Senado discute aposentadoria para pessoas com HIV

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LOC: AS PESSOAS COM AIDS PODERÃO SE APOSENTAR COM TEMPO MENOR DE CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA. LOC: O PROJETO DE LEI APRESENTADO AGORA EM SETEMBRO ESTÁ EM DISCUSSÃO NO SENADO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO. TEC: O projeto de lei prevê a aposentadoria para as pessoas com AIDS após 25 anos de contribuição no caso dos homens e 20 anos, das mulheres. A proposta em discussão no Senado garante o direito mesmo que a doença tenha sido contraída após a filiação ao Regime Geral de Previdência Social. O autor do projeto, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, alega que, ao envelhecerem, os portadores do vírus HIV ficam sujeitos também a outras doenças como infarto, derrame ou osteoporose. Segundo ele, isto reduz a qualidade de vida dessas pessoas, tanto no ambiente de trabalho, como após a aposentadoria. Hoje já podem se aposentar por invalidez os doentes de AIDS que tenham contraído outra doença incapacitante. Paim vem acompanhando o assunto há anos e alertou para o aumento no número de casos no Brasil e no estado dele em particular. (Paim). Eu fiquei de fato preocupadíssimo quando recebi as estatísticas do Ministério da Saúde a respeito da contaminação por HIV, novamente colocando o Rio Grande do Sul no topo da lista. (REP) Paim defende as atuais políticas públicas, especialmente para grupos de risco como homossexuais, profissionais do sexo e moradores de rua. Mas acredita que o projeto vai aprimorar a atual proteção a essas pessoas. (Paim) Sem qualquer conteúdo de preconceito ainda muito forte na sociedade brasileira, o Poder Público acerta ao concentrar políticas públicas preventivas de saúde aos que delas possam se beneficiar prioritariamente. (REP) O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos aguardando a escolha de um relator. Da Rádio Senado, Floriano Filho. PLS 313/2017