CAS deve debater pontos mais polêmicos da proposta de reforma trabalhista
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deve analisar em um ciclo de debates os pontos mais polêmicos da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/2016). Empresários, trabalhadores e autoridades devem discutir temas como representação sindical, contrato temporário de trabalho, e os acordos coletivos entre patrões e empregados.
A autora do pedido, senadora Marta Suplicy (PMDB – SP), que é presidente da CAS, defendeu a modernização na lei para facilitar a criação de novos empregos, mas disse que os parlamentares devem assegurar os direitos dos trabalhadores.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEVE ANALISAR EM UM CICLO DE DEBATES OS PONTOS MAIS POLÊMICOS DA PROPOSTA DE REFORMA TRABALHISTA.
LOC: EMPRESÁRIOS, TRABALHADORES E AUTORIDADES DEVEM DISCUTIR TEMAS COMO REPRESENTAÇÃO SINDICAL, CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO, E OS ACORDOS COLETIVOS ENTRE PATRÕES E EMPREGADOS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais vão debater em um ciclo de três audiências públicas os pontos mais polêmicos e controversos da Reforma Trabalhista. Representantes do Ministério Público do Trabalho, da indústria, do comércio, de centrais sindicais e da Justiça do Trabalho devem discutir temas como representação sindical, contrato temporário de trabalho e a prevalência do negociado entre patrões e empregados sobre a o que diz a legislação. A autora do pedido, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, que é presidente da CAS, defendeu a modernização na lei para facilitar a criação de novos empregos, mas disse que os parlamentares devem assegurar os direitos dos trabalhadores.
(Marta) “Em relação à reforma da legislação trabalhista, quero dizer que ela precisa ser atualizada. É uma legislação que existe há décadas. Realmente, ela não corresponde mais ao mundo moderno. /// Acho que temos de abrir a cabeça e de tentar fazer a melhor legislação, de acordo com este século novamente e de acordo com o trabalhador também/// Temos ainda um Brasil que ainda não é igual a muitos países desenvolvidos e onde o trabalhador também não tem nenhuma proteção”
(Cardim). Logo após o ciclo de debates sobre a Reforma Trabalhista, a Comissão de Assuntos Sociais também deve discutir em audiências públicas a Proposta de Reforma da Previdência. As duas propostas estão em análise na Câmara dos Deputados e são consideradas uma prioridade do governo. As audiências públicas aprovadas ainda não têm data definida.
PL6787/2016