Dados relacionados com o termo

Comissões

O que é?
Retorna informações sobre a composição das comissões de inquérito (CPI) ativas no senado, seus membros e evento de composição.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre a composição das comissões parlamentares mistas de Inquérito ativas no congresso, seus membros e evento de composição.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre a composição das omissões permanentes ativas no senado, seus membros e evento de composição.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre a composição das comissões temporárias ativas no senado, seus membros e evento de composição.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a última composição de uma comissão do Senado. Se você deseja ver apenas as vagas ativas, utilize o parâmetro correspondente, exibido na documentação do serviço.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Composição atual da comissão mista cujo código é informado na URL
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Composição de uma comissão mista em determinado período dentro da legislatura atual
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre conselhos e órgãos ativos no congresso.
Última atualização
08/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista as comissões do tipo informado na URL
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Última atualização
08/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre os autores de matérias tramitando em comissões.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis e Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre os autores de matérias tramitando em determinada comissão.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis e Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações de matérias com prazo para apresentação de emendas perante as comissões.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Obtém a lista de matérias localizadas em comissões. É necessário informar ao menos um dos parâmetros - siglaComissão ou codMateria.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre os relatores de matérias tramitando em comissões.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre os relatores de projetos e matérias tramitando em determinada comissão.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Obtém o total das matérias em tramitação no Senado Federal agrupadas por tipo e comissão
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna agendas das reuniões de comissões permanentes e outras em um dia determinado.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna agendas das reuniões de comissões permanentes e outras em um mês determinado.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Provê as agendas das reuniões de comissões do Senado Federal e Congresso Nacional para os próximos 30 dias em formato iCal para ser importado diretamente nos softwares de agenda (Outlook, Gmail etc.)
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre a composição das comissões de inquérito (CPI) ativas no senado, seus membros e evento de composição.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre a composição das comissões parlamentares mistas de Inquérito ativas no congresso, seus membros e evento de composição.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre a composição das omissões permanentes ativas no senado, seus membros e evento de composição.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre a composição das comissões temporárias ativas no senado, seus membros e evento de composição.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a última composição de uma comissão do Senado. Se você deseja ver apenas as vagas ativas, utilize o parâmetro correspondente, exibido na documentação do serviço.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna todos os dados de uma reunião de comissão, incluindo detalhes dos itens de pauta (autoria, relatoria, resultado, etc.).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os dados de um item de pauta da reunião. Ex: Relatório, matéria, ementa.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna as partes de uma reunião. Ex: Eventos, convidados, participantes e documentos.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista Requerimentos de uma determinada CPI. Serviço exclusivo para Comissões Parlamentares de Inquérito. É preciso informar a sigla da comissão na chamada ao serviço. Devido ao volume de dados, este serviço é paginado. É necessário informar o número da página de dados a ser retornada conforme documentação do serviço.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Comiss
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista de documentos de reuniões de comissões anteriores a 2012.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sicon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a lista de colegiados cadastrados, incluindo comissões e órgãos legislativos.
Última atualização
22/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a tabela de tipos de colegiado, que inclui comissões, mesa e órgãos legislativos.
Última atualização
22/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista de votações nominais em uma comissão
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista de votações nominais nas comissões por identificação da proposição
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista de votações nominais nas comissões que o parlamentar votou
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189

Composição

O que é?
Retorna os blocos parlamentares e os partidos que o compõem.
Última atualização
18/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os partidos de filiação de parlamentares.
Última atualização
18/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre a composição das comissões de inquérito (CPI) ativas no senado, seus membros e evento de composição.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre a composição das comissões parlamentares mistas de Inquérito ativas no congresso, seus membros e evento de composição.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre a composição das Comissões Permanentes ativas no Senado, seus membros e eventos de composição.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre a composição das comissões temporárias ativas no senado, seus membros e evento de composição.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a última composição de uma comissão do Senado. Se você deseja ver apenas as vagas ativas, utilize o parâmetro correspondente, exibido na documentação do serviço.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Composição atual da comissão mista cujo código é informado na URL
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Composição de uma comissão mista em determinado período dentro da legislatura atual
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a composição da comissão cuja sigla é informada no parâmetro.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre conselhos e órgãos ativos no congresso.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações da composição das lideranças parlamentares de partidos e blocos no Congresso Nacional.
Última atualização
18/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações da composição das lideranças parlamentares de partidos e blocos no Senado Federal.
Última atualização
18/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna dados brutos com a composição da Mesa Diretora do Congresso Nacional.
Última atualização
18/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna dados brutos com a composição da mesa diretora do Senado Federal.
Última atualização
18/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a tabela de tipos de cargo relacionados a composição de comissão.
Última atualização
22/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189

Contratações

O que é?
Dados relacionados aos Termos Aditivos de Contratações do Senado Federal. Termo aditivo é um instrumento firmado pelo Senado com empresa, órgão ou entidade com o intuito de alterar cláusula (s) de uma contratação original (Contrato, Acordo de Cooperação Técnica, Convênio, dentre outros). Por meio da celebração de um termo aditivo, pode-se, por exemplo, alterar cláusulas regulamentares, prorrogar a avença, suprimir ou acrescer o objeto, dentre outros.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Dados referentes às Atas de Registros de Preços (ARP) derivadas de contratações de serviços e a aquisição de bens pelo Senado Federal, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços – SRP. De acordo com o contido no inciso II, art. 2º, do Decreto nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Dados relativos aos Contratos firmados pelo Senado Federal. A definição legal do termo “Contratos” corresponde a “todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Dados sobre todas as empresas contratadas pelo Senado Federal.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Informações sobre os itens das contratações realizadas pelo Senado Federal. Os itens indicam com maior precisão o que está contido no objeto de uma dada contratação, como, por exemplo, um serviço, um posto de mão de obra, instalação ou fornecimento de um equipamento.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Informações sobre os itens das contratações realizadas pelo Senado Federal. Os itens indicam com maior precisão o que está contido no objeto de uma dada contratação, como, por exemplo, um serviço, um posto de mão de obra, instalação ou fornecimento de um equipamento.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Informações sobre os itens das contratações realizadas pelo Senado Federal. Os itens indicam com maior precisão o que está contido no objeto de uma dada contratação, como, por exemplo, um serviço, um posto de mão de obra, instalação ou fornecimento de um equipamento.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Informações sobre os processos administrativos formais para aquisição de produtos e contratações de obras, serviços e funcionários terceirizados para o Senado Federal.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334
O que é?
Dados referentes às notas de empenho com força de contrato firmadas pelo Senado Federal. Casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica, em que existe a possibilidade/faculdade da Administração substituir o contrato por outro instrumento, nesse caso “notas de empenho”, conforme descrito no art. 62, §4° da Lei nº 8.666/93 ou de acordo com o art. 95 da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema de Gestão de Contratos - GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Administração de Contratações
Fone: (61) 33034334

Gestão de Pessoas

O que é?
Ex-Servidores Aposentados no IPC
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Pensionistas de Servidores no IPC
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Informa, em planilha Excel, por cargo e categoria, o mês e ano em que os servidores efetivos implementaram ou implementarão as condições pra aposentadoria voluntária ou compulsória.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Apresenta a relação, em Excel, dos servidores aposentados do Senado Federal.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Servidores Comissionados - Aposentados
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Lista de profissionais de imprensa credenciados no Senado Federal
Última atualização
23/10/2023
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
CREPE
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Assessoria de Imprensa (Secom)
Fone: (61)
O que é?
Estrutura remuneratória dos cargos efetivos do Senado Federal, atualizada quando houver alteração remuneratória ou reestruturação dos cargos comissionados, empregos e funções de confiança.
Última atualização
18/01/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Estrutura remuneratória de cargos em comissão e de funções de confiança do Senado Federal, atualizada quando houver alteração na remuneração.
Última atualização
18/01/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Estrutura Remuneratória dos Parlamentares do Senado Federal, alterada quando houver atualização remuneratória.
Última atualização
18/01/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Quantitativo de beneficiários e dependentes e valores per capita de benefícios assistenciais.
Última atualização
18/01/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança do Senado Federal.
Última atualização
18/01/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Quantitativo e distribuição por grupos de Senadores e ex-Senadores que constam da folha de pagamento do Senado Federal.
Última atualização
18/01/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Quantitativo de cargos efetivos do Senado Federal, contemplando nível de escolaridade, classe e padrão; ativos ocupados (estáveis e não estáveis) e vagos; inativos (aposentados, instituidores de pensão, beneficiários de pensão).
Última atualização
18/01/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Quantitativo pessoal contratado temporariamente, os dados são atualizados quando houver alteração no número de contratações.
Última atualização
18/01/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Quadrimestral
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Relação de todos os estagiários ativos no Senado Federal, conforme a data de última atualização do relatório
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SAES
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Dados referentes aos jovens aprendizes contratados pelo Senado Federal
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Gescon
Periodicidade
Diário
Responsável
Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização
Fone: (61) 33036027
O que é?
Relação dos pensionistas do Senado Federal.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Apresenta a listagem (em planilha) das remunerações de todos os cargos do Senado Federal.
Última atualização
30/06/2023
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Mensal
Responsável
Coordenação de Pagamento de Pessoal
Fone: (61)
O que é?
Relação de servidores efetivos de outros órgãos da Administração Pública cedidos ao Senado Federal, conforme Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Lista de servidores efetivos do Senado Federal cedidos a outros órgãos da Administração Pública, conforme Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Relação de servidores comissionados do Senado Federal, com informações variadas, como lotação, data de admissão, cargo ocupado, entre outras. Os servidores comissionados são aqueles que ocupam cargos de livre nomeação e exoneração, destinados a atividades de direção, chefia e assessoramento.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Relação de servidores efetivos do Governo do Distrito Federal à disposição do Senado Federal, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 6, de 2013.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Relação de servidores efetivos do Senado Federal à disposição do Governo do Distrito Federal, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 6, de 2013.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Relação de servidores efetivos do Senado Federal, com informações variadas, como lotação, data de admissão, cargo ocupado, entre outras. Os servidores efetivos são aqueles que foram aprovados em concurso público.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Relação de todos os servidores do Senado Federal, efetivos e comissionados, com informações variadas, como lotação, data de admissão, cargo ocupado, entre outras.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ergon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria de Gestão de Pessoas
Fone: (61) 33031000
O que é?
Dados referentes aos colaboradores terceirizados contratados pelo Senado Federal
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
GESCON
Periodicidade
Diário
Responsável
Gabinete Administrativo da Sadcon
Fone: (61)

Legislação

O que é?
A API do LexML permite realizar pesquisas por meio de URLs e receber o resultado no formato XML. A API segue o padrão definido pelo Biblioteca do Congresso Nova-americano no projeto Search/Retrieval via URL (SRU).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
LexML
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Exemplo de utilização do Webservice do portal Lexml usando SRU
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
LexML
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
O Portal do Lexml reúne normas jurídicas, projetos de lei, jurisprudência, doutrina e outros documentos correlatos em uma única interface de pesquisa.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
LexML
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Projetos: Parser, Toolkit, Renderer, Madoc, Linker etc.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Github
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações detalhadas da norma jurídica informada no parâmetro "código".
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna as informações detalhadas da norma jurídica informada nos parâmetros "tipo", "número" e "ano".
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a pesquisa de normas jurídicas, semelhante à existente na página de legislação do Portal do Senado Federal, em que podem ser informados o tipo, o número e/ou o ano como parâmetros.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de publicação das normas jurídicas.
Última atualização
22/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sigen
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de detalhe associados a uma declaração.
Última atualização
22/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sigen
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de declaração ou "vide" (normas posteriores relacionadas a serem "vistas"), ativos ou não.
Última atualização
22/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sigen
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de item de vide (tipos de vides com dispositivos de normas jurídicas anteriores).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de normas jurídicas.
Última atualização
22/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna tipos de publicação das normas jurídicas.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Autoridades Emitentes de Documentos
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Evento que gerou o documento.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Idiomas dos documentos no portal LexML.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Localidade de autoridades emitentes
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Forma de expressão do conteúdo dos documentos.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Tipos de Documentos do Acervo LexML
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SIGEN
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189

Orçamento do Senado

O que é?
Dados relativos à dotação inicial e final alocada ao Senado Federal nos orçamentos anuais, bem como os valores das despesas empenhadas, liquidadas e pagas à conta desses créditos orçamentários, a partir de 2013 (área responsável pela elaboração: Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade - SAFIN).
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Arquimedes
Periodicidade
Diário
Responsável
Coordenação de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário
Fone: (61) 33032449
O que é?
Dados relativos à previsão e à arrecadação de receitas próprias pelo Senado Federal a partir de 2012 (área responsável pela elaboração: Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade - SAFIN).
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Arquimedes
Periodicidade
Diário
Responsável
Coordenação de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário
Fone: (61) 33032449

Plenário

O que é?
Retorna informações sobre as citações de oradores nos anais do Senado no período do império
Última atualização
19/05/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna todas as legislaturas e as respectivas sessões legislativas.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a Sessão Legislativa e a Legislatura da data fornecida
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de prazo aos quais projetos e matérias estão sujeitos.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre matérias que estão no período de cumprimento de um tipo de prazo. Os tipos de prazo podem ser obtidos no webservice de tipos de prazo.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os apartes de um senador.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Disse
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os discursos ocorridos nas sessões plenárias do período informado.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Disse
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna todos os discursos de um senador.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Disse
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a agenda das sessões do plenário do Congresso em um período (informa data de início e data de fim).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ordia
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a agenda do dia das sessões do plenário do Congresso.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ordia
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre o detalhe da(s) cédula(s) de veto da(s) sessão(ões) de uma data.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre o detalhe de uma cédula de veto.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
lista de vetos anteriores à RCN 1/2013 que estão tramitando.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista os vetos com tramitação encerrada.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista de vetos posteriores à RCN 1/2013 que estão tramitando.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Registros Taquigráficos das Sessões Plenárias do Congresso Nacional. Registros por ventura não existentes podem ter sido taquigrafados pela Câmara dos Deputados.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Escriba
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre o resultado da votação nominal de um item de veto.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado da votação nominal de vetos de uma matéria.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado de vetos do Congresso Nacional por ano informado.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre os vetos do Congresso Nacional de um ano específico.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Sessões agendadas para os próximos 30 dias em formato iCal para ser importado diretamente nos softwares de agenda (Outlook, Gmail etc.)
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ordia
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a agenda do dia das sessões do plenário do Senado.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ordia
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a agenda do mês das sessões do plenário do Senado.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ordia
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Registros taquigráficos das Sessões Plenárias
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Escriba
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista os Dados de Orientação de Bancada e respectivos votos dos parlamentares nas Votações Nominais do Plenário Do Senado Federal.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
SVE
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna as sessões plenárias em uma determinada data e os respectivos resultados dos itens de pauta.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Ordia
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Tipos de sessão plenária. Ex: sessão conjunta.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ePlenário
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre os tipos de uso da palavra.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Disse
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista as votações de um senador
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista de votações nominais realizadas em plenário agrupadas por ano
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista as votações nominais ocorridas na(s) sessão(ões) plenária(s) da data informada
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista as votações nominais ocorridas na(s) sessão(ões) plenária(s) do período informado.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista as votações nominais de uma matéria
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Mate
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189

Projetos e Matérias

O que é?
Obtém as últimas atualizações de uma matéria
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Obtém a autoria de uma matéria
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações detalhadas da matéria informada nos parâmetros "sigla", "número" e "ano". A partir de 2019, os requerimentos de comissões passam a ser numerados como os requerimentos das comissões temporárias, seguindo, portanto, o padrão: REQ 99/2019 - SIGLA_COMISSÃO. Dessa forma, para se buscar um requerimento de determinada comissão, deve-se informar sigla = "REQ", numero = <número do requerimento na comissão>, ano = <ano do requerimento> e comissao = <código da comissão>
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Obtém as emendas de uma matéria
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Obtém a lista dos lotes de emendas orçamentárias.
Última atualização
11/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Lexor
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a pesquisa básica de matérias, semelhante à existente na página de atividade legislativa do Portal do Senado Federal, em que podem ser informados diversos parâmetros para construir um filtro no universo de pesquisa.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Obtém as relatorias de uma matéria
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Obtém os textos integrais de uma matéria
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Obtém a movimentação da matéria, incluindo tramitação, prazos, despachos, situação
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Obtém as votações de uma matéria
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista conversão dos tipos de prazos do sistema antigo (versão 4 do serviço tiposPrazo) para o sistema novo (versão 6)
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a descrição dos tipos de prazo aos quais projetos e matérias podem estar sujeitos.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre matérias que estão no período de cumprimento de um tipo de prazo.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Pesquisa as medidas provisórias que estão atualmente tramitando no Congresso
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de assuntos de que tratam os projetos e matérias. Ex: "Jurídico - Direito penal e processual penal".
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os partidos de filiação de parlamentares.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de autores de projetos e matérias.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna as matérias que tramitam ou tramitaram na legislatura atual.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a pesquisa básica de matérias, semelhante à existente na página de atividade legislativa do Portal do Senado Federal, em que podem ser informados diversos parâmetros para construir um filtro no universo de pesquisa.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a natureza é uma classificação relacionada ao conteúdo informacional de uma matéria. Exemplos: "Veto Constitucional" e "Norma Geral".
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna situações da matéria, ou status da matéria, são informações sintéticas sobre o estágio de tramitação de uma matéria. Exemplos: "Aguardando designação de relator"; "Aguardando recebimento de emendas".
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a tabela de tipos e siglas de projetos e matérias. Ex: "Tipo: Projeto de Lei do Senado; Sigla: PLS".
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista as matérias que estão sendo analisadas pelo Senado (Ex.: projeto de lei, proposta de emenda à constituição, projeto de decreto legislativo e requerimento)
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Lista as matérias que foram apreciadas pelo Senado na atual legislatura ou estão ainda sendo analisadas (Ex.: projeto de lei, proposta de emenda à constituição, projeto de decreto legislativo e requerimento)
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a lista atual de senadores que são autores de alguma proposição.
Última atualização
22/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a localização da matéria na estrutura administrativa.
Última atualização
18/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a localização da matéria na estrutura legislativa.
Última atualização
08/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de atualizações que podem ocorrer nas matérias.
Última atualização
18/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a lista de tipos de autor associados a uma matéria.
Última atualização
22/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a lista de classificações de matéria.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de comparecimento ou justificativa de ausência que pode ter o parlamentar em uma sessão ou reunião.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de decisão resultantes da deliberação das matérias.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a lista de possíveis destinos de uma matéria após ser deliberada.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de emenda.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de locais legislativos.
Última atualização
08/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os tipos de turno de uma sessão ou reunião em que a emenda é apresentada.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Relação de todos os vetos do Congresso, por ano.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado da votação nominal do dispositivo de veto cujo código é informado no parâmetro.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Resultado de votação nominal de veto - por item de veto
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Resultado de votação nominal de veto - por matéria
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 1994.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 1995.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 1996.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 1997.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 1998.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 1999.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2000.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2001.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2002.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2003.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2004.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2005.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2006.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2007.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2008.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2009.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2010.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2011.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2012.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2013.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2014.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2015.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2016.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2017.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2018.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2019.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2020.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2021.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna o resultado sobre os vetos do Congresso Nacional de 2022.
Última atualização
14/02/2022
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Vetos anteriores à RCN 1/2013 que estão tramitando
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Vetos que já tiveram a tramitação encerrada
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Vetos posteriores à RCN 1/2013 que estão tramitando
Última atualização
09/12/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Siscon
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189

Senadores

O que é?
Retorna as matérias que têm relatoria do parlamentar informado.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna as matérias que são de autoria do parlamentar informado.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Legis
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS)
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Sistema Cotas
Periodicidade
Diário
Responsável
Senado Federal
Fone: (61)
O que é?
Retorna informações sobre as citações de oradores nos Anais do Senado no período do Império
Última atualização
19/05/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Planilha
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Escritórios regionais localizados nos Estados representados pelos parlamentares e que prestam apoio às atividades das senadoras e senadores da República.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Senado Federal
Fone: (61)
O que é?
Imóveis funcionais ocupados por parlamentares em Brasília e pagamento de auxílio-moradia aos parlamentares que declinam do imóvel funcional.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Senado Federal
Fone: (61)
O que é?
Retorna informações dos discursos apartes de um senador.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Disse
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os discursos ocorridos na(s) sessão(ões) plenárias do período informado.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Disse
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre todos os discursos de um senador.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Disse
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Ex-Senadores Aposentados no IPC
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Senado Federal
Fone: (61)
O que é?
Ex-Senadores Aposentados no PSSC
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Senado Federal
Fone: (61)
O que é?
Pensionistas de Senadores no IPC
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ERGON
Periodicidade
Diário
Responsável
Senado Federal
Fone: (61)
O que é?
Retorna informações sobre cargos de liderança que o senador ocupa ou ocupou no exercício do(s) mandato(s).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre cargos que o senador ocupa ou ocupou no exercício do(s) mandato(s).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre comissões em que o senador é ou foi membro no exercício do(s) mandato(s).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Accor
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações detalhadas do(a) senador(a) informado(a) no parâmetro "código" .
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna detalhes do senador, trazendo informações sobre todos os seus mandatos.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre mandatos que o senador cumpre/cumpriu no Senado.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre os partidos aos quais o senador é ou foi filiado no exercício do(s) mandato(s).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre senadores exercendo o mandato no senado federal, incluindo dados como nome, partido, UF, endereço, telefone e FAX do gabinete, e-mail e página na Internet, entre outros.
Última atualização
18/11/2021
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
A especificar
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre as votações em que o senador participou no exercício do(s) mandato(s).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre cargos de liderança que o senador ocupou no exercício do(s) mandato(s).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre cargos que o senador ocupou no exercício do(s) mandato(s).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre as comissões em que o senador foi membro no exercício do(s) mandato(s).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações detalhadas do(a) senador(a) informado(a) no parâmetro "código".
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna detalhes do senador, trazendo informações sobre todos os seus mandatos.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre mandatos que o senador cumpre/cumpriu no senado.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre os partidos aos quais o senador foi filiado no exercício do(s) mandato(s).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações de senadores da atual legislatura que não estão exercendo o mandato atualmente.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre as votações em que o senador participou no exercício do(s) mandato(s).
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna todas as legislaturas e suas sessões legislativas.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna os senadores das legislaturas entre a inicial e a final informadas.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna a lista dos senadores da legislatura especificada.
Última atualização
online
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
Parlam
Periodicidade
online
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobres os tipos de Sessão Plenária.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ePlenário
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189
O que é?
Retorna informações sobre os tipos de Uso da palavra.
Última atualização
28/03/2024
Dados Disponíveis em
Fonte de Informação
ePlenário
Periodicidade
Diário
Responsável
Secretaria Geral da Mesa
Fone: (61) 33034189