Descarte responsável de medicamentos é tema de projeto em pauta na CMA — Rádio Senado
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Descarte responsável de medicamentos é tema de projeto em pauta na CMA

O descarte responsável de medicamentos é o tema de um projeto (PLS nº 375/2016) que está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). O texto preenche uma lacuna na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo o autor da proposta, senador Paulo Rocha (PT – PA)  o descarte de medicamentos deve ser cercada de cuidados para não por em risco a saúde, principalmente das crianças.

20/10/2016, 13h45 - ATUALIZADO EM 20/10/2016, 15h53
Duração de áudio: 02:06
Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini

Transcrição
LOC: O DESCARTE RESPONSÁVEL DE MEDICAMENTOS É O TEMA DE UM PROJETO QUE ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO. LOC: O TEXTO PREENCHE UMA LACUNA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMO EXPLICA A REPÓRTER MARCELA DINIZ: TÉC: Embalagens de agrotóxicos, pilhas, baterias e eletroeletrônicos são exemplos de produtos que devem ser descartados de forma ambientalmente responsável, após o uso, pois possuem elementos químicos tóxicos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, define que a responsabilidade pelo descarte desses produtos deve ser compartilhada entre consumidores, fornecedores e fabricantes, e, para isso, deve ser montado um sistema de “logística reversa”. Na logística normal, o produto vai do fabricante ao consumidor. Na reversa, vai do consumidor de volta ao fabricante, para que ele recicle ou descarte os resíduos de seu produto de forma adequada. Só que a lei não inclui na lista de produtos para os quais é obrigatória a logística reversa um tipo que oferece alto risco de intoxicação: os medicamentos. Um projeto em análise na Comissão de Meio ambiente do Senado quer preencher essa lacuna da legislação, como explica o autor da proposta, Paulo Rocha, do PT paraense: (Paulo Rocha) Lixo que pode estar à mão das próprias crianças, pode ser ingerido um remédio, portanto, pode colocar em ameaça a própria saúde das crianças. Tem que ter esse cuidado do descarte, a obrigação do descarte, para que proteja a própria família. (REP) Muita gente preocupada com o perigo da ingestão acidental de remédios por crianças joga medicamentos vencidos na pia ou na privada, o que contribui para a chamada “poluição farmacêutica”: hormônios, antibióticos e outras substâncias ficam diluídas na água e podem não ser eliminadas depois do tratamento de esgoto. O problema se torna maior quando não há saneamento básico e quando a própria indústria de fármacos descarta seus resíduos de forma inadequada. Além dos perigos de poluição e intoxicação, um relatório da Aliança Europeia de Saúde Pública divulgou pesquisas que relacionam a poluição farmacêutica com o aparecimento de bactérias super resistentes. O projeto que trata do descarte ambientalmente responsável de medicamentos aguarda designação de relator, na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PLS 375/2016

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