Projeto permite que cidadão acompanhe pelo celular o andamento de obras públicas
Uma proposta apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) permite que cidadãos acompanhem os gastos públicos por meio de aplicativos no computador ou em dispositivos móveis (PLS 325/2017). A ideia surgiu após uma experiência desenvolvida em Macapá (AP), a partir da criação de grupos no aplicativo WhatsApp com esse objetivo. O resultado foi uma queda de quase 10% nos custos das obras. O projeto de João Capiberibe, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevê grupos formados por cidadãos, gestores públicos e por representantes das empresas contratadas para executar a obra.
Transcrição
LOC: QUE TAL ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA PELO WHATSAPP?
LOC: E FISCALIZAR A COMPRA DE EQUIPAMENTOS EM UM GRUPO DE DISCUSSÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO? UMA PROPOSTA COM ESSE TEOR ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO, COMO INFORMA O REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) Uma forma de o cidadão acompanhar os gastos públicos pode se tornar lei. Um projeto em análise no Senado institui a chamada gestão compartilhada, pela qual qualquer pessoa poderá acompanhar, por meio de aplicativos na internet ou na telefonia celular, os gastos públicos. A proposta surgiu após experiência desenvolvida na capital do Amapá, Macapá. A partir da criação de grupos no WhatsApp, com cidadãos e gestores públicos, verificou-se que os custos caíram quase 10%. Lá, a população pode, inclusive, conversar diretamente com os secretários municipais e com representantes das empresas contratadas. Autor da proposta, o senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, aposta na tecnologia para renovar a política.
(João Capiberibe): Há possibilidade de acompanhamento da execução orçamentária, financeira e física de obras, de serviços públicos, aquisição de materiais ou equipamentos, através de grupos organizados de aplicativos. Tipo WhatsApp, por exemplo, ou Telegram, ou outro qualquer. O Poder Público se obriga a indicar uma pessoa a fazer parte desse grupo, assim como também da empresa para a construção da obra, para a prestação do serviço, também fgará parte do grupo.
(Repórter) O projeto prevê o cadastro dos cidadãos que irão participar dos grupos. O Poder Público, por sua vez, indica um representante, seja um secretário municipal ou o gerente do projeto, mais um dos representantes da empresa que foi contratada para executar a obra, serviço ou venda de material. Capiberibe acredita que será uma forma de aproximar o cidadão e garantir a fiscalização:
(João Capiberibe) Esse projeto ele é alicerçado pela prática, pela experiência. Tudo que está no projeto foi retirado da experiência dos últimos dois anos na aplicação de dinheiro público de emenda parlamentar, de emenda parlamentar. Portanto, as possibilidades de aproximar o cidadão do Poder Público estão comprovadas pela prática.
(Repórter) O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando a designação de relator e com o prazo aberto para emendas.
PLS 325/2017
