CDH discute criminalização dos movimentos sociais — Rádio Senado
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CDH discute criminalização dos movimentos sociais

25/05/2017, 16h26 - ATUALIZADO EM 25/05/2017, 16h26
Duração de áudio: 02:10
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater "A Criminalização dos Movimentos Sociais". 

Tela de projeção exibe reportagem do Jornal Nacional. 

Mesa: 
representante dos Quilombolas, Rose Meire dos Santos Silva; 
presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Antonio Maffezoli; 
membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Avanilson Araújo; 
presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI); 
representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Alberto Dias França; 
secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DISCUTIU NA MANHÃ DE QUINTA-FEIRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. LOC: OS PARTICIPANTES CRITICARAM A CONDUTA DO GOVERNO PARA CONTER A MANIFESTAÇÃO “OCUPA BRASILIA” DA QUARTA FEIRA. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. TÉC: Os expositores da audiência apontaram algumas leis sancionadas nos últimos oito anos, que contribuíram para inibir o movimento social. A lei da organização criminosa e a lei antiterror foram citadas como ferramentas capazes de criminalizar sindicatos e outras organizações sociais. A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, presidente da Comissão de Direitos Humanos e autora do pedido para a reunião, lembrou o alerta feito aos movimentos sociais quando a lei foi aprovada em 2016. (Regina Sousa) “A partir dali a gente percebe o aumento da criminalização das prisões e nós percebemos que sempre pegam lideranças e já querem enquadrar na organização criminosa e temos companheiros presos por um longo tempo. E isso tem que ser combatido”. (Ana) Todos os presentes fizeram questão de registrar a indignação com a reação truculenta da polícia e do governo federal à manifestação do dia 24 de maio na Esplanada dos Ministérios. Os participantes comentaram que a policia atacou primeiro os manifestantes. O senador Paulo Rocha do PT do Pará, considerou a medida de chamar as Forças Armadas uma tentativa frustrada do governo Temer demonstrar controle da situação. (Paulo Rocha) “É fundamental que estamos vivendo aqui em que estamos muito sintonizados com a reação da população. Pras nossas lideranças é fundamental, vocês estão acostumados, perceber o momento que estamos vivendo e felizmente a população está reagindo”. (Ana). Os expositores, como o Conselho Indigenista Missionário e representantes de indígenas e quilombolas chamaram a atenção para as mortes de lideranças que acontecem nas regiões de demarcação de terras, em Mato Grosso, Pará, Maranhão e outros estados. Eles lembraram que as autoridades estaduais e a bancada ruralista do Congresso minimizam os conflitos de terra, favorecem as grandes empresas de produção rural e prejudicam os índios, quilombolas e sem terra. Da Rádio Senado, ABS PLC 101/2015

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