O Senado lançou seus planos institucionais voltados à promoção da equidade de gênero e raça, da inclusão e da responsabilidade ambiental para os próximos dois anos. As ações têm objetivo de fortalecer essas políticas no âmbito da Casa e estimular que práticas semelhantes sejam adotadas por outras instituições públicas e servir de exemplo em outros países. O lançamento foi realizado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), no dia 16 de março.

Os três planos – Plano de Equidade de Gênero e Raça, Plano de Acessibilidade e o Plano de Gestão de Logística Sustentável - fortalecem o compromisso com a responsabilidade social, com a dignidade das pessoas, com a justiça social e com a construção de uma sociedade mais inclusiva.

Equidade de Gênero e Raça 

O Plano de Equidade de Gênero e Raça para o período de 2026 a 2027 chega à quarta edição com ações para que o Senado promova a diversidade e enfrente desafios relacionados à equidade de gênero e raça. São 36 objetivos, divididos em cinco eixos estratégicos – Comunicação; Educação e Cultura; Cultura Organização, Gestão e Saúde.

O plano abrange iniciativas que orientam e visam promover a diversidade e enfrentar os desafios relacionados à equidade de gênero e raça, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e aos objetivos estratégicos do Senado Federal. As ações estão relacionadas a comunicação institucional, capacitação de funcionários, produção e divulgação de dados e desenvolvimento de políticas internas. 

Acessibilidade

O Plano de Acessibilidade do Senado Federal reforça o compromisso institucional em construir um ambiente respeitoso, inclusivo e livre de discriminação, com menos barreiras e maior participação de pessoas com deficiência. É um aprimoramento do planejamento das ações voltadas à acessibilidade, publicado desde 2016.

O plano amplia de 8 para 13 eixos temáticos e detalha temas que estavam agrupados como Participação Social e Controle; Acessibilidade Atitudinal e Transformação Cultural; Compras e Contratações Inclusivas e Tecnologias Assistivas. Foram incorporados temas emergentes, como o reconhecimento do capacitismo como problema estrutural; a avaliação biopsicossocial; a garantia de processos seletivos acessíveis; o aprimoramento de protocolos de atendimento e serviços; e a produção de conteúdos em linguagem simples e acessível.

Sustentabilidade

O Plano de Gestão e Logística Sustentável consolida 12 anos de atuação contínua para estruturar de forma mais sistemática as ações relacionadas ao uso mais racional de recursos naturais, a gestão de resíduos, a eficiência energética e a incorporação de critérios de sustentabilidade às contratações públicas. 

Ao longo desse período esse processo foi evoluindo, com a definição dos indicadores, estabelecendo metas e ampliando a articulação entre diferentes áreas da instituição. São ações efetivas de incentivo à mobilidade sustentável, gestão de resíduos, eficiência energética, abastecimento de carros elétricos e para manutenção do viveiro do Senado. 

Resultados

As iniciativas do Senado já deram origem a políticas públicas de alcance nacional. A reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em contratações públicas é um desses casos. A proposta nasceu no Senado e posteriormente foi incorporada à Lei de Licitações e adotada em políticas do Executivo.

Destacam-se ainda como ações efetivas a criação da sala de amamentação, os fraldários, o Programa Mãe Nutriz e o Pai Presente, campanhas permanentes de combate ao assédio moral e a todos os tipos de discriminações com protocolos próprios. A recente inauguração da primeira Sala Lilás de um parlamento integra esse conjunto de iniciativas.

Na área de acessibilidade, há um diálogo institucional e de cooperação técnica com uma rede nacional, que conta com a participação de outras instituições públicas, no sentido de melhorias permanentes na administração pública. É o caso da sala de acolhimento para pessoas com neurodivergências, instalada com o objetivo de ser um espaço de acomodação sensorial, um ambiente mais reservado que permite a regulação emocional e redução de estímulos sensoriais. A sala é aberta tanto para o público interno como para o público externo.

Em relação aos projetos de sustentabilidade institucional, o Viveiro do Senado, recebeu em 2025 o Prêmio da Agenda Ambiental da Administração Pública, na categoria Construções Sustentáveis, e o Prêmio Espírito Público.