CE aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento psicológico a alunos e professores
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou projeto (PLS 557/2013) que obriga as escolas a oferecer atendimento psicológico a alunos e professores. O objetivo é que especialistas atuem na prevenção e combate a problemas como o bullying e a pressão vivida por muitos educadores.
O texto aprovado na Comissão de Educação é um substitutivo, um texto alternativo ao apresentado, em 2011, pela deputada Raquel Teixeira; e que estava sendo analisado junto com uma proposta feita por participantes do projeto Jovem Senador, em 2013.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU PROJETO QUE OBRIGA AS ESCOLAS A OFERECER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A ALUNOS E PROFESSORES.
LOC: O OBJETIVO É QUE ESPECIALISTAS ATUEM NA PREVENÇÃO E COMBATE A PROBLEMAS COMO O BULLYING E A PRESSÃO VIVIDA POR MUITOS EDUCADORES. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
(Repórter) O projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para tornar obrigatória a assistência psicológica a educadores e estudantes da educação básica. A intenção é prevenir e combater problemas como bullying, violência escolar e dificuldade de aprendizado. A relatora, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, também considera importante a presença do psicólogo para ajudar os professores:
(Marta Suplicy) Porque todo mundo se esquece do que é um professor trabalhando numa sala-de-aula com 45 alunos, sendo ameaçado, xingado. O psicólogo tem que dar um respaldo, nessa situação.
(Repórter) O texto aprovado na Comissão de Educação é um substitutivo, um texto alternativo ao apresentado, em 2011, pela deputada Raquel Teixeira; e que estava sendo analisado junto com uma proposta feita por participantes do projeto Jovem Senador, em 2013. O senador Dario Berger, do PMDB de Santa Catarina, propôs emenda para prever tratamento diferenciado a cidades menores e à zona rural, pois em muitos desses lugares, simplesmente, não há psicólogos e nem condições financeiras de manter uma equipe multidisciplinar para atendimento especializado:
(Dario Berger) Os pequenos municípios teriam dificuldade de contratação de psicólogos para atender ao pleito desse projeto de lei.
(Repórter) O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, ponderou que o tratamento diferenciado não pode significar discriminação:
(Cristovam Buarque) A escola sem acompanhamento psicológico, hoje, é uma escola tão falha como uma escola sem computadores. Que uma criança seja sacrificada porque nasceu num município pobre e outra é beneficiada porque nasceu num município rico, isso é uma tragédia nacional. Nós temos que tratar todas as escolas com o mesmo potencial.
(Repórter) A relatora, senadora Marta Suplicy, acatou à emenda que mantém a obrigatoriedade do atendimento psicológico nas escolas, mas remete para regulamento posterior do MEC e para os sistemas de ensino locais a decisão sobre a melhor forma de oferecer essa assistência. O projeto ainda será votado no plenário do Senado.
PLC 76/2017 (aprovado, na forma de substitutivo)
PLS 557/2013 (prejudicado)
