Já está no ar a série de spots "A gente também fala tupi", que explora palavras com origem na língua, que já foi a língua mais falada no território brasileiro. São 70 episódios de 30 segundos que também apresentam a música e a diversidade cultural dos povos originários.
Confira as princiais mudanças propostas pela comissão de juristas criada pelo presidente Rodrigo Pacheco para a reforma do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) na matéria especial da Agência Senado. O anteprojeto foi apresentado no Plenário e vai começar a tramitação como projeto de lei.
Em homenagem aos povos originários do Brasil, o programa Espaço Cultural da TV Senado apresenta uma série de três episódios especiais gravados durante o Festival 'Brasil é Terra Indígena'. realizado em dezembro de 2023.
Representação
Petição com a qual o advogado apresenta uma queixa- crime, no caso de ação privada ou que exija essa formalidade.
Ajuste fiscal
Conjunto de medidas para reduzir as despesas e ampliar as receitas da administração pública, com o objetivo de equilibrar as contas do governo. O ajuste fiscal também visa fazer com que o governo gaste menos do que arrecada de modo a permitir a formação de superávit primário, economia que serve como garantia para o pagamento de juros da dívida pública.
Em geral, os ajustes fiscais são constituídos das seguintes medidas básicas: aumento de impostos; cortes de benefícios, como seguro-desemprego e bolsas assistenciais; e diminuição de gastos não obrigatórios do governo, as chamadas "despesas discricionárias", como custeio da máquina administrativa e obras de infraestrutura. Entre as despesas obrigatórias, asseguradas pela Constituição, estão um montante mínimo para educação e saúde, por exemplo.
Saiba mais sobre ajuste fiscal na página do Senado Notícias.
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Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"