Comissão aprova relatório da MP que reestrutura EBC — Rádio Senado
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Comissão aprova relatório da MP que reestrutura EBC

08/12/2016, 17h04 - ATUALIZADO EM 08/12/2016, 17h11
Duração de áudio: 02:03
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: OS DEPUTADOS E SENADORES QUE ANALISAM A MEDIDA PROVISÓRIA DA EBC APROVARAM O RELATÓRIO DA COMISSÃO NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA. PELA MEDIDA, O CONSELHO CURADOR SERÁ SUBSTITUÍDO POR UM COMITÊ EDITORIAL. LOC: OS PARLAMENTARES CHAMARAM A ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DE MANTER A COMUNICAÇÃO PÚBLICA LONGE DA INTERFERÊNCIA DO GOVERNO. OS DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. TÉC: Na discussão, diversos parlamentares se referiram aos índices de audiência dos veículos de comunicação que fazem parte do sistema de comunicação da EBC, considerados baixos pelos padrões das TV e rádios comerciais. Os relatores da proposta explicaram que a EBC reúne 12 veículos de comunicação como agências de notícia, emissoras de TV e rádios e por isso precisa continuar a cumprir seu papel. O relatório da comissão foi aprovado com o registro do voto contrário do PT. O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, considerou a MP 744 um atraso para a comunicação pública no Brasil. (Paulo Rocha) “Coloca por terra todos os avanços que nos conquistamos. Vincular à nomeação e a EBC diretamente ao presidente da republica coloca em atraso tudo aquilo que nos já havíamos conquistado”. (Repórter) A deputada Ângela Albino, do PC do B de Santa Catarina, relatora-revisora explicou que o texto aprovado foi fruto de acordo. Ela destacou a função social da comunicação pública, essencial para a inclusão de comunidades que não são público-alvo dos veículos comerciais. (Ângela Albino) “Medir a audiência da TV pública com a audiência da TV comercial é a mesma coisa que medir a lucratividade do postinho de saúde, da escola publica, é uma outra lógica, transpor a lógica da comunicação privada pra comunicação publica tá equivocado, tá conceitualmente equivocada. é outra instancia de divulgação de informação”. (Repórter) A principal mudança do texto da MP 744 foi a troca do conselho curador por um comitê editorial e de programação. Caso as recomendações de conteúdo não sejam acatadas pela direção, o comitê poderá recorrer à Comissão de comunicação do Senado, que tomará as providências cabíveis. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.

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