CAS debate regulamentação dos medicamentos biossimilares — Rádio Senado
Audiência pública

CAS debate regulamentação dos medicamentos biossimilares

15/08/2017, 19h00 - ATUALIZADO EM 15/08/2017, 19h00
Duração de áudio: 02:11
Sala de comissões do Senado durante a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública para debater questões relacionadas à intercambialidade entre medicamentos biológicos e biossimilares.

Mesa:
conselheiro científico da Biored Brasil, Valderílio Feijó Azevedo;
especialista na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (Dgits/MS), Ivan Zimmermann;
presidente em exercício da CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS);
gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Varley Dias Sousa;
representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Valdair Ferreira Pinto.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: A REGULAMENTAÇÃO E PRESCRIÇÃO DOS CHAMADOS MEDICAMENTOS BIOSSIMILARES FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. LOC: ESSES REMÉDIOS, PRODUZIDOS A PARTIR DE ORGANISMOS VIVOS, COMO CÉLULAS DE BACTÉRIAS, SÃO INDICADOS PARA O TRATAMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS CRÔNICAS E AGUDAS. REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) Diferente dos medicamentos genéricos, os biossimilares são produtos semelhantes, versões parecidas, mas não idênticas aos produtos originais. Por conta disso, a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, é bem mais complexa. Como essas drogas têm mostrado eficácia em alguns tratamentos, são cada vez mais requisitadas pela comunidade médica como alternativas. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, a Associação Médica Brasileira cobrou da Anvisa a regulamentação autorizando a substituição de medicamentos biossimilares em caso de falta dos originais. Até hoje, a Anvisa se manifestou apenas por meio de nota técnica, autorizando o uso dos biossimilares já aprovados, desde que avaliados por médicos e paciente. Mas, segundo o representante da AMB, Valdair Ferreira, apesar de o farmacêutico não ser autorizado a trocar o medicamento automaticamente na falta do original, como faz com os genéricos, isso já vem ocorrendo. (Valdair Ferreira) Essa troca está existindo de fato, desautorizada. Porque a intercambialidade que autoriza a substituição automática está regulamentada para genéricos, mas não está para biológicos. Então o que falta é que a Anvisa regulamente a intercambialidade para biológicos. (Repórter) De acordo com o representante da Anvisa, Varlei Sousa, é possível a aprovação de novas indicações sobre o uso dos biossimilares, principalmente na troca, quando a eficácia já é comprovada. (Varlei Sousa) É um tema aberto, um tema complexo que pode ter o entendimento não vou dizer revisto, mas aprimorado a qualquer momento em face a novos conhecimentos científicos, a novas provas. (Repórter) Para a senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, que pediu a audiência pública, o assunto precisa de mais esclarecimentos e novos debates serão realizados. Mas, segundo ela ficou claro que a utilização dos biossimilares é uma alternativa importante para tratamentos de saúde. (Ana Amélia) É possível você ter a convivência de todos, mas é preciso que o paciente saiba e o médico tenha essa responsabilidade também na prescrição desses medicamentos. (Repórter) Em janeiro de 2015 a Anvisa aprovou o primeiro produto biossimilar fabricado no Brasil. Em todo o mundo existem apenas 20 biossimilares registrados.

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