Fev
24
21h15
Nota de Esclarecimento - Senadora Ana Amélia

Portal R7: Senado esclarece devolução de diárias de Ana Amélia

A Assessoria de Imprensa do Senado Federal enviou, nesta segunda-feira (24/02), nota ao Portal R7, por meio da qual presta esclarecimentos sobre devolução de diárias efetuadas pela Senadora Ana Amélia (PP-RS):

Fev
24
10h40
Cota Postal

Senado explica ao Correio Braziliense os processos que tratam do uso da Cota Postal e de tonners

A Assessoria de Imprensa do Senado Federal encaminhou ao jornal Correio Braziliense, no último dia 17, as informações abaixo em resposta a questionamentos sobre Cota Postal:

Os processos que tratam do uso da Cota Postal e de tonners, a que sua demanda se refere, ainda encontram-se inconclusos. Eles  foram encaminhados para análise da Diretoria-Geral do Senado Federal, em 03/12/2013.

A DGER, por sua vez, atendendo ao disposto nos autos, recomendou a abertura das respectivas tomadas de conta especiais, nos termos da Lei nº 8.443/1992.

Fev
21
11h20
Cafezinho dos Senadores

Senado explica ao O Globo situação dos servidores que trabalhavam no Café dos Senadores

Esclarecimentos enviados ao O Globo as informações sobre a situação dos servidores que, anteriormente, atendiam ao Café dos Senadores:

"Cumpre ressaltar, inicialmente, que não existem atos secretos no Senado Federal. Aqueles que não haviam sido publicados, no passado, foram convalidados posteriormente. As normas hoje em vigor estão devidamente publicadas, sem vezo de ilegalidade. Além disso, todo e qualquer remanejamento de servidores tem por objetivo buscar eficiência para o cumprimento de atribuições dos diversos setores da Casa.

Conforme Acordo de Cooperação 001/2011, estabelecido com o SENAC, que já operava no Restaurante dos Senadores, o “Café Escola dos Senadores”, inaugurado no dia 03 de fevereiro corrente, passou a atuar também no “Café dos Senadores”. O serviço tem início às 8h e segue até o encerramento da Sessão Plenária, atendendo aos senadores e às pessoas que frequentam regularmente ou eventualmente o Plenário, tais como: assessores, chefes de gabinete, outros servidores devidamente credenciados, jornalistas autorizados e convidados de Sessões Especiais e Sessão Solene.

Os servidores que atendiam ao Café dos Senadores, cujas nomeações encontram-se regulares, nunca foram garçons; mas exerciam e continuam exercendo, desde sua nomeação, o cargo de Assistente Parlamentar, cuja atribuição encontra-se descrita no art. 52 do Regulamento Administrativo, e disposta no art. 376 do Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013:

Art.52. Ao Assistente Parlamentar incumbe desempenhar as atividades de apoio determinadas pelo titular do gabinete.

...

Art. 376. ........................................................................

II -  de Assistente Parlamentar Pleno, símbolo APSF 7, ao qual compete desempenhar as atividades de pesquisas, compilação de informações e relações públicas, apoio direto em plenário ou comissões necessárias à atuação parlamentar e outras atividades correlatas determinadas pelo titular do Gabinete.

III -  De Assistente Parlamentar Intermediário, símbolo APSF 6, ao qual compete desempenhar as atividades de controle documental, ajudante de ordens, apoio a secretaria necessárias à atuação parlamentar e outras atividades correlatas determinadas pelo titular do Gabinete.

 

Antes da instalação do SENAC, a maioria desses servidores prestava serviço no período da manhã em unidades subordinadas à Secretaria-Geral da Mesa e, à tarde, no Plenário do Senado Federal, em escala de rodízio de atividades. Além da manutenção do funcionamento do “Café dos Senadores”, apoiavam as atividades relacionadas às sessões plenárias do Senado Federal e do Congresso Nacional; e auxiliavam no recebimento de matérias e documentos durante essas sessões e na distribuição de cópias de documentos e avulsos de proposições e de matérias legislativas nos Plenários. Enfim, prestavam diversos serviços, conforme descrição das atribuições do cargo por eles ocupados.

Após o início das atividades pelo SENAC, alguns desses servidores foram alocados em definitivo nos locais onde já vinham prestando serviço.

As lotações e as remunerações individualizadas dos servidores do Senado Federal são públicas e estão disponíveis no Portal da Transparência:www.senado.gov.br/transparencia/rh/rh.asp.

Fev
19
20h32
Liminar do STF sobre teto

Impacto da decisão liminar do STF sobre teto salarial

Em relação à extensão dos efeitos da liminar do Supremo Tribunal Federal acerca do teto de remuneração de servidores, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal presta as informações a seguir:

A reversão de valores na remuneração de servidores que ultrapassam o limite constitucional sempre foi adotada no âmbito do Senado Federal. Após a aplicação do Acórdão TCU 2606/2013 – Plenário, em outubro de 2013, a reversão passou a incidir também sobre as funções comissionadas. Naquela ocasião, a medida impactou o salário de 539 servidores ocupantes dessas funções.

Com a recente decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, tendo como base a folha de pagamento de fevereiro de 2014, 249 servidores ocupantes de função comissionada não teriam descontos sobre suas respectivas remunerações. O impacto financeiro seria de R$ 1.217.997,40.

Assessoria de Imprensa

Senado Federal

 

Fonte: Secretaria de Recursos Humanos

Fev
19
10h35
Teto salarial

Resposta a TV Globo a respeito da decisão do STF

"A Assessoria de Imprensa enviou a TV Globo as informações abaixo a respeito da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de salários superiores ao teto constitucional:

A Administração do Senado depende da análise e manifestação da Mesa para fazer levantamentos e tomar as providências quanto à aplicação da decisão do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, a respeito da remuneração de seus servidores. A presidência do Senado recebeu nesta terça-feira a comunicação da decisão."

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Fev
17
11h40
Cafezinho

Senado explica a Folha de São Paulo a revogação do contrato de fornecimento de alimentos para o "Cafezinho"

A Assessoria de Imprensa enviou ao jornal Folha de São Paulo as informações abaixo a respeito do "Cafezinho" dos Senadores:

"O contrato de fornecimento de alimentos foi realizado antes da inauguração do Cafezinho, que ocorreu em 03/02/2013. Não houve, desde a sua homologação, fornecimento de produtos alimentícios. Ele foi concebido com o prazo de quatro (4) meses para evitar o desabastecimento do local, caso o SENAC não pudesse assumir o espaço. Para que o Cafezinho tivesse a prestação do SENAC, houve necessidade da realização de obra no local e aquisição de equipamento por aquela Instituição.

Considerando as intervenções necessárias, não havia certeza de que seria possível atingir o pleno funcionamento do Café Escola no dia da abertura dos trabalhos legislativos. Havia problemas estruturais relacionados ao funcionamento do espaço, como por exemplo a remoção de uma caixa de gordura do interior da copa, exigência da ANVISA, que foi solucionada com o envolvimento das duas equipes de engenharia: Senado/SENAC.

Agora que o serviço foi implantado, temos a certeza de que o contrato de fornecimento de alimentos poderá ser revogado. O órgão técnico responsável pela prorrogação já foi comunicado no último dia 04/02, após vistoria dos serviços prestados pelo SENAC e analisado o atendimento."


Fev
17
10h55
Viagens

Senado economiza com passagens

A Assessoria de Imprensa enviou ao jornal O Globo as informações abaixo a respeito de visita oficial de senadores ao Parlamento e Autoridades do Irã:

"O Senado Federal reduziu em quase dois terços o custo das passagens da delegação enviada nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, à capital Teerã para participar de visita oficial ao Parlamento e Autoridades do Irã. Ao invés de pagar R$ 84.851,92, cotado pela agência Voetur, o Senado vai desembolsar R$ 31.479,66.

A cotação recebida da agência, cujo contrato de fornecimento venceu nesta sexta, 14 de fevereiro, foi de R$ 42.425,96 para cada senador. A passagem de ida e volta do senador Eduardo Suplicy ficou em R$ 15.619,40 e a do senador Valdir Raupp em R$ 15.860,26, para uma data diferente.

Uma pesquisa alternativa permitiu encontrar passagens mais baratas que foram pagas pelos próprios senadores e serão ressarcidas posteriormente pelo Senado.

O gabinete de Cícero Lucena, que figurava na missão oficial, informou que o senador desistiu da viagem."

Fev
13
18h35
Informação à imprensa

Passo a passo do Sistema Comprasnet apresenta resultado de pregão eletrônico de passagens aéreas do Senado

Já está disponível no Sistema Comprasnet o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2014, destinado à prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional.

Fev
13
10h40
Viagens

Senado explica a O Globo compra de passagens aéreas

A Assessoria de Imprensa do Senado Federal encaminhou ao jornal O Globo, nesta terça-feira, 11, as informações abaixo em resposta a questionamentos sobre passagens aéreas:

"O servidor Aloysio Britto Vieira teve o seu pedido de demissão da Coordenação de Apoio aos Parlamentares aceito pela Administração do Senado nesta terça-feira, 11. Estava no cargo de coordenador desde abril do ano passado (Portaria de Diretoria-Geral 1586/2013). Foi inocentado em ação civil pública (Autos 2008.9164-8 Justiça Federal – Seção Judiciária do Distrito Federal) movida pelo Ministério Público em 2008 por suposta corresponsabilidade em irregularidades em licitações. Na decisão, de 13 de agosto de 2013, o juiz federal Heitor Moura Gomes afirmou que “logicamente, não comprovada a fraude nas licitações e, por isso, não havendo que se falar em improbidade administrativa” e rejeitou os pedidos de condenação dos acusados, de nulidade das concorrências e de ressarcimento/restituição ao erário. Em 13 de janeiro de 2014, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso impetrado pelo Ministério Público (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0022467-41.2010.4.01.3400/DF) contra a rejeição de denúncia decidida em primeira instância em ação penal sobre o mesmo assunto.

O Senado Federal assinou em 18 de agosto de 2013 com a empresa Voetur contrato emergencial para “a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, durante o período de 180 (cento e oitenta) dias corridos ou até a conclusão do procedimento licitatório tratado nos autos do Processo nº 0200.004274/2013-44, o que ocorrer primeiro”. O Contrato 076/2013, disponível no Portal da Transparência (http://www.senado.gov.br/transparencia/liccontr/contratos/contrato.asp?nc=20130076&cc=2855), como todos os demais contratos ativos do Senado, foi firmado em caráter emergencial para atender a normas do TCU à época recém-editadas, que não poderiam ser contempladas na licitação regular que já estava em andamento, em tempo hábil de garantir a continuidade do fornecimento de passagens para o Senado.

No Senado, as contratações emergenciais são feitas em sessão pública em que as empresas apresentam propostas e disputam preço, ficando tudo registrado em ata assinada por todos os presentes. As áreas solicitantes de contratações elaboram o projeto básico com base no qual é redigido o edital e não interferem ou participam das licitações, mas habitualmente são chamadas a assistir à sessão pública e, ao final, atestar a conformidade técnica da proposta declarada vencedora pelo pregoeiro. Foi na condição de representante da Coordenação de Apoio aos Parlamentares – COAPAR que o coordenador à época, Aloysio Britto Vieira, acompanhou a licitação e assinou também a ata da licitação.

O coordenador da COAPAR não tem ingerência na gestão do Contrato 0076/2013, que é exercida por dois outros servidores a quem cabe, como a qualquer gestor de contratos no serviço público, verificar e atestar as notas e verificar se estão de acordo com os termos do contrato.

A Coordenação de Apoio aos Parlamentares do Senado tem, entre as suas atribuições, a responsabilidade de gerenciar a concessão de passagens solicitadas pelas diferentes áreas do Senado para senadores e servidores, em viagens oficiais. A área envia o pedido, apresentado por meio de processo interno devidamente autorizado pela Administração e a COAPAR solicita pesquisa de preços à agência contratada e repassa aos solicitantes. Os parlamentares indicam as opções de trechos mais adequadas às suas necessidades e, no caso dos servidores, a própria Coordenação escolhe a passagem mais econômica para o Senado, desde que também atendidas as necessidades de serviço que motivaram a solicitação. Sempre que não há urgência, ou seja, quando é possível apresentar as solicitações com antecedência, é possível obter passagens mais baratas.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal"

Out
17
16h45
Presidência

Presidente do Senado nega falta de alimentos na residência oficial

A Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou, nesta quinta-feira, 17, a nota abaixo:

“O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esclarece que não procede a informação de falta de alimentos na residência oficial.

Há duas semanas o Senado Federal suspendeu o processo licitatório destinado a adquirir suprimentos para residencia oficial após constatar impropriedades em preços e quantidade de produtos.

Uma nova licitação já está prevista para ocorrer."