Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem resultados dos sistemas de avaliação — Rádio Senado
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Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem resultados dos sistemas de avaliação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta semana o projeto de lei da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) que obriga instituições de ensino públicas e privadas a exibir, em local visível e de fácil acesso, o resultado obtido nos sistemas de avaliação (PLS 275/2013). O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou a importância de informar à sociedade o desempenho das instituições, mas alertou que o objetivo da medida é promover uma melhoria coletiva no ensino, e não uma competição entre as instituições. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

22/09/2017, 16h30 - ATUALIZADO EM 22/09/2017, 16h30
Duração de áudio: 01:36
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: ESCOLAS E FACULDADES DEVERÃO DIVULGAR DE FORMA VISÍVEL AS NOTAS OBTIDAS EM AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS. LOC: A PROPOSTA, QUE FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO, SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ADRIAN ALENCAR. TEC: A finalidade da proposta apresentada pela senadora Kátia Abreu, do PMDB de Tocantins, é dar mais clareza para estudantes e suas famílias na hora de escolher os estabelecimentos em que vão estudar. Para isso, exige que as instituições de ensino mantenham, em local visível e de fácil acesso, o resultado obtido nos sistemas de avaliação. Para o relator do projeto, senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, é importante informar à sociedade o desempenho das instituições, mas ele alerta que o objetivo é promover uma melhoria coletiva no ensino, e não uma competição entre as instituições. (Antônio Anastasia - 27”) “O estabelecimento do ranking do desempenho de escolas precisa ser visto com cuidado, a comparação com o intuito de melhorar o que não vai bem e buscar a excelência saudável. O nosso caso aqui não há ranking, é tão somente a publicação do resultado, porque a sugestão apresentada não incorre nesse erro de fazer ranking, mas tão somente conhecimento, em local visível e de fácil acesso ao público, para efeito de informação, sobre o desempenho de cada instituição.” (Repórter) Antônio Anastasia destaca que o projeto atinge todos os níveis de educação, e, com isso, todas as escolas e faculdades públicas e privadas serão obrigadas a fornecer o relatório de desempenho. (Antônio Anastasia, 8”) “A medida não atinge apenas a educação básica, mas todos os estabelecimentos de ensino submetidos aos processos avaliativos pelo Poder Público, independentemente do nível e modalidade”. (Repórter) A decisão da Comissão de Educação foi terminativa, por isso o projeto pode seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Adrian Alencar. PLS 275/2013

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