Já está no ar a série de spots "A gente também fala tupi", que explora palavras com origem na língua, que já foi a língua mais falada no território brasileiro. São 70 episódios de 30 segundos que também apresentam a música e a diversidade cultural dos povos originários.
Confira as princiais mudanças propostas pela comissão de juristas criada pelo presidente Rodrigo Pacheco para a reforma do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) na matéria especial da Agência Senado. O anteprojeto foi apresentado no Plenário e vai começar a tramitação como projeto de lei.
Em homenagem aos povos originários do Brasil, o programa Espaço Cultural da TV Senado apresenta uma série de três episódios especiais gravados durante o Festival 'Brasil é Terra Indígena'. realizado em dezembro de 2023.
PIS-Pasep
Fundo contábil instituído em 1975 mediante a unificação do fundo do Programa de Integração Social (PIS) com o fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ambos criados em 1970. No PIS, são cadastrados os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), enquanto que os trabalhadores empregados nas repartições públicas da União, estados, municípios, suas autarquias e empresas públicas são cadastrados pelo Pasep. Desde 1988, o Fundo PIS-Pasep não conta com a arrecadação para contas individuais. A constituição alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e o Pasep, que passaram a ser alocados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do programa de seguro-desemprego, do abono salarial e para financiamento de programas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apesar de a Lei Complementar 26/75 estabelecer a unificação do PIS e do Pasep, os dois programas têm patrimônios e agentes operadores distintos: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente.
Brics
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul são os cinco países que formam, atualmente, o grupo denominado Brics.
De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, a coordenação entre Brasil, Rússia, Índia e China começou de maneira informal em 2006, com uma reunião de trabalho, realizada em paralelo à Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). Em 2007, o Brasil organizou uma segunda reunião, durante a qual se verificou o interesse desses países em aprofundar o diálogo.
Um encontro de chanceleres aconteceu em 2008 e, a partir de 2009, os chefes de Estado e de Governo passaram a se reunir anualmente, constituindo uma nova entidade político-diplomática. A África do Sul só passou a fazer parte do grupo em 2011. Embora os cinco países não sejam um bloco político nem uma aliança de comércio formal ou militar, têm negociado vários tratados de comércio e cooperação com vistas a aumentar seu crescimento econômico.
O Brics busca atuar em conjunto nos foros multilaterais, que são entidades que reúnem vários países como a ONU e a Organização Mundial do Comércio (OMC), de modo a fortalecer as posições do grupo e a democratizar a governança internacional. Também procuram firmar acordos entre os próprios países nas áreas de agricultura, ciência e tecnologia, cultura, governança e segurança da Internet, previdência social, propriedade intelectual, saúde, turismo, entre outros.
Durante a Cúpula de 2014, realizada em Fortaleza (CE), os países do Brics assinaram a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que tem por objetivo financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em economias emergentes e em países em desenvolvimento. Em julho de 2015, o banco foi oficialmente inaugurado, contando com um capital de 100 bilhões de dólares.
Iniciais
O acrônimo "Bric", ainda sem o "S" de "South Africa", foi criado pelo economista Jim O'Neill, do banco Goldman Sachs, em estudo, publicado em 2001, que mapeou as economias do Brasil, Rússia, Índia e China. A partir de projeções demográficas e modelos de acumulação de capital e crescimento de produtividade, O'Neill chegou à possibilidade de esses países superarem as economias das seis nações mais ricas do mundo (G6), Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália, a partir de 2050.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
