Senado concede comenda a governadores por excelência na Alfabetização Infantil
13/05/2026, 21h56
O Senado Federal realiza, no dia 18 de maio, às 10 horas, no Plenário, a segunda edição da comenda que homenageia governadores que se destacam pela Alfabetização de Crianças na Idade Certa — até 8 anos, ao final do 2º ano do ensino fundamental. A premiação reforça o empenho do Poder Legislativo com o Plano Nacional de Educação e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A seleção é feita pelo Comitê Técnico Independente da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, composto por representantes do Senado Federal e de órgãos públicos, de instituições da área educacional e de entidades educacionais do Terceiro Setor: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Unicef -Funda das Nações Unidas para a Infância; Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, Associação Bem Comum e Instituto Natura.
A comenda baseia-se em critérios técnicos e indicadores objetivos de desempenho, sem interferência política.
Para chegar aos nomes dos selecionados, o Comitê avaliou quatro eixos fundamentais com base nos dados de 2024 e 2025:
- Resultados de Alfabetização: Medidos pelo Índice Criança Alfabetizada (ICA/Inep), premiando tanto o índice atual quanto o avanço real do estado.
- Equidade: Foco na redução de desigualdades de aprendizagem entre grupos raciais e diferentes níveis socioeconômicos.
- Formação de Professores: Engajamento das redes municipais em programas de capacitação e planos de gestão.
- Regime de Colaboração: Avaliação do repasse de ICMS aos municípios com base em resultados educacionais e taxa de escolarização.
Confira os governadores agraciados (em ordem alfabética):
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Elmano de Freitas (CE)
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O Ceará registrou 84% de crianças alfabetizadas no Índice Criança Alfabetizada (ICA). O estado também apresentou resultados nos indicadores de equidade racial e socioeconômica, além de atingir pontuação máxima em formação continuada, com ampla adesão das redes municipais aos programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, destacaram-se as políticas de colaboração com os municípios por meio de critérios educacionais vinculados ao ICMS e pela taxa de escolarização líquida de 88,5%.
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Lucas Ribeiro (PB)
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A Paraíba alcançou crescimento expressivo no Índice Criança Alfabetizada (ICA), atingindo 71% de crianças alfabetizadas. O estado apresentou avanços nos indicadores de equidade racial e socioeconômica, refletindo a redução das desigualdades de aprendizagem. Em formação continuada, registrou pontuação máxima, com participação abrangente das redes municipais em programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, obteve destaque pela adoção de critérios educacionais no repasse do ICMS e pela taxa de escolarização líquida de 91,6%.
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Otaviano Pivetta (MT)
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Mato Grosso apresentou avanço no Índice Criança Alfabetizada (ICA), passando de 61% para 75% de crianças alfabetizadas. O estado apresentou resultados relevantes nos indicadores de equidade racial e socioeconômica, refletindo redução das desigualdades de aprendizagem. Em formação continuada, alcançou pontuação máxima, com ampla adesão das redes municipais aos programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, destacaram-se os critérios educacionais adotados no repasse do ICMS e a taxa de escolarização líquida de 90,6%.
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Rafael Fonteles (PI)
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O Piauí alcançou crescimento consistente no Índice Criança Alfabetizada (ICA), que evoluiu de 60% para 77% de crianças alfabetizadas. O estado apresentou resultados positivos nos indicadores de equidade racial e socioeconômica, evidenciando redução das desigualdades educacionais. Em formação continuada, obteve pontuação máxima, com participação integral das redes municipais em programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, registrou taxa de escolarização líquida de 92%.
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Ricardo Ferraço (ES)
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O Espírito Santo apresentou avanço no Índice Criança Alfabetizada (ICA), que passou de 72% para 77% de crianças alfabetizadas. O estado alcançou resultados relevantes nos indicadores de equidade socioeconômica, demonstrando redução das diferenças de aprendizagem entre escolas de distintos contextos sociais. Também registrou pontuação máxima em formação continuada, com participação integral das redes municipais em programas de qualificação docente e de gestores. No eixo de engajamento, destacaram-se as políticas de incentivo à aprendizagem vinculadas ao ICMS educacional e a taxa de escolarização líquida de 90,9%.
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Ceará e Mato Grosso são homenageados pela segunda vez. Na primeira edição, realizada em outubro de 2025, Amapá, Minas Gerais e Pernambuco também integraram a lista de agraciados.
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