Quase metade da população brasileira não tem acesso a saneamento básico
A lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico entrou em vigor há dez anos com a promessa de garantir a coleta de esgoto e o abastecimento de água a todos os cidadãos. Apesar dos avanços, os objetivos estabelecidos na lei não se concretizaram plenamente e quase metade da população brasileira não tem acesso aos serviços.
O problema é ainda maior na região Norte, que tem os piores índices de cobertura. Em Macapá, capital do Amapá, apenas 5 por cento dos domicílios têm coleta de esgoto. O atendimento chega a apenas dez por cento das casas em Manaus, capital do Amazonas. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM), lamenta o cenário e cobra mais investimentos no setor.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE Sustentabilidade – AP) apresentou uma Proposta e Emenda à Constituição que torna o saneamento um direito social básico, previsto na Constituição. A PEC (PEC 2/2016) está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
Transcrição
LOC: A LEI DE SANEAMENTO BÁSICO ENTROU EM VIGOR HÁ DEZ ANOS COM A PROMESSA DE GARANTIR A COLETA DE ESGOTO E O ABASTECIMENTO DE ÁGUA A TODA A SOCIEDADE.
LOC: APESAR DOS AVANÇOS, A LEI NÃO CUMPRIU SUA MISSÃO E QUASE METADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA NÃO TEM ACESSO AOS SERVIÇOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) A lei de saneamento básico entrou em vigor em 22 de fevereiro de 2007 com a promessa de garantir a todos os domicílios brasileiros o abastecimento de água e a coleta de esgoto e lixo. O texto também previa, entre outros pontos, mais investimentos para assegurar o cumprimento das metas, obras de infraestrutura e a adoção de tecnologias mais eficientes. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, desde a aprovação da lei o acesso à coleta de esgoto passou de 42 por cento para 50 por cento e o abastecimento de água subiu de cerca de 81 para 83 por cento. Apesar dos avanços, os números mostram que cerca de 100 milhões de brasileiros não contam com saneamento adequado, convivem com esgotos a céu aberto e fossas impróprias e despejam o lixo em terrenos baldios ou nos rios. O problema é ainda maior na região Norte, que tem os piores índices de cobertura. Em Macapá, capital do Amapá, apenas 5 por cento dos domicílios têm coleta de esgoto. O atendimento chega a apenas dez por cento das casas em Manaus, capital do Amazonas. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, lamentou o cenário e cobrou mais investimentos no setor.
(Vanessa Grazziotin) “A falta de coleta, de tratamento de esgoto e de garantia de água potável na casa de famílias não é o único problema que a cidade de Manaus enfrenta. Em tempos em que precisamos cuidar melhor dos recursos naturais, de toda água captada no Rio Negro que é tratada, as perdas na distribuição chegam praticamente a 50 por cento. Ou seja, de toda a água tratada, metade se perde na distribuição, em vazamentos na rede e na tubulação que serve a nossa cidade”.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, apresentou uma proposta que torna o saneamento um direito social básico, previsto na Constituição. A PEC está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
PEC 2/2016
