Documento que anuncia saída coletiva de entidades do Fórum Nacional de Educação é entregue a CE

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LOC: A SAÍDA COLETIVA DE ENTIDADES DO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO FOI ANUNCIADA EM UM DOCUMENTO ENTREGUE À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. LOC: LÚCIA VÂNIA DISSE QUE O COLEGIADO FARÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EXPLIQUE SUA DECISÃO DE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM, O QUE MOTIVOU A DESCONSTITUIÇÃO DO FNE. REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) Vinte entidades anunciaram a saída coletiva do Fórum Nacional de Educação, FNE, motivada por uma portaria do Ministério da Educação que, entre outros pontos, excluiu do Fórum entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e a Federação dos Professores dos Institutos Federais. Além disso, um decreto, de 27 de abril, diz que a “orientação” e a “supervisão” da CONAE - Conferência Nacional de Educação - serão exercidas pela Secretaria-Executiva do MEC, o que foi visto como uma intervenção no trabalho do FNE, a quem compete a organização das CONAE’s. A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, leu, na Comissão de Educação, o documento que, também, anuncia a criação do Fórum Nacional Popular de Educação: (Fátima Bezerra) “Não participaremos mais do Fórum Nacional de Educação, desfigurado pelo atual governo, do qual saímos coletivamente, e anunciamos a constituição do Fórum Nacional Popular de Educação e a construção da Conferência Nacional Popular de Educação, CONAPE. (Repórter) O documento foi entregue à presidente do colegiado, senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, que anunciou a realização de uma audiência pública sobre o assunto. A data será marcada assim que terminar a votação da reforma trabalhista nas comissões, assunto que tem dominado a atenção dos senadores: (Lúcia Vânia) Pode ter certeza que eu tenho o maior empenho de realizar essa audiência pública com as autoridades do MEC para que eles possam explicar, aqui, os motivos que levaram a essa deliberação. (Repórter) O Ministério da Educação justificou, em nota, as mudanças como sendo uma “correção de distorções” no Fórum Nacional de Educação que estaria “sendo usado com propósito político-partidário” durante o governo Dilma. O FNE foi criado em 2010 para ser um órgão de articulação entre governo e sociedade civil e, entre suas atribuições, está o acompanhamento das metas previstas no Plano Nacional de Educação, PNE.