Maior parte dos presos em flagrante no Brasil permanece na cadeia após audiência de custódia

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LOC: A MAIOR PARTE DOS PRESOS EM FLAGRANTE NO BRASIL PERMANECE NA CADEIA APÓS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. LOC: É O QUE REVELA UM LEVANTAMENTO DIVULGADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. UM PROJETO APROVADO PELO SENADO FIXA UM P RAZO MÁXIMO DE 24 HORAS PARA QUE O PRESO SEJA LEVADO AO JUIZ. REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, entre 2015 e 2016 foram realizadas 174 mil audiências de custódia em todo o país. Na maioria das vezes, em cerca de 94 mil casos, os juízes decidiram encaminhar o preso em flagrante para a cadeia de forma preventiva. Oitenta mil suspeitos foram colocados em liberdade provisória. Com o apoio do CNJ, o programa busca garantir a audiência com um juiz até 24 horas depois do flagrante. O objetivo é assegurar os direitos, evitar maus tratos e desafogar os presídios, com menos detentos por pequenos delitos ou crimes de menor potencial ofensivo, que não representam riscos à sociedade. O levantamento revela que em 18 dos 26 estados mais o Distrito Federal os juízes prendem mais do que soltam. Uma proposta aprovada pelo Senado no final de 2016 e encaminhada para a Câmara dos Deputados cria regras para a audiência de custódia. Entre outros pontos, o texto estabelece um prazo máximo de 24 horas, que pode ser ampliado para até 72 horas em casos excepcionais, para ouvir o preso acompanhado de advogado ou defensor público. O autor do projeto, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, um dos estados que lidera as prisões preventivas, lembrou que a iniciativa impede abusos, mas não incentiva a impunidade, já que as pessoas colocadas em liberdade provisória respondem aos processos. (Valadares) “Não significa que o sujeito não vai responder a processo. Mas, no Brasil, que é a quarta nação em termos de prisão carcerária, sem dúvida alguma, com esta lei, nós vamos reduzir substancialmente as prisões desnecessárias” (REP) O Rio Grande do Sul é estado que mais leva pessoas para atrás das grades, com 85 por cento dos flagrantes convertidos em prisões preventivas. Na outra ponta, 80 por cento dos presos em Alagoas são colocados em liberdade provisória. Da Rádio Senado, George Cardim. PLS 554/2011