Projeto de Lasier Martins poderá isentar premiações artísticas e culturais do imposto de renda
As premiações artísticas e culturais poderão ficar isentas do Imposto de Renda das pessoas físicas. É o que prevê um projeto de lei (PLS 302/2017) apresentado no Senado pelo senador Lasier Martins (PSD – RS). O senador considera injusto e improdutivo esse tipo de tributação.
Transcrição
LOC: AS PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PODERÃO FICAR ISENTAS DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APRESENTADO NO SENADO. OS DETALHES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
TEC: Produções artísticas e culturais são parte da chamada economia criativa. As indústrias criativas são incentivadas em vários países de economia avançada pelo caráter inovador que ajuda na competitividade internacional. Mas, no Brasil, a premiação para artistas ou escritores é considerada uma remuneração como qualquer outra. Por isso não está isenta do imposto de renda para pessoas físicas. O senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, considera injusto e improdutivo esse tipo de tributação.
(Lasier Martins) (...) Isso desincentiva o trabalho e não é justo que, também sobre o trabalho pessoal e artístico sejam eles onerados.
(Repórter) Um projeto de lei apresentado por Lasier Martins isenta do imposto de renda para pessoas físicas as premiações para esse tipo de trabalho. A proposta define critérios como um número mínimo de componentes da comissão de premiação e a divulgação pública do nome dos premiados. Mesmo assim, o senador gaúcho acredita que o projeto ainda poderá ser aperfeiçoado para evitar possíveis fraudes ou conluios.
(Lasier Martins) Nem tudo pode estar sempre sob o crivo dos mal-intencionados, aqueles que querem tirar proveito. (...) Nós precisamos incentivar a criatividade também na área artística. Nós temos muita gente competente no Brasil.
(Repórter) O projeto de lei está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando a apresentação de emendas. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
PLS 302/2017