Anúncios de cortes no Orçamento preocupam parlamentares da CMO
Durante a reunião da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) nesta terça-feira (19), parlamentares criticaram os seguidos anúncios de cortes de gastos. O governo federal havia pedido pressa na aprovação da mudança da meta fiscal de 2017 e 2018, mas ainda não enviou o novo projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018, com déficit de R$ 159 bilhões. O presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC), frisou que a comissão tem aprovado a pauta do governo, mas reconhece que os parlamentares estão preocupados com os cortes.
Transcrição
LOC: DEPUTADOS E SENADORES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO ESTÃO INCOMODADOS COM OS SEGUIDOS ANÚNCIOS DE CORTES DE GASTOS.
LOC: OS PARLAMENTARES AGUARDAM O ENVIO PELO GOVERNO DA NOVA PROPOSTA DO ORÇAMENTO DE 2018, COM O NOVO DÉFICIT FISCAL. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TÉC: Durante a reunião da Comissão Mista de Orçamento vários parlamentares criticaram os seguidos anúncios de cortes de gastos. O governo havia pedido pressa na aprovação da mudança da meta fiscal de 2017 e 2018, entretanto, ainda não enviou o novo Projeto de Lei do Orçamento de 2018, com o déficit aprovado pelo Congresso de 159 bilhões de reais negativos, e tem anunciado seguidos cortes de gastos. Foi o que enfatizou o deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul:
(BOHN GASS) E se nós pegamos a Ciência e Tecnologia, são menos 76%; na Educação Básica, são menos 51%; os Recursos Hídricos, menos 91%; na Prevenção à Violência, que é um caos nesse país, menos 81%; Segurança Alimentar, menos 95%. Por isso que o Brasil voltou a estar no mapa da fome.
(PENNA) O presidente da CMO, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, frisou que a comissão tem aprovado a pauta do governo. Dário afirmou, no entanto, que todos estão preocupados com os cortes:
(BERGER) O que se percebe é uma apreensão, até uma certa angústia dos parlamentares, com a proposta definitiva que o governo vai encaminhar nos próximos dias para a comissão mista do orçamento. Porque a peça preliminar de orçamento que o governo federal mandou, ela veio precedida de cortes impressionantes.
(PENNA) O deputado João Arruda, do PMDB do Paraná, mostrou preocupação com os cortes anunciados em programas como o Bolsa-Atleta:
(ARRUDA) A gente tem visto aí inúmeros cortes do governo em áreas sociais importantes. No Bolsa-Família... A gente viu uma notícia na imprensa de que teria um corte grande na área do esporte. O Ministério do Esporte, no Bolsa-Atleta. Também que é uma área importante de inclusão social, de fomento à prática esportiva.
(PENNA) O relator do projeto de lei do orçamento de 2018, deputado Cacá Leão, do PP da Bahia e o presidente da CMO, senador Dário Berger, afirmaram que tentarão agendar com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, uma nova audiência pública para que ele possa explicar os cortes no orçamento. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
PLN 20/2017