Já está no ar a série de spots "A gente também fala tupi", que explora palavras com origem na língua, que já foi a língua mais falada no território brasileiro. São 70 episódios de 30 segundos que também apresentam a música e a diversidade cultural dos povos originários.

Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação

Confira as princiais mudanças propostas pela comissão de juristas criada pelo presidente Rodrigo Pacheco para a reforma do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) na matéria especial da Agência Senado. O anteprojeto foi apresentado no Plenário e vai começar a tramitação como projeto de lei.

TV Senado tem programação especial dedicada aos povos indígenas

Em homenagem aos povos originários do Brasil, o programa Espaço Cultural da TV Senado apresenta uma série de três episódios especiais gravados durante o Festival 'Brasil é Terra Indígena'. realizado em dezembro de 2023.

Glossário Legislativo

Obstrução

Recurso usado para evitar a votação de determinada matéria. É anunciada pelo líder do partido ou do bloco, fazendo com que os parlamentares liderados se retirem do Plenário. Apenas o líder do partido ou do bloco em obstrução permanece em Plenário.

Entenda o Assunto

COP

A Conferência das Partes (COP) é o encontro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizado anualmente por representantes de vários países com objetivo de debater as mudanças climáticas, encontrar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta e negociar acordos.

A cada ano, é realizada a COP com o respectivo número do encontro. A COP1 ocorreu em Berlim, Alemanha, em 1995. Já a COP3 aconteceu no Japão, em 1997, quando foi criado o Protocolo de Kyoto, que estabeleceu metas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, principalmente por parte dos países industrializados.

A próxima, COP21, será em Paris, na França, de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015. A expectativa é que a conferência feche um novo acordo para limitar o aquecimento global em até 2ºC. Para isso, cada país deve apresentar o esforço que espera realizar. É a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês).

No final de setembro deste ano, a presidente da República, Dilma Rousseff, antecipou na Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) os resultados que o Brasil pretende alcançar até 2030:

—  reduzir em 43% a emissão de gás de efeito estufa, tendo por base o índice apresentado em 2005;

— acabar com o desmatamento ilegal;

— reflorestar 12 milhões de hectares;

— recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas;

— integrar 5 milhões de hectares de lavoura, pecuária e florestas;

— elevar a 45% a participação de fontes renováveis na matriz energética;

— aumentar de cerca de 10% na eficiência energética;

— elevar a 16%  a participação do etanol carburante e das demais biomassas derivadas da cana-de-açúcar no total da matriz energética.

Leia a íntegra do discurso da presidente.

Saiba mais sobre a Conferência das Partes em COP21 Paris 2015.

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