Já está no ar a série de spots "A gente também fala tupi", que explora palavras com origem na língua, que já foi a língua mais falada no território brasileiro. São 70 episódios de 30 segundos que também apresentam a música e a diversidade cultural dos povos originários.
Confira as princiais mudanças propostas pela comissão de juristas criada pelo presidente Rodrigo Pacheco para a reforma do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) na matéria especial da Agência Senado. O anteprojeto foi apresentado no Plenário e vai começar a tramitação como projeto de lei.
Em homenagem aos povos originários do Brasil, o programa Espaço Cultural da TV Senado apresenta uma série de três episódios especiais gravados durante o Festival 'Brasil é Terra Indígena'. realizado em dezembro de 2023.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
É a que examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias. Também examina as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais e acompanha a fiscalização orçamentária. É composta por 40 parlamentares, sendo 30 deputados e dez senadores, com igual número de suplentes, e dirigida por um presidente e três vice-presidentes, escolhidos de acordo com a proporcionalidade partidária, na segunda quinzena de fevereiro. As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, alternadamente, por senadores e deputados. No âmbito da CMO, funcionam subcomissões temáticas permanentes, que têm a incumbência de examinar relatórios setoriais sobre orçamento, prioridades e metas da LDO.
Bancoop
A Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) começou a ser investigada pelo Ministério Público em 2007, com o objetivo de apurar crimes de formação de quadrilha, estelionato, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
Em 2010, a juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, da 5ª Vara Criminal da capital paulista, acatou a denúncia formulada pelo promotor de Justiça José Carlos Blat contra seis pessoas, quatro delas dirigentes e ex-dirigentes da Bancoop. Os crimes teriam resultado em prejuízo de, aproximadamente, R$ 100 milhões para os cooperados, que investiram recursos na cooperativa para financiar a construção da casa própria.
A denúncia do Ministério Público apontou o ex-diretor financeiro e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, como o responsável pelos supostos desvios de recursos da entidade.
Vaccari deixou a presidência da Bancoop para assumir a função de tesoureiro do PT. Por causa de suas atividades no partido, foi investigado pela Operação Lava-Jato e condenado, em setembro de 2015, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
