Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO
Transcrição
LOC: FOI APROVADO PELA COMISSÃO MISTA DO ORÇAMENTO O RELATÓRIO PRELIMINAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
LOC: ASSIM, ATÉ 5 DE JULHO ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DOS PARLAMENTARES. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) Após horas de negociações, governo e oposição concordaram em aprovar na Comissão Mista de Orçamento o relatório parcial do projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2018. O projeto prevê um déficit primário da União de 129 bilhões de reais, um crescimento econômico de 2,5% e um salário mínimo de 979 reais. O relator do projeto da LDO, deputado Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais, permitiu em seu relatório que parlamentares e bancadas estaduais possam apresentar 3 emendas para a LDO:
(Marcus Pestana) Vamos usar a regra de Aristóteles e sair do um e do cinco, para ter três (aplausos). Aí eu estou complementando o voto. Então ficaremos então com três, eu vou fazer uma complementação de voto, para que a gente acolha essa sugestão.
(Repórter) O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, explicou que houve uma grande negociação para que cada um dos 513 deputados, 81 senadores e as 27 bancadas estaduais possam ter assegurado o direito de apresentarem as três emendas de gastos à LDO:
(Dário Berger) Três emendas para a LDO. O limite de teto vai depender das rubricas e do tamanho do orçamento. E essa casa aqui, eu já percebi que ela só avança com entendimento. Se não existir entendimento, as sessões e as reuniões se prolongam e nós não atingimos o objetivo que gostaríamos.
(Repórter) Até 5 de julho está aberto o prazo para serem apresentadas as emendas dos parlamentares e das bancadas estaduais. Em seguida, a comissão deverá votar o relatório que ainda deve ser analisado pelo plenário do Congresso Nacional.
LDO 2018