federal. Os itens indicam com maior precisão o que está contido no objeto de uma dada contratação, como, por exemplo, um serviço, um posto de mão de obra, instalação ou fornecimento de um equipamento.
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
Itens - Contratos
Informações sobre os itens das contratações realizadas pelo Senado Federal. Os itens indicam com maior precisão o que está contido no objeto de uma dada contratação, como, por exemplo, um serviço, um posto de mão de obra, instalação ou fornecimento de um equipamento.
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
Itens - Notas de Empenho
Informações sobre os itens das contratações realizadas pelo Senado Federal. Os itens indicam com maior precisão o que está contido no objeto de uma dada contratação, como, por exemplo, um serviço, um posto de mão de obra, instalação ou fornecimento de um equipamento.
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
Licitações
Informações sobre os processos administrativos formais para aquisição de produtos e contratações de obras, serviços e funcionários terceirizados para o Senado Federal.
Fonte de Informação
PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
Notas de Empenho com Força de Contrato
Dados referentes às notas de empenho com força de contrato firmadas pelo Senado Federal. Casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica, em que existe a possibilidade/faculdade da Administração substituir o contrato por outro instrumento, nesse caso “notas de empenho”, conforme descrito no art. 62, §4° da Lei nº 8.666/93 ou de acordo com o art. 95 da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
Gestão de Pessoas
Ex-Servidores Aposentados no IPC
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Pensionistas de Servidores no IPC
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Previsão de aposentadoria.
Informa, em planilha Excel, por cargo e categoria, o mês e ano em que os servidores efetivos implementaram ou implementarão as condições pra aposentadoria voluntária ou compulsória.
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Servidores aposentados do Senado Federal
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Servidores Comissionados - Aposentados
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Estrutura Remuneratória de Cargos Efetivos
Estrutura remuneratória dos cargos efetivos do Senado Federal, atualizada quando houver alteração remuneratória ou reestruturação dos cargos comissionados, empregos e funções de confiança.
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Estrutura Remuneratória de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
Estrutura remuneratória de cargos em comissão e de funções de confiança do Senado Federal, atualizada quando houver alteração na remuneração.
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Quantitativo de Parlamentares
Quantitativo e distribuição por grupos de Senadores e ex-Senadores que constam da folha de pagamento do Senado Federal.
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Quantitativo Físico de Pessoal
Quantitativo de cargos efetivos do Senado Federal, contemplando nível de escolaridade, classe e padrão; ativos ocupados (estáveis e não estáveis) e vagos; inativos (aposentados, instituidores de pensão, beneficiários de pensão).
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Quantitativo Físico de Pessoal Contratado Temporariamente
Quantitativo pessoal contratado temporariamente, os dados são atualizados quando houver alteração no número de contratações.
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Listagem de estagiários
Relação de todos os estagiários ativos no Senado Federal, conforme a data de última atualização do relatório
Fonte de Informação
SAES
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Jovens Aprendizes
Fonte de Informação
Gescon
Periodicidade
Diário
Responsável
Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização
Fone: (61) 33036027
Pensionistas do Senado Federal.
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Consulta a Remuneração de Servidores
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Mensal
Responsável
Coordenação de Pagamento de Pessoal
Fone: (61)
Servidores cedidos de outros órgãos da Administração Pública para o Senado Federal
Relação de servidores efetivos de outros órgãos da Administração Pública cedidos ao Senado Federal, conforme Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990.
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Servidores cedidos pelo Senado Federal a outros órgãos da Administração Pública
Lista de servidores efetivos do Senado Federal cedidos a outros órgãos da Administração Pública, conforme Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990.
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Servidores Comissionados
Relação de servidores comissionados do Senado Federal, com informações variadas, como lotação, data de admissão, cargo ocupado, entre outras. Os servidores comissionados são aqueles que ocupam cargos de livre nomeação e exoneração, destinados a atividades de direção, chefia e assessoramento.
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Servidores disponibilizados pelo GDF ao Senado
Relação de servidores efetivos do Governo do Distrito Federal à disposição do Senado Federal, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 6, de 2013.
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Servidores disponibilizados pelo Senado ao GDF
Relação de servidores efetivos do Senado Federal à disposição do Governo do Distrito Federal, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 6, de 2013.
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Servidores Efetivos
Relação de servidores efetivos do Senado Federal, com informações variadas, como lotação, data de admissão, cargo ocupado, entre outras. Os servidores efetivos são aqueles que foram aprovados em concurso público.
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Servidores Efetivos e Comissionados
Relação de todos os servidores do Senado Federal, efetivos e comissionados, com informações variadas, como lotação, data de admissão, cargo ocupado, entre outras.
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
Colaboradores Terceirizados
Fonte de Informação
GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Gabinete Administrativo da Sadcon
Fone: (61)
Legislação
Documentação do Webservice do portal Lexml
A API do LexML permite realizar pesquisas por meio de URLs e receber o resultado no formato XML. A API segue o padrão definido pelo Biblioteca do Congresso Nova-americano no projeto Search/Retrieval via URL (SRU).
Fonte de Informação
LexML
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Exemplo de utilização do Webservice do portal Lexml
Fonte de Informação
LexML
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Página de pesquisa do Portal Lexml
O Portal do Lexml reúne normas jurídicas, projetos de lei, jurisprudência, doutrina e outros documentos correlatos em uma única interface de pesquisa.
Fonte de Informação
LexML
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Códigos fontes no github
Fonte de Informação
Github
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Detalhamento de norma jurídica por código
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Detalhamento de norma jurídica por tipo, número e ano
Retorna as informações detalhadas da norma jurídica informada nos parâmetros "tipo", "número" e "ano".
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Pesquisa de normas jurídicas
Retorna a pesquisa de normas jurídicas, semelhante à existente na página de legislação do Portal do Senado Federal, em que podem ser informados o tipo, o número e/ou o ano como parâmetros.
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Tipos de item de vide
Retorna os tipos de item de vide (tipos de vides com dispositivos de normas jurídicas anteriores).
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Tipos de norma jurídica
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Tipos de publicação
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Lista de Autoridades Emitentes
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Lista de Eventos
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Lista de Idiomas
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Lista de Localidades
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Lista de Tipo de Conteúdo
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Lista de Tipos de Documentos
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Orçamento do Senado
Dotação autorizada e despesas executadas
Dados relativos à dotação inicial e final alocada ao Senado Federal nos orçamentos anuais, bem como os valores das despesas empenhadas, liquidadas e pagas à conta desses créditos orçamentários, a partir de 2013 (área responsável pela elaboração: Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade - SAFIN).
Fonte de Informação
Arquimedes
Periodicidade
Diário
Responsável
Coordenação de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário
Fone: (61) 33032449
Receitas próprias
Dados relativos à previsão e à arrecadação de receitas próprias pelo Senado Federal a partir de 2012 (área responsável pela elaboração: Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade - SAFIN).
Fonte de Informação
Arquimedes
Periodicidade
Diário
Responsável
Coordenação de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário
Fone: (61) 33032449
Plenário
Citações nos anais do império
Retorna informações sobre as citações de oradores nos anais do Senado no período do império
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Sessão Legislativa por data
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Matérias em período de cumprimento de prazo
Retorna informações sobre matérias que estão no período de cumprimento de um tipo de prazo. Os tipos de prazo podem ser obtidos no webservice de tipos de prazo.
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Apartes de um senador
Fonte de Informação
Disse
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Discursos de sessão plenária por período
Fonte de Informação
Disse
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Discursos de um senador
Fonte de Informação
Disse
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Agenda das sessões do plenário do Congresso em um período
Retorna a agenda das sessões do plenário do Congresso em um período (informa data de início e data de fim).
Fonte de Informação
Ordia
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Agenda do dia das sessões do plenário do Congresso
Fonte de Informação
Ordia
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Detalhe das cédulas de veto em uma data
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Detalhe de cédula de veto
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Notas Taquigráficas das sessões do plenário do Congresso
Registros Taquigráficos das Sessões Plenárias do Congresso Nacional. Registros por ventura não existentes podem ter sido taquigrafados pela Câmara dos Deputados.
Fonte de Informação
Escriba
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Resultado de um item de veto
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Resultado de veto de uma matéria
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Resultado de Vetos por ano
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Vetos no plenário do Congresso
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Agenda atual do Plenário para os próximos 30 dias em formato iCal
Sessões agendadas para os próximos 30 dias em formato iCal para ser importado diretamente nos softwares de agenda (Outlook, Gmail etc.)
Fonte de Informação
Ordia
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Agenda do dia das sessões do plenário do Senado
Fonte de Informação
Ordia
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Agenda do mês das sessões do plenário do Senado
Fonte de Informação
Ordia
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Notas Taquigráficas das sessões do plenário do Senado
Fonte de Informação
Escriba
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Orientação de Bancada e Votações
Lista os Dados de Orientação de Bancada e respectivos votos dos parlamentares nas Votações Nominais do Plenário Do Senado Federal.
Fonte de Informação
SVE
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Resultados das sessões do plenário do Senado
Retorna as sessões plenárias em uma determinada data e os respectivos resultados dos itens de pauta.
Fonte de Informação
Ordia
Periodicidade
online
Responsável
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Votações de um senador
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
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Votações nominais por ano
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
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Votações nominais por data da sessão plenária
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
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Votações nominais por faixa de datas da sessão plenária
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
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Votações nominais por matéria
Fonte de Informação
Mate
Periodicidade
online
Responsável
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Projetos e Matérias
Atualizações de matéria
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Autoria de matéria
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Detalhamento de matéria por sigla, número, ano (e código da comissão para requerimento de comissão)
Retorna informações detalhadas da matéria informada nos parâmetros "sigla", "número" e "ano". A partir de 2019, os requerimentos de comissões passam a ser numerados como os requerimentos das comissões temporárias, seguindo, portanto, o padrão: REQ 99/2019 - SIGLA_COMISSÃO. Dessa forma, para se buscar um requerimento de determinada comissão, deve-se informar sigla = "REQ", numero = <número do requerimento na comissão>, ano = <ano do requerimento> e comissao = <código da comissão>
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Emendas de matéria
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Pesquisa básica de matérias
Retorna a pesquisa básica de matérias, semelhante à existente na página de atividade legislativa do Portal do Senado Federal, em que podem ser informados diversos parâmetros para construir um filtro no universo de pesquisa.
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Relatorias de matéria
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Textos de matéria
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Tramitações de matéria
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Votações de matéria
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Conversão dos tipos de prazos, do sistema antigo (versão 4 do serviço tiposPrazo) para o sistema nov
Matérias em período de cumprimento de prazo
Retorna informações sobre matérias que estão no período de cumprimento de um tipo de prazo.
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Lista as Medidas Provisórias tramitando no Congresso
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Matérias da legislatura atual
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Pesquisa básica de matérias
Retorna a pesquisa básica de matérias, semelhante à existente na página de atividade legislativa do Portal do Senado Federal, em que podem ser informados diversos parâmetros para construir um filtro no universo de pesquisa.
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Tipos de natureza de matéria
Retorna a natureza é uma classificação relacionada ao conteúdo informacional de uma matéria. Exemplos: "Veto Constitucional" e "Norma Geral".
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
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Tipos de situações da matéria
Retorna situações da matéria, ou status da matéria, são informações sintéticas sobre o estágio de tramitação de uma matéria. Exemplos: "Aguardando designação de relator"; "Aguardando recebimento de emendas".
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
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Matérias em tramitação no Senado
Lista as matérias que estão sendo analisadas pelo Senado (Ex.: projeto de lei, proposta de emenda à constituição, projeto de decreto legislativo e requerimento)
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Matérias que tramitaram na legislatura atual
Lista as matérias que foram apreciadas pelo Senado na atual legislatura ou estão ainda sendo analisadas (Ex.: projeto de lei, proposta de emenda à constituição, projeto de decreto legislativo e requerimento)
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Resultado de votação nominal de veto - por ano do veto
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
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Resultado de votação nominal de veto - por dispositivo de veto
Retorna o resultado da votação nominal do dispositivo de veto cujo código é informado no parâmetro.
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
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Resultado de votação nominal de veto - por item de veto
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
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Resultado de votação nominal de veto - por matéria
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
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Senadores
Matérias com relatoria de um parlamentar
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Matérias de autoria de um parlamentar
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
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Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS)
Fonte de Informação
Sistema Cotas
Periodicidade
Diário
Responsável
Senado Federal
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Citações nos Anais do Império
Retorna informações sobre as citações de oradores nos Anais do Senado no período do Império
Fonte de Informação
Planilha
Periodicidade
A especificar
Responsável
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Escritório de Apoio
Escritórios regionais localizados nos Estados representados pelos parlamentares e que prestam apoio às atividades das senadoras e senadores da República.
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Senado Federal
Fone: (61)
Imóveis Funcionais / Auxílio Moradia
Imóveis funcionais ocupados por parlamentares em Brasília e pagamento de auxílio-moradia aos parlamentares que declinam do imóvel funcional.
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Senado Federal
Fone: (61)
Apartes de um senador
Fonte de Informação
Disse
Periodicidade
online
Responsável
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Discursos de sessão plenária por período
Fonte de Informação
Disse
Periodicidade
online
Responsável
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Discursos de um senador
Fonte de Informação
Disse
Periodicidade
online
Responsável
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Ex-Senadores Aposentados no IPC
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Senado Federal
Fone: (61)
Ex-Senadores Aposentados no PSSC
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Senado Federal
Fone: (61)
Pensionistas de Senadores no IPC
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Senado Federal
Fone: (61)
Cargos de liderança do senador
Retorna informações sobre cargos de liderança que o senador ocupa ou ocupou no exercício do(s) mandato(s).
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
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Cargos do senador
Retorna informações sobre cargos que o senador ocupa ou ocupou no exercício do(s) mandato(s).
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
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Comissões de que o senador é membro
Retorna informações sobre comissões em que o senador é ou foi membro no exercício do(s) mandato(s).
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
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Detalhamento de senador por código
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
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Detalhes históricos do senador
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
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Mandatos do senador
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
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Partidos aos quais o senador é filiado
Retorna informações sobre os partidos aos quais o senador é ou foi filiado no exercício do(s) mandato(s).
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
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Senadores em exercício
Retorna informações sobre senadores exercendo o mandato no senado federal, incluindo dados como nome, partido, UF, endereço, telefone e FAX do gabinete, e-mail e página na Internet, entre outros.
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
A especificar
Responsável
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Votações do senador
Retorna informações sobre as votações em que o senador participou no exercício do(s) mandato(s).
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
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Cargos de liderança do senador
Retorna informações sobre cargos de liderança que o senador ocupou no exercício do(s) mandato(s).
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
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Cargos do senador
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
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Comissões de que o senador é membro
Retorna informações sobre as comissões em que o senador foi membro no exercício do(s) mandato(s).
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
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Detalhamento de senador por código
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
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Detalhes históricos do senador
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
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Mandatos do senador
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Partidos aos quais o senador é filiado
Retorna informações sobre os partidos aos quais o senador foi filiado no exercício do(s) mandato(s).
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
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Senadores fora de exercício
Retorna informações de senadores da atual legislatura que não estão exercendo o mandato atualmente.
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
Diário
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Fone: (61) 33034189
Votações do senador
Retorna informações sobre as votações em que o senador participou no exercício do(s) mandato(s).
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
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Fone: (61) 33034189
Senadores de uma faixa de legislaturas
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
Senadores de uma legislatura
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
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Fone: (61) 33034189