Projeto quer tornar saúde bucal parte permanente do SUS
Tornar o tratamento dentário parte integrante do Sistema único de Saúde (SUS) e desta forma garantir aos brasileiros o fornecimento gratuito de assistência odontológica. Essa é a intenção de projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que começa a tramitar no Senado. O PLS 08/2017 aguarda a apresentação de emendas para em seguida ser indicado o seu relator. Ele será examinado pela Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo.
Transcrição
LOC: TORNAR A SAÚDE BUCAL PARTE PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
LOC: E DESTA FORMA GARANTIR AOS BRASILEIROS O FORNECIMENTO GRATUITO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. ESSA É A IDEIA DE UM PROJETO QUE COMEÇA A TRAMITAR NO SENADO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) A saúde dos dentes merece ser incluída como parte essencial do Sistema Único de Saúde, o SUS. Além da própria conservação dos dentes, a saúde bucal colabora até para a prevenção de doenças como a úlcera crônica. Hábitos alimentares ruins, como alimentos e bebidas doces trouxeram um aumento nos casos de cáries entre os brasileiros. Atualmente, o SUS não tem capacidade de fazer um atendimento universal odontológico. Pensando nisso, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, propôs um projeto de lei que torna parte integrante e obrigatória do SUS, um programa de saúde bucal, desde o preventivo até o corretivo. Além disso, deverá haver uma continuidade dos recursos disponíveis para esse tipo de atendimento, para prevenir qualquer tentativa de corte orçamentário:
(Humberto Costa) Infelizmente muitas vezes os governos ao se alternarem no poder, eles desmobilizam políticas que muitas vezes são extremamente benéficas e que precisam ser de longo prazo. Então a instituição do programa de saúde bucal vai permitir e vai obrigar inclusive a que outros governantes deem continuidade a essas ações.
(Repórter) O projeto de lei está em sua fase inicial de análise no Senado. No momento, aguarda apresentação de emendas para em seguida ser indicado o seu relator. Seu exame será realizado pela Comissão de Assuntos Sociais e caso aprovado, como está em caráter terminativo na CAS, se não houver recursos ao Plenário do Senado, poderá seguir para ser examinado pela Câmara dos Deputados.
PLS 07/2017