Mai
22
18h05
Nota de Esclarecimento

Agência Senado errou ao atribuir a Renan declaração sobre sabatina para Ministros do STF

Tendo em vista a reiterada publicação de matérias na Imprensa nacional atribuindo ao Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, durante a promulgação da emenda constitucional, mais conhecida como “PEC da Bengala”, de que seria exigida nova sabatina dos atuais Ministros do Supremo Tribunal Federal que decidirem permanecer no cargo após os 70 anos de idade, cujo entendimento em contrário já foi pacificado por aquela Corte Constitucional, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a esclarecer o que segue:

A Agência Senado errou ao publicar matéria que atribuiu ao Presidente do Senado Renan Calheiros afirmação da obrigatoriedade de nova sabatina com os Ministros que decidam utilizar o novo limite de idade para a aposentadoria compulsória.

Mai
19
17h15
Sala em Aeroporto

Estadão questiona Senado sobre Sala no Aeroporto de Brasília

Prezado jornalista Daniel Carvalho, do Jornal O Estado de São Paulo,

Conforme solicitado em 06/05/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

A sala de apoio do Senado Federal no Aeroporto Internacional de Brasília compõe uma unidade do Senado Federal chamada Serviço de Apoio Aeroportuário, previsto no Regulamento Administrativo do Senado Federal, composto por 8 (oito) servidores.

Este apoio existe apenas em Brasília, implantado desde a época da transferência da capital.

Conforme dispõe o Regulamento Administrativo do Senado Federal, ao Serviço de Apoio Aeroportuário compete planejar, coordenar e executar os trabalhos referentes à assistência às autoridades e convidados do Senado Federal no embarque e desembarque no aeroporto da Capital Federal (Art. 266, § 2º, inciso VII, letra d).

Mai
14
12h15
Economia no Senado

Senado apresenta ao Jornal O Povo seu esforço de economia

O jornalista Darlan Araújo, do Jornal O Povo, de Fortaleza, questionou o Senado Federal sobre o esforço do Congresso Nacional para economizar gastos:

Prezado jornalista Darlan de Araújo, do Jornal O Povo,

Conforme solicitado em 04/05/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

Em primeiro lugar, é necessário ressaltar que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, embora componham o Legislativo federal, possuem autonomia orçamentária e financeira. Assim, os orçamentos de ambas as Casas são independentes, não podendo ser tratados de forma conjunta.

Ao longo dos últimos dois anos, o Senado Federal tem empreendido uma ampla reforma, com impacto orçamentário importante nos próximos anos, para economizar recursos e racionalizar a estrutura da Casa, com foco na melhoria dos processos administrativos, eliminação de re­dundâncias, redução de custos, aprimoramento do trabalho legislativo, descentralização e maior transparência.

Mai
14
11h35
Frota de veículos

Revista Veja indaga sobre frota de veículos do Senado

O jornalista Roberto Pompeu de Toledo, da Revista Veja, solicitou informações sobre a frota de veículos do Senado e os gastos com manutenção e combustível:

Prezado jornalista Roberto Pompeu de Toledo, da Revista Veja,

Conforme solicitado em 29/04/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

O Senado Federal utiliza, desde 2011, um novo modelo de gestão das atividades de transporte, que consiste na troca da frota própria pelo aluguel de veículos. Os carros da frota própria, leiloados ainda em 2012, tinham em média 8 anos de uso e sua manutenção (consumo de combustível e peças) representava gastos crescentes para o Senado. Nesse novo modelo, a responsabilidade pela manutenção, seguro e documentação dos carros é das locadoras e as multas notificadas são identificadas e pagas pelo motorista responsável, que tem a pontuação registrada em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança gerou uma economia superior a R$ 2,6 milhões.

Mai
14
11h26
Contas Abertas

Contas Abertas pede informações sobre investimentos no Senado

A Assessoria de Imprensa do Senado Federal respondeu a questionamento da jornalista Dyelle Menezes, do Site Contas Abertas, questionando que o grupo de despesas "Investimentos" do Senado Federal cresceu significativamente entre janeiro e março de 2015, quando comparado com o mesmo período de 2014. Segundo o Contas Abertas, são R$ 18,9 milhões aplicados no primeiro trimestre deste ano, contra R$ 5 milhões no exercício passado.

Prezada jornalista Dyelle Menezes, do Site Contas Abertas,

Conforme solicitado em 23/04/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

O Valor total de investimentos em 2015 refere-se apenas a R$ 300 mil contratados e gastos em 2015. Os R$ 18,6 milhões restantes referem-se a Restos a Pagar (‘RP Pago’ na tabela abaixo) de contratos que não foram liquidados em 2014:

Mês/Ano (12/2009)

Liquidado

RP Pago

01/2015

15.000,00

6.957.587,04

02/2015

0,00

3.143.345,46

03/2015

278.909,36

8.536.886,91

04/2015

11.973,40

0,00

Soma:

305.882,76

18.637.819,41

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Mai
13
15h50
Nota de Esclarecimento

Agência Senado errou ao atribuir ao Presidente Renan declaração sobre nova sabatina para Ministros do STF

Tendo em vista a manifestação do Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, determinando prazo de cinco dias para o Congresso Nacional explicar se a chamada “PEC da Bengala” exigirá nova sabatina dos atuais Ministros que decidirem permanecer no cargo após os 70 anos de idade,  a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a esclarecer o seguinte:

A Agência Senado errou ao publicar matéria que atribuiu ao Presidente do Senado Renan Calheiros afirmação da obrigatoriedade de nova sabatina com os Ministros que decidam utilizar o novo limite de idade para a aposentadoria compulsória.

Em discurso realizado no último dia 7 de maio, na sessão de promulgação da referida emenda constitucional, o Presidente Renan Calheiros não fez qualquer referência ao tema, conforme pode ser verificado através das notas taquigráficas e do vídeo da transmissão realizada pela TV Senado (links abaixo).

Notas taquigráficas

http://www.camara.leg.br/internet/plenario/notas/conjuntas/2015/5/cn0705151131.pdf

TV vídeo

https://www.youtube.com/watch?v=SgsPXLMQ35c&feature=youtu.be

Abr
20
17h51
Blindagem de veículo oficial

Contrato de aluguel de veículos para o Senado não prevê blindagem

Prezada jornalista Gabriela Guerreiro, da Folha de São Paulo,

Conforme solicitado em 10/04/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

O Senado Federal utiliza, desde 2011, um novo modelo de gestão das atividades de transporte, que consiste na troca da frota própria pelo aluguel de veículos. Neste modelo, a responsabilidade pela manutenção, seguro e documentação dos carros é das locadoras. Essa mudança gerou uma economia superior a R$ 2,6 milhões.

Quanto aos três automóveis para atender à Presidência do Senado, a locação ocorreu em substituição a modelos ultrapassados, fabricados nos anos 2003 e 2005, de manutenção cada vez mais onerosa. Ressalte-se que o modelo usado pela Presidência é da categoria “sedan superior”, seguindo o mesmo padrão dos veículos utilizados pelos presidentes dos outros Poderes da República. No entanto, à diferença dos demais Poderes, os veículos da Presidência do Senado não receberam blindagem, a pedido do próprio presidente Renan Calheiros. A alteração para esse item, feita por meio de aditivo ao contrato, reduziu em 11,6% o valor mensal da locação.

O contrato foi prorrogado até 25/03/2016 sem alterações, além daquelas previstas nos termos aditivos e de apostilamento.

Os detalhes sobre o contrato de locação, além dos deveres da empresa locadora Rural Rental Service, estão disponíveis no Portal da Transparência no seguinte link:.

http://www.senado.gov.br/transparencia/liccontr/contratos/contrato.asp?nc=20130034&cc=2764

Abr
20
17h46
Placas veiculares de bronze

Uso de placas de bronze nos carros dos senadores

Prezada jornalista Pâmela Oliveira, do Jornal Extra,

Conforme solicitado em 10/04/2015, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

Os carros oficiais de uso dos senadores, por se tratarem de veículos de representação, utilizam placas de bronze, em consonância com o Art. 2º da Resolução do CONTRAN nº 32/1998, que estabelece: “Poderão ser utilizados os mesmos modelos de placas  para os veículos oficiais dos Vice-Governadores e dos   Vice-Prefeitos, assim como para os  Ministros dos Tribunais Federais,  Senadores e Deputados, mediante solicitação dos  Presidentes de suas respectivas instituições”. As placas de bronze são devidamente registradas no DETRAN/DF e vinculadas ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O Senado paga anualmente uma taxa de licenciamento pelo uso dessas placas. As multas notificadas são identificadas e pagas pelo motorista responsável, que tem a pontuação registrada em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

 

Mar
09
15h40
Nota de Esclarecimento

Esclarecimento à IstoÉ sobre compra de notebooks

A propósito da nota ‘Fora do padrão’ publicada na coluna Brasil Confidencial, de Eumano Silva, na  Revista IstoÉ desta semana, informamos que foi autorizado o recebimento sem tecnologia touch screen de somente 90 dos notebooks contratados, que correspondem às máquinas utilizadas no Plenário, cujo sistema informatizado não comporta essa tecnologia. Para compensar a falta da tela sensível ao toque, e de comum acordo com o Senado, esses equipamentos foram entregues com o dobro da capacidade de armazenamento em disco rígido e com uma modalidade adicional de conexão à rede sem fio (wi-fi classe A), mais adequada à utilização com o sistema de antenas do Plenário. Ademais, a autorização do recebimento foi condicionada à confirmação, pelo serviço de pesquisa de preços do Senado, de que as máquinas entregues têm valor igual ou superior àquelas com touch screen, como indicam as notas fiscais apresentadas pela empresa contratada. As 274 máquinas restantes, das quais 156 já foram entregues, são equipadas com telas sensíveis ao toque.

Mar
03
19h49
Mês da Mulher no Senado

Senado esclarece escolha de atividades do Mês da Mulher

Em resposta a solicitação da Revista IstoÉ, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal presta esclarecimentos sobre as atividades do mês da Mulher propostas pela Casa:

 

O Senado Federal desenvolve ao longo de todo ano atividades voltadas aos servidores, sem distinção de gênero, que promovem a integração e a valorização do corpo funcional. São oficinas de artesanato, moda, fotografia, culinária, defesa pessoal e dança, para citar alguns exemplos.

Ressalte-se que os treinamentos gastronômicos são os mais procurados. Assim, para atender a essa demanda interna, em março, será realizada oficina de preparação de pães, intitulada “Pão da Paz Interior”, aberta a homens e mulheres. A professora Glênia Duarte, do SENAC, tem como metodologia a dinâmica de grupo, em que o processo de elaboração dos produtos aborda valores, como o trabalho em equipe e o equilíbrio das relações interpessoais.

E, especificamente, como parte das comemorações do mês da Mulher, o Senado fará homenagem às 30 servidoras com maior tempo de serviço na Casa. E no portal da Intranet, será veiculada uma série de matérias destacando o papel feminino em postos importantes de comando da Instituição, como a Diretoria-Geral e as Secretarias de Comunicação Social e de Infraestrutura. A Casa, a propósito, desenvolve o Programa Pró-Equidade, para que as mulheres tenham cada vez mais espaço nas esferas decisórias do Senado Federal.