Aprovado projeto do Senado que simplifica autorização para exploração de rochas ornamentais

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LOC: A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS PODE SER SIMPLIFICADA. LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E PODE SEGUIR PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. DETALHES COM O RÉPORTER BRUNO LOURENÇO. TÉC (Repórter): Em audiência pública da Comissão de Infraestrutura no ano passado, empresários do setor de rochas ornamentais reclamaram da lentidão e burocracia do Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, órgão regulador do setor. Eles disseram que algumas licenças podem levar até 5 anos para serem concedidas, o que inviabiliza qualquer negócio. O senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, apresentou proposta para diminuir esse caminho. O texto enquadra as rochas ornamentais no mesmo regime especial dispensado a minerais de uso imediato na construção civil, os chamados agregados. (FERRAÇO) “Nós temos uma enorme vocação, um enorme potencial porque, neste caso em particular, o Estado não só não ajuda, mas atrapalha, impedindo que essas atividades possam se desenvolver e gerar prosperidade compartilhada nessas regiões”. (Repórter): O relator, senador Wilder Morais, do PP de Goiás, disse que a nova regra vai permitir que pedras como granito, mármore, quartzito e ardósia sejam enquadradas na modalidade licenciamento. (WILDER): Tal mudança faz todo sentido, visto que a atividade produtiva de rochas ornamentais é fundamentalmente integrada por micro e pequenas empresas de lavra, as mineradoras, beneficiamento, as serrarias, acabamento e serviços, cuja realidade se aproxima muito mais uma das outras, rochas e minerais de uso imediato na construção civil, os chamados agregados, que são explorados sob o regime de licenciamento. (Repórter): Autor e relator ressaltam que a proposta reduz a burocracia, mas não acaba com os requisitos para a obtenção de licenças ambientais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PLS 773/2015