Senado aprova mudanças nas regras das sabatinas de autoridades
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA MUDANÇAS NAS REGRAS DAS SABATINAS DE AUTORIDADES.
LOC: A INTENÇÃO DA PROPOSTA É GARANTIR MAIS TEMPO PARA QUE OS SENADORES POSSAM FAZER A ARGUIÇÃO AOS CANDIDATOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A Constituição Federal dá ao Senado a prerrogativa de sabatinar os indicados pela Presidência da República para cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais superiores, além de embaixadores, diretores de agências reguladoras e do Banco Central, por exemplo. Cada comissão, por área de afinidade, tem a tarefa de fazer a arguição dos candidatos e aprovar os nomes que depois são submetidos ao Plenário. O projeto de resolução aprovado pelos senadores padroniza as sabatinas. O tempo para formular uma pergunta será de dez minutos, o dobro do previsto na regra atual. A resolução também prevê a réplica e a tréplica imediatas, ao contrário das respostas em bloco como funciona hoje. O relator da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse que essa mudança vai proporcionar um verdadeiro debate com os indicados:
(Aloysio Nunes Ferreira) Cada comissão faz de um jeito. É muito comum, principalmente, quando você tem muitos candidatos. Tem caso aí que tem dez sabatinados, parece um ônibus, uma van, pelo menos. E aí, os senadores vão fazendo perguntas, eles vão anotando, respondem em bloco, esquecem de responder algumas questões. E não há um debate real. Essa é uma decisão muito bem-vinda a partir da iniciativa do senador Cassio Cunha Lima.
(Repórter) O projeto de resolução do senador Cassio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, segue para a promulgação.
PRS 27/2015
LOC: A INTENÇÃO DA PROPOSTA É GARANTIR MAIS TEMPO PARA QUE OS SENADORES POSSAM FAZER A ARGUIÇÃO AOS CANDIDATOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A Constituição Federal dá ao Senado a prerrogativa de sabatinar os indicados pela Presidência da República para cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais superiores, além de embaixadores, diretores de agências reguladoras e do Banco Central, por exemplo. Cada comissão, por área de afinidade, tem a tarefa de fazer a arguição dos candidatos e aprovar os nomes que depois são submetidos ao Plenário. O projeto de resolução aprovado pelos senadores padroniza as sabatinas. O tempo para formular uma pergunta será de dez minutos, o dobro do previsto na regra atual. A resolução também prevê a réplica e a tréplica imediatas, ao contrário das respostas em bloco como funciona hoje. O relator da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse que essa mudança vai proporcionar um verdadeiro debate com os indicados:
(Aloysio Nunes Ferreira) Cada comissão faz de um jeito. É muito comum, principalmente, quando você tem muitos candidatos. Tem caso aí que tem dez sabatinados, parece um ônibus, uma van, pelo menos. E aí, os senadores vão fazendo perguntas, eles vão anotando, respondem em bloco, esquecem de responder algumas questões. E não há um debate real. Essa é uma decisão muito bem-vinda a partir da iniciativa do senador Cassio Cunha Lima.
(Repórter) O projeto de resolução do senador Cassio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, segue para a promulgação.
PRS 27/2015
