Requião quer acabar com tratamento cerimonioso a detentores de cargos públicos — Rádio Senado
Proposta

Requião quer acabar com tratamento cerimonioso a detentores de cargos públicos

Uma proposta apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) prevê que cidadãos e detentores de cargos públicos sejam chamados simplesmente de “senhor” ou “senhora”, excluindo as formas de tratamento “excelência” e “doutor” (PLS 332/2017). O senador quer pôr fim ao modo cerimonioso de tratar autoridades depois que a procuradora da República Isabel Vieira protestou, ao ser chamada de “querida” pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no Paraná. Ela exigiu a forma protocolar devida. Para Requião, um tratamento herdado da monarquia não cabe numa democracia, onde deve haver igualdade. A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

18/09/2017, 12h04 - ATUALIZADO EM 18/09/2017, 14h52
Duração de áudio: 01:52
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: O TRATAMENTO CERIMONIOSO A AUTORIDADES DEVE ACABAR. LOC: UM PROJETO DE LEI DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO PREVÊ QUE CIDADÃOS E DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS SEJAM CHAMADOS SIMPLESMENTE DE “SENHOR” OU “SENHORA”. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES: TÉC. . (Rep): O projeto do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, substitui as formas de tratamento “excelência” e “doutor” por “senhor” e “senhora”. O senador quis pôr fim ao modo cerimonioso de tratar autoridades, depois que a procuradora da República Isabel Vieira protestou, ao ser chamada de “querida” pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no Paraná. Ela exigiu a forma protocolar devida. Para o senador Requião, um tratamento herdado da monarquia não cabe numa democracia, onde deve haver igualdade. (Roberto Requião) “Pergunto: o que há de excelente em um juiz ou em um Parlamentar? Não têm o direito de reivindicar do povo um tratamento majestoso. Realmente não têm. Reserva-lhes somente um direito protocolar: o de ser respeitado. Esse direito eles têm; todos temos. E eu reitero: ofereci esse projeto de lei aos queridos agentes públicos de todas as instituições brasileiras”. (Rep): A proposta define as normas para tratamento protocolar escrito e oral, destinado ou em menção a detentores de cargos públicos. Os únicos pronomes de tratamento permitidos serão “senhor” e “senhora” para presidente da República, ministros, governadores, senadores, deputados, desembargadores, juízes e embaixadores, além de outros ocupantes de cargos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e no Ministério Público. Os demais servidores poderão ser tratados por “você” e “tu” ou ainda “senhor”, em razão da idade. A proposta aguarda sugestões dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLS 332/2017

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