Funai defende participação de indígenas no debate sobre a MP da Mineração

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LOC: FUNAI DEFENDE PARTICIPAÇÃO DE INDÍGENAS NO DEBATE SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA DA MINERAÇÃO. LOC: O ASSUNTO FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO MISTA QUE EXAMINA A MP 790 DE 2017. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: TÉC: O governo editou a Medida Provisória 790 de 2017 para reduzir a burocracia nos licenciamentos e, assim, estimular a exploração mineral. Em audiência na Comissão Mista que examina a MP, o representante da Funai, Rodrigo Faleiro, disse que há demora no exame dos pedidos de licenciamentos por falta de pessoal. Ele informou que, hoje, são 10 técnicos para examinar os cerca de cinco mil processos. E defendeu o debate sobre mineração também com as diversas populações indígenas. (Faleiro) “A gente está falando de povos que falam 200 línguas no país. Há indígenas que não têm contato nenhum com a sociedade e que ao entrarem nas terras indígenas, as pessoas correm risco de vida. De outro lado, a gente tem índios que vivem no meio da cidade, a gente encontra indígenas que são a favor da mineração, indígenas que são contrários, indígenas que praticam a mineração de uma forma rudimentar. É fundamental que essa discussão se faça pautada nessa participação indígena”. (Rep): Com a mineração, foi possível o desenvolvimento da humanidade, ressaltou Edson Ribeiro, da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira. Ele observou que, hoje, a atividade gera emprego, distribui renda e aumenta a arrecadação do governo. São 215 mil empregos diretos e quase três milhões, indiretos, informou Edson Ribeiro. (Ribeiro) “É, basicamente, impossível uma pessoa, hoje, dizer que é contrária à mineração porque a mineração está em nossas vidas em, absolutamente, tudo, em toda em qualquer atividade humana. O que a gente deve colocar é, ok, vamos limitar essa atividade mineral de maneira que ela seja sustentável”. (Rep): O relator da medida provisória, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, defendeu a regulamentação da atividade para impedir a mineração clandestina. (Flexa) “A preocupação de todos nós é trazer o garimpo para a legalidade. Tem dois mil garimpeiros lá dentro, dentro dessa Reserva Mineral da Renca, garimpando. Todos eles na ilegalidade. Então, não é possível a gente querer fazer de conta que eles não estão lá. Não! Eles estão”. (Rep): A MP modifica o código de Mineração e trata, entre outros pontos, da pesquisa no setor, das concessões e multas e sanções. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. MP 790/2017