Aviso de Pauta

PEC Emergencial e instalação de comissões serão destaques nesta semana

A Presidência comunica que estão convocadas Sessões Deliberativas Semipresenciais com a seguinte pauta:

Terça-feira, dia 23 de fevereiro, às 16 horas:

1) RQS 105/2021
(Autoria: Senador Eduardo Braga)
Cria Comissão Temporária Interna para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.

2) PL 3477/2020 - Relator: Senador Alessandro Vieira
(Autoria: Câmara dos Deputados)
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

3) PLP 146/2019 - Relator: Senador Carlos Portinho
(Autoria: Câmara dos Deputados)
Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.

4) PL 5306/2020 - Relator: Senador Carlos Portinho
(Autoria: Câmara dos Deputados)
Inclui as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais.

5) PL 5307/2020 - Relatora: Senadora Zenaide Maia
(Autoria: Senadora Mara Gabrilli)
Prorroga a possibilidade de dedução do Imposto de Renda de doações para os fundos de assistência aos pacientes com câncer (PRONON) e deficientes (PRONAS/PCD).

6) Redação final do PL 4253/2020 – Licitações

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Quarta-feira, dia 24 de fevereiro, às 16 horas:

1) Votação de autoridades.

2) PL 317/2021 - Relator: Senador Rodrigo Cunha
(Autoria: Câmara dos Deputados)
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.

3) PDL 203/2019 - Relator: Senador Roberto Rocha
(Autoria: Câmara dos Deputados)
Aprova os textos do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018.

4) PDL 650/2019 - Relator: Senador Major Olímpio
(Autoria: Câmara dos Deputados)
Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 3 de maio de 2018.

5) PDL 75/2020 - Relator: Senador Jean Paul Prates
(Autoria: Câmara dos Deputados)
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.

6) PDL 79/2020 - Relator: Senador Antonio Anastasia
(Autoria: Câmara dos Deputados)
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.

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Quinta-feira, dia 25 de fevereiro, às 16 horas:

1) PEC 186/2019 - Relator: Senador Márcio Bittar
(Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho)
PEC Emergencial - dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.

Saiba mais:

Comissões escolhem presidentes para biênio 2021-2023

PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

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