Projeto pune passageiro que acompanhar motorista bêbado ou drogado

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LOC: PASSAGEIRO QUE ACOMPANHAR MOTORISTA SOB EFEITO DE ÁLCOOL OU ENTORPECENTE PODE SER PUNIDO. LOC: PROPOSTA COM ESSE TEOR ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. A REPORTAGEM É DE GUSTAVO AZEVEDO. TEC: A proposta do senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, altera o Código de Trânsito Brasileiro para responsabilizar o passageiro que, de forma consciente, acompanhar o motorista que esteja com a capacidade psicomotora alterada. O texto ainda prevê que o passageiro poderá responder pelo crime de condução de veículo sob efeito de álcool ou entorpecente. A pena para esta infração é de prisão, de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira de habilitação. O autor destacou que o projeto traz uma inovação simples, mas com potencial para gerar efeitos práticos positivos. Segundo Cidinho Santos, o passageiro é consciente pelo crime porque poderia ter agido para impedir que o motorista alcoolizado conduzisse o veículo. (Cidinho) O objetivo do projeto é que as pessoas que andam como passageiros também sejam fiscais e sejam corresponsáveis por aquele motorista... Ele estando alcoolizado ou estando drogado use o seu veiculo para atropelar, para matar, para cometer crimes. (REP) O senador enfatizou que a proposta tem efeito educativo e que pode contribuir para a redução de acidentes nas vias públicas. (Cidinho) E essa pessoa mesmo sendo passageira, não estando dirigindo o veiculo, está consciente da situação e não fez nada para esse motorista que cometeu este crime. Então, o nosso projeto vem nessa linha: na conscientização e também na responsabilidade para que tenhamos cada vez mais fiscais do transito sendo corresponsáveis. (REP) A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado na CCJ, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo. PLS 221/2017