Agripino propõe fortalecer INPI para acelerar registro de patentes
O senador José Agripino (DEM-RN) apresentou projeto de lei (PLS 62/2017) determinando que os recursos gerados pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial com a prestação de serviços para empresas e universidades sejam reinvestidos no próprio órgão. O INPI arrecada por ano cerca de R$ 300 milhões com esses serviços, mas os recursos vão para o caixa único do Tesouro Nacional. Agripino sustenta que com esses recursos, o INPI poderá melhorar a sua infraestrutura e agilizar a emissão de marcas e patentes. Hoje a demora para a realização desses registros pode ser de 11 anos. A reportagem é de Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PROJETO DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO QUER ACABAR COM A FILA DE ESPERA PELAS PATENTES NO BRASIL.
LOC: A ESPERA PELO REGISTRO PODE CHEGAR A ONZE ANOS. PARA DIMINUIR A FILA, A MEDIDA PROPÕE GARANTIR MAIS RECURSOS PARA O INPI. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Ana Beatriz - O INPI é o órgão responsável pelo registro de patentes e marcas no Brasil. O registro é atividade essencial para transformar o trabalho de pesquisadores e inventores em produtos que possam ser fabricados e comercializados e assim gerar riqueza. Mas, apesar de ser essencial para a economia moderna e fundamentada no desenvolvimento tecnológico, o INPI enfrenta dificuldades de infraestrutura. O instituto arrecada mais de 300 milhões de reais por ano com a prestação de serviços para empresas e universidades, mas como é uma autarquia federal, o dinheiro é contingenciado para contribuir no superávit da União. O senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de lei para impedir que esses recursos sejam contingenciados. Pelo texto, todo o dinheiro gerado pelo INPI com a prestação de serviços será reinvestido no próprio instituto. A intenção, segundo Agripino, é garantir a modernização e agilidade dos serviços.
(José Agripino) “É incorreto que um instituto que tem esse tipo de atividade e tem receitas próprias abra mão dessas receitas ao invés de mantê-las para fortalecer o seu grau de atuação e até de incentivos à geração de patentes”.
(Ana) Enquanto o processo de registro de patentes ou marcas no Brasil leva onze anos, nos Estados Unidos o tempo médio é de dois anos e meio. Segundo o senador José Agripino, no final de 2016 o acúmulo de processos de pedido de patentes no INPI passava dos duzentos e quarenta mil. Da rádio Senado, Ana Beatriz Santos.
PLS 62/2017
