CAS vai debater crimes de ódio contra comunidade LGBTI
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS CRIMES DE ÓDIO CONTRA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E INTERSEXUAIS.
LOC: O EVENTO BUSCA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DE ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA E TRANSFOBIA. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O Dia internacional de enfrentamento à homofobia e à transfobia é comemorado em 17 de maio. Nesta data, em 1990, a Assembleia Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de classificação internacional de doenças, a CID. A audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais com militantes LGBT e a secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Flávia Piovesan, busca mobilizar os parlamentares e a sociedade e debater os crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. No ano passado, o Disque 100 recebeu quase duas mil denúncias de violações de direitos humanos de pessoas LGBTI. 2016 também fechou com um número recorde de homicídios, com uma morte registrada a cada 28 horas, a maioria em via pública, por tiros, facadas, asfixia e espancamento, entre outras causas violentas. A autora do pedido de debate, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, defendeu uma legislação específica para combater o preconceito e a violência contra esta parcela da população.
(Marta Suplicy) “Não existe legislação federal brasileira específica de proteção às minorias sexuais, ao contrário das demais minorias sociais. A falta de legislação específica que defina os crimes de ódio e intolerância e crie mecanismos para coibi-los, inclusive em relação às pessoas LGBTI, incentiva a impunidade e colabora para a perpetuação dos dados de violência e discriminação apresentados acima.
(Repórter) A audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais prevista para o dia 17 de maio será interativa. Quem quiser participar com comentários ou perguntas pode acessar o Portal e-Cidadania, na página do Senado na internet, ou ligar para o Alô Senado, no 0800612211.
RAS 21/2017
