Líderes debatem com Eunício financiamento público de campanhas — Rádio Senado
Eleições

Líderes debatem com Eunício financiamento público de campanhas

O financiamento público de campanhas foi o principal tema debatido pelos líderes partidários em reunião com o presidente do senado, senador Eunício Oliveira (PMDB – CE). Estão na pauta do Plenário propostas que definem como será a distribuição de verbas para as campanhas eleitorais e de onde sairão esses recursos. Um dos projetos (PLS 206/2017), de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM – GO), prevê a criação de um fundo partidário abastecido por recursos da propaganda eleitoral obrigatória e partidária, veiculadas em Rádios e TVs privadas. Hoje, todas as emissoras são obrigadas a veicular propaganda eleitoral em troca de isenções fiscais. Na proposta de Caiado, essas propagandas e programas eleitorais deixariam de passar na televisão ou no rádio e as emissoras voltariam a pagar os impostos normalmente, sem a isenção fiscal. O dinheiro pago pelas emissoras, iria para o fundo partidário.

19/09/2017, 23h13 - ATUALIZADO EM 20/09/2017, 10h33
Duração de áudio: 02:32
Presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), concede entrevista.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
LOC: O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS FOI O PRINCIPAL TEMA DEBATIDO PELOS LÍDERES PARTIDÁRIOS EM REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA. LOC: ESTÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO PROPOSTAS QUE DEFINEM COMO SERÁ A DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS PARA AS CAMPANHAS ELEITORAIS E DE ONDE SAIRÃO ESSES RECURSOS. MAIS DETALHES COM A REPORTER PAULA GROBA. TÉC: Um dos projetos, de autoria do senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, prevê a criação de um fundo partidário abastecido por recursos da propaganda eleitoral obrigatória e partidária, veiculadas em Rádios e TVs privadas. Hoje, todas as emissoras são obrigadas a veicular propaganda eleitoral em troca de isenções fiscais. Na proposta de Caiado, essas propagandas e programas eleitorais deixariam de passar na televisão ou no rádio e as emissoras voltariam a pagar os impostos normalmente, sem a isenção fiscal. O dinheiro pago pelas emissoras, iria para o fundo partidário. Mas ainda não há consenso em torno desse texto. Muitos senadores são contra o fim do tempo em rádio e televisão e defendem que ele continue em anos eleitorais. Os recursos para o fundo então seriam complementados por outras fontes: emendas impositivas de bancada ao orçamento. O senador Caiado admite que é possível modificar o texto. (CAIADO) O divisor de águas será exatamente aqueles que acham que deve-se manter o tempo de rádio e de televisão dos anos das campanhas eleitorais, e com isto fazer com que 50% das emendas impositivas de bancada seja repassado para o fundo partidário, que chegaria em torno de mais ou menos 2 bilhões e meio. (Rep) O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco é contra o fim dos programas eleitorais em rádio e TV, pois considera que isso impediria a ascensão de novos nomes na política. (HUMBERTO) É um caminho importante para que a renovação na política aconteça. Quem já é conhecido, já disputou muitas eleições não tende muito a perder, mas aqueles partidos menores e a disputa das ideias se torna mais comprometida se não houver o tempo eleitoral. (Rep) Na visão do presidente do Senado, Eunício Oliveira, é preciso encontrar uma saída para o financiamento das campanhas sem gerar novos gastos. Ele criou um grupo de seis senadores para estudar a melhor proposta que poderá ser votada em plenário nesta quarta-feira, ou no máximo até a semana que vem. (EUNÍCIO) Pra que eles me apresentem um substitutivo com dinheiro velho, ou com dinheiro já usado na política pra que a gente possa debater e discutir e se possível aprovar até a próxima terça-feira. (Rep) Novas regras eleitorais devem ser votadas até o dia 7 de outubro para valerem nas próximas eleições, em 2018. Da Rádio Senado, Paula Groba. LOC: OS SENADORES QUE COMPÔEM O GRUPO PARA ANALISAR A PROPOSTA DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA QUE SERÁ LEVADA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO SÃO ARMANDO MONTEIRO, DO PTB DE PERNAMBUCO; PAULO BAUER, DO PSDB DE SANTA CATARINA; ROMERO JUCÁ, DO PMDB DE RORAIMA; HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO; RANDOLFE RODRIGUES, DA REDE SUSTENTABILIDADE DO AMAPÁ; E RONALDO CAIADO, DO DEMOCRATAS DE GOIÁS. PLS 206/2017

Ao vivo
00:0000:00