Sancionada Medida Provisória que atualiza legislação antidoping brasileira

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LOC: HÁ UMA SEMANA DA ABERTURA DAS OLIMPÍADAS, FOI PUBLICADA NESTA SEXTA-FEIRA A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ANTIDOPING. LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DO TEMA FOI APROVADA PELO SENADO NO INÍCIO DE JULHO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TEC: (Repórter) O Governo sancionou a Medida Provisória que ajusta a legislação brasileira antidopagem às exigências internacionais. As mudanças fazem parte dos requisitos para que o país sediasse os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, como explica o relator da proposta, senador Telmário Mota, do PDT de Roraima. (Telmário) “Atualizar a legislação brasileira, tornando-a mais técnica e efetiva na defesa em âmbito nacional dos direitos dos atletas de participarem de competições esportivas livres de quaisquer forma de dopagem, de modo a atender aos requisitos acordados para sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.” (Repórter) Aprovado no Senado no início de julho, o texto também cria a Justiça Desportiva Antidopagem e estabelece as competências da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, como conduzir testes anti doping e certificar profissionais e entidades para esse controle. Ele traz, ainda, a possibilidade de isenção fiscal para embarcações destinadas à hospedagem durante os Jogos. Na época, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, criticou a concessão desses benefícios às entidades desportivas, como o Comitê Olímpico Internacional e o Comitê Organizador Rio 2016. (Randolfe) “A gente está assistindo a situação de calamidade pública do Rio de Janeiro. Não me parece adequado oferecer vantagens tributárias para o Comitê Olímpico Organizador. Nada justifica. Nós já tivemos a péssima experiência dessas vantagens pela ocasião da Copa do Mundo, todas a vantagens foram convertidas em esquemas de corrupção.” (Repórter) A Rússia teve parte sua delegação banida após a divulgação de um esquema de doping acobertados pelo próprio governo. O Comitê Olímpico Internacional deixou a critério das federações internacionais de cada modalidade decidir sobre o afastamento dos atletas. Ficarão de fora as equipes completas de atletismo e levantamento de peso, além de atletas do ciclismo, remo e natação, entre outros. Da Rádio Senado, Marcella Cunha. MPV 718/2016