Até 1% da receita bruta com produção de petróleo poderá ir para pesquisas sobre energia limpa — Rádio Senado
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Até 1% da receita bruta com produção de petróleo poderá ir para pesquisas sobre energia limpa

06/12/2016, 12h43 - ATUALIZADO EM 06/12/2016, 12h43
Duração de áudio: 02:25
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza reunião para apresentação de relatório com conclusões da avaliação da política pública "Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico". Logo depois, deliberativa com 48 itens. Entre eles, o PLS 696/2015, que determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas. 

Mesa: 
vice-presidente da CCT, senador Hélio José (PMDB-DF); 
senador João Alberto Souza (PMDB-MA); 

Bancada: 
senador Cristovam Buarque (PPS-DF); 
senador Deca (PSDB-PB); 
senador Valdir Raupp (PMDB-RO); 
senador Pastor Valadares (PDT-RO)

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edílson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: ATÉ 1% DA RECEITA BRUTA DA ARRECADAÇÃO COM A PRODUÇÃO DE PETRÓLEO PODERÁ SER REVERTIDA PARA NOVAS TECNOLOGIAS DE ENERGIA LIMPA. LOC: PELO MENOS METADE DESSES RECURSOS IRIA PARA FONTES ALTERNATIVAS COMO A EÓLICA, A SOLAR E A BIOMASSA. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO NESTA TERÇA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) A competitividade de qualquer economia depende do investimento em inovação tecnológica. No setor energético, o impacto tem alcance não só financeiro, mas também ambiental. Por isso, a proposta do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, obriga empresas do setor elétrico e a Indústria do Petróleo a investir na pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas para geração de energia elétrica. Os setores beneficiados seriam os voltados para fontes limpas, como os de energia solar, eólica – proveniente dos ventos - e biomassa, que ficariam com parcela de pelo menos um por cento dos recursos provenientes do petróleo. Em 2014, os royalties do petróleo para União, estados e municípios atingiram o pico -- mais de 35 bilhões de reais. Até novembro deste ano, com a queda no preço do barril de petróleo, a arrecadação não havia chegado nem aos 20 bilhões, apesar do crescimento da produção brasileira. Ainda assim, o dinheiro faria uma grande diferença para tentar compensar o atraso tecnológico em que o Brasil ficou nas últimas décadas, como explicou Cristovam. (Cristovam Buarque) O Brasil já foi vanguarda (...) em tecnologias alternativas quando, no regime militar, o Brasil adotou a solução verde do álcool. Depois disso, paramos. Hoje, a maior parte dos países estão na nossa frente em energia solar, em energia eólica, em todas as formas de energia alternativa. (Repórter) Durante a reunião também foi aprovado o relatório com o balanço da Política Nacional de Ciência e Tecnologia. Uma das principais conclusões do trabalho apresentado pelo senador Lasier Martins, do PDT do Rio Grande do Sul, é que apenas uma pequena parte dos recursos para a ciência e tecnologia está sendo corretamente aplicada, gerando enormes distorções (Lasier Martins) Pouco mais de 10% dos recursos aplicados se destinam de fato às finalidades setoriais. (Repórter) O projeto que obriga investimentos em energia renovável ainda terá que ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. PLS 696/2015

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