Cercas no gramado lateral não foram colocadas pelo Senado

23


Nota de Esclarecimento

Não foi do Senado Federal a iniciativa de cercar parte do gramado do prédio do Congresso Nacional. Por isso, contém erro a matéria “Congresso Nacional coloca cerca em gramado sem autorização do Iphan”, publicada no ultimo dia 16 pelo Correio Braziliense Online. Não existe uma administração do Congresso Nacional. O Senado e a Câmara formam juntos o Congresso para o cumprimento de sua função legislativa, mas possuem administrações independentes e gerem seus espaços também de forma independente.  A cerca foi instalada na lateral do gramado da Câmara dos Deputados.

Em 1987 Brasília foi inscrita pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-UNESCO na lista de bens do Patrimônio Mundial, composto por monumentos, edifícios ou sítios que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico, e a compreensão da sua preservação reafirma a necessidade de se executar políticas públicas capazes de assegurar a proteção desse patrimônio.

Em razão disso, sempre que o Senado identifica alguma necessidade de alteração no Palácio do Congresso, o IPHAN é consultado. Em 2009, por exemplo, o IPHAN foi ouvido a respeito de diversos projetos. O Instituto manifestou-se e, em 2013, foi concluído o licenciamento, junto ao IPHAN, da instalação de plataforma elevatória no plenário para acesso de pessoas com deficiência à tribuna. A intervenção, aprovada pelo órgão, foi também licenciada junto ao GDF. A execução da adaptação do painel de Athos Bulcão, que faz parte dessa ação, está em análise pela DGER, para que possa ter aprovação final e assinatura de contrato.



registrado em: ,