Comissão aprova regulamentação da atividade de empresas que combatem pragas urbanas — Rádio Senado
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Comissão aprova regulamentação da atividade de empresas que combatem pragas urbanas

Empresas que promovem o combate às pragas urbanas devem garantir o bem-estar da população e também a saúde do trabalhador da área. Isso é o que estabelece uma proposta (PLC 65/2016) aprovada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA), nesta terça-feira (12). Segundo o relator da matéria, senador Jorge Viana (PT – AC), a proposta traz salvaguardas para os trabalhadores da área, já que o combate às pragas muitas vezes exige o uso de produtos químicos e biológicos que, se utilizados de forma incorreta, podem causar problemas de saúde.

12/09/2017, 16h30 - ATUALIZADO EM 12/09/2017, 16h50
Duração de áudio: 01:37
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: EMPRESAS QUE PROMOVEM O COMBATE ÀS PRAGAS URBANAS DEVEM GARANTIR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E TAMBÉM A SAÚDE DO TRABALHADOR DA ÁREA. LOC: ESSE É O OBJETIVO DE PROPOSTA APROVADA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. TEC: Formigas, baratas, pernilongos, mosquitos. A lista de insetos e outros animais que trazem transtornos para a população brasileira é longa e, vez ou outra, é necessária a contratação de uma empresa para a imunização da casa, do prédio ou mesmo do bairro. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Laércio Oliveira, do Solidariedade de Sergipe, pretende regulamentar a atividade das empresas que prestam esse tipo de serviço. A proposta foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde foi relatada pelo Senador Jorge Viana, do PT do Acre: (Jorge Viana) “Obriga que as empresas especializadas obtenham das autoridades competentes a devida licença de funcionamento. Exige também que profissionais técnicos operadores ou aplicadores dos serviços especializados para a imunização e controle de pragas sinantrópicas sejam submetidos a treinamento específico e periodicamente atualizados (Repórter) Jorge Viana destacou que a proposta traz salvaguardas para os trabalhadores da área, já que o combate às pragas muitas vezes exige o uso de produtos químicos e biológicos que, se utilizados de forma incorreta, podem causar problemas de saúde: (Jorge Viana) “Esse projeto Visa estabelecer uma maior segurança no trabalho para as pessoas que aplicam, usando uma palavra coloquial, “veneno” na busca de imunizar cidades, áreas urbanas, de ataques de animais e de pragas (Repórter) O projeto que trata da regulamentação das atividades de empresas de combate às pragas urbanas e vetores será agora analisado pela Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. PLC 65/2016

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