Congresso Nacional pode examinar 17 vetos na quarta-feira — Rádio Senado
Plenário

Congresso Nacional pode examinar 17 vetos na quarta-feira

22/05/2017, 15h39 - ATUALIZADO EM 22/05/2017, 15h58
Duração de áudio: 02:03
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL PODE EXAMINAR 17 VETOS NA QUARTA-FEIRA. DOS ITENS A SEREM ANALISADOS, NOVE TRANCAM A PAUTA. LOC: MAS PARLAMENTARES DIVERGEM SE HÁ CONDIÇÕES DO CONGRESSO PROMOVER A SESSÃO DIANTE DA ATUAL INSTABILIDADE POLÍTICA. REPÓRTER THIAGO MELO. TÉC: A sessão do Congresso está prevista para quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados. Dos 17 vetos a serem analisados, nove trancam a pauta de votação. Entre os itens vetados parcialmente pela Presidência da República estão os relacionados à lei que institui a Identificação Civil Nacional, criada com o objetivo de unificar cerca de 20 documentos de identificação usados no Brasil. Os vetos tratam da parte que garantia a gratuidade da nova identificação e do artigo que dava à Casa da Moeda a exclusividade para a implantação e fornecimento do documento. Outro veto em pauta é a exigência de sabatina no Senado para aprovação do diretor presidente da EBC. De acordo com o vice-líder do Governo, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, apesar da crise política atual, os trabalhos do Congresso não podem ser paralisados. (F. Ribeiro) Eu acredito que o processo legislativo não tem que parar, tem que continuar, não só a reunião do Congresso, como do Senado e da Câmara. Nós temos esses vetos a serem apreciados no Congresso, então não há como não ter uma pauta retomada na terça e na quarta-feira. (REP) Mas a vice-líder do PMDB no Senado, a senadora Kátia Abreu, de Tocantins, não acredita na realização da sessão. Segundo Kátia Abreu, a gravidade da crise política dificulta a votação na casa: (K. Abreu) É praticamente impossível a votação desses vetos na quarta-feira. Não tem ambiente e não tem clima no Congresso Nacional. Deveriam ser sim votados se nós tivéssemos numa situação de normalidade. Não acredito que haja clima para esta votação, assim como demais outras votações importantes. (REP) Ainda estão na pauta vetos parciais à nova lei da terceirização. O Congresso pode analisar, por exemplo, o veto ao trecho da lei que permitia a extensão do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência.

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