Já está no ar a série de spots "A gente também fala tupi", que explora palavras com origem na língua, que já foi a língua mais falada no território brasileiro. São 70 episódios de 30 segundos que também apresentam a música e a diversidade cultural dos povos originários.

Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação

Confira as princiais mudanças propostas pela comissão de juristas criada pelo presidente Rodrigo Pacheco para a reforma do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) na matéria especial da Agência Senado. O anteprojeto foi apresentado no Plenário e vai começar a tramitação como projeto de lei.

TV Senado tem programação especial dedicada aos povos indígenas

Em homenagem aos povos originários do Brasil, o programa Espaço Cultural da TV Senado apresenta uma série de três episódios especiais gravados durante o Festival 'Brasil é Terra Indígena'. realizado em dezembro de 2023.

Glossário Legislativo

Retirada de proposição

É a possibilidade de o senador pedir a retirada de matéria de sua autoria em exame na Casa antes de iniciada a votação, mediante requerimento. No caso de proposição de iniciativa de mais de um senador, o requerimento deve ser apresentado pelo primeiro signatário. Tratando-se de proposição de comissão, o requerimento será feito pelo presidente ou relator da matéria. O pedido de retirada será votado imediatamente pelo Plenário se a matéria estiver na ordem do dia (ver verbete) daquela sessão, ou posteriormente, se não constar da pauta. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, se o relator se manifestar pela inconstitucionalidade e injuridicidade da proposição, também é permitida a retirada da matéria, mediante requerimento ao presidente da comissão.

Entenda o Assunto

Blockchain

Em geral, uma transação - a venda de um produto, de uma informação, etc. - entre duas ou mais partes é feita por um intermediário, como um site de comércio ou um banco.

No modelo de blockchain, a intermediação é feita por um sem-número de usuários distribuídos pela internet, conectados em uma espécie de corrente virtual (chain, em inglês). Nessa rede descentralizada, os usuários se comunicam por meio de um protocolo, um tipo de linguagem que permite que diferentes sistemas conversem entre si.

Um exemplo de recurso que funciona por meio de protocolo é o e-mail. Por funcionar por protocolo, um usuário do Gmail consegue mandar mensagem para um do Yahoo ou de qualquer outro.

Assim o blockchain é uma versão online e virtual do que, em contabilidade, se chama livro-razão. Livro-razão é onde se faz o registro de todas as transações contábeis realizadas, por exemplo, em uma empresa ou outro tipo de organização.

Mas o livro-razão do blockchain pode ser visto por todos que têm acesso à internet. Por outro lado, a tecnologia promete enorme segurança, pois não permite alteração nos dados da transação. Se houver erro, a transação precisa ser refeita. Exemplos de transações feitas por blockchain são aquelas de criptomoedas como bitcoin e ethereum.

Pesquisa Rápida
Matérias Legislativas

Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.


Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"

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