Senadores repercutem decisão da Câmara dos Deputados sobre terceirização
Após dezenove anos, Câmara aprova a proposta embora o Senado ainda discuta outro projeto para assegurar os direitos dos trabalhadores não contratados diretamente pelas empresas.
O senador Paulo Paim (PT – RS) quer mobilizar trabalhadores para pressionar Michel Temer pelo veto à terceirização para todas as atividades. O senador Wellington Fagundes (PR- MT) admite a discussão de outros projetos caso as novas regras prejudiquem os trabalhadores, mas descarta o veto.
Transcrição
LOC: SENADOR PAULO PAIM QUER MOBILIZAR TRABALHADORES PARA PRESSIONAR MICHEL TEMER PELO VETO À TERCEIRIZAÇÃO PARA TODAS AS ATIVIDADES.
LOC: APÓS DEZENOVE ANOS, CÂMARA APROVOU A PROPOSTA EMBORA O SENADO AINDA DISCUTISSE OUTRO PROJETO PARA ASSEGURAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONTRATADOS DIRETAMENTE PELAS EMPRESAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(REP): Aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado à sanção presidencial, o projeto que libera a terceirização é de 1998. Hoje, as empresas só podem “subcontratar” trabalhadores para as chamadas atividades-meio, como limpeza, segurança e informática. Mas pela proposta, uma escola poderá ter professores terceirizados. O senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul quer mobilizar os sindicalistas pelo veto ao projeto da Câmara. Ele se compromete a apresentar um novo relatório que contemple pontos dos defensores desse tipo de contrato desde que não seja a liberação total da terceirização.
(Paim) Eu acho que o movimento sindical tem que fazer uma pressão em cima do presidente para vetar e aprovarmos o nosso projeto, que está aqui no Senado. Nem que tenhamos que fazer algum tipo de ajuste, algum tipo de negociação e esse projeto ir para a Câmara dos Deputados porque esse projeto aí é indecente.
REP: O senador Wellington Fagundes do PR de Mato Grosso admitiu a discussão de outros projetos caso as novas regras prejudiquem os trabalhadores, mas descartou o veto.
(Wellington) Por tudo que o governo demonstrou até agora, acredito que não. Isso não impede que lideranças possam buscar em outro momento, inclusive, propor inovações. Acredito que o presidente vai sancionar porque essa foi uma discussão muito longa e de muito tempo.
REP: O projeto da terceirização relatado por Paulo Paim está na Comissão de Constituição e Justiça. O parecer dele veda a terceirização para todas as atividades-fim, inclusive para o serviço público, e determina a responsabilização solidária da contratante nos casos de calotes aos trabalhadores. Esses pontos divergem da proposta aprovada pela Câmara, que libera a contratação geral e só prevê a ação subsidiária, ou seja, o trabalhador terá de recorrer à justiça contra a empresa para depois envolver a contratante. O projeto também amplia de 3 para 9 meses o contrato temporário de trabalho. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
