Proposta do Poder Executivo https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/ldo/2018-1/elaboracao/projeto-de-lei/proposta-do-poder-executivo https://www12.senado.leg.br/orcamento/logo.png Proposta do Poder Executivo Texto da Lei Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados Anexo IV. 4 – Evolução do Patrimônio Líquido (Art. 4o, § 2o, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2018 Anexo IV - Metas Fiscais – Introdução (Art. 4º, § 1º, § 2º, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do art. 9º, § 2º, da LRF, por constituírem obrigações constitucionais ou legais da União Anexo IV.6 – Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS (Art. 4o, § 2o, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais (Art. 4o, § 2o, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo IV. 3 Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior – 2016 (Art. 4o, § 2o, inciso I, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo IV. 2 – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo IV.7 – Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo IV.5 – Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos (Art. 4o, § 2o, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo IV.9 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo IV.10 – Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo IV.11 – Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - 2018 (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo IV.12 – Compensação da Renúncia de Receita (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo IV.11 – Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - 2020 (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo IV.11 – Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - 2019 (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo V - Riscos Fiscais (Art. 4º, § 3º, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) 1 2 Próximos 2 itens »
Anexo IV. 4 – Evolução do Patrimônio Líquido (Art. 4o, § 2o, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo IV - Metas Fiscais – Introdução (Art. 4º, § 1º, § 2º, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do art. 9º, § 2º, da LRF, por constituírem obrigações constitucionais ou legais da União
Anexo IV.6 – Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS (Art. 4o, § 2o, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais (Art. 4o, § 2o, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo IV. 3 Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior – 2016 (Art. 4o, § 2o, inciso I, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo IV. 2 – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo IV.7 – Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo IV.5 – Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos (Art. 4o, § 2o, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo IV.9 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo IV.10 – Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT (Art. 4o, § 2o, inciso IV, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo IV.11 – Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - 2018 (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo IV.12 – Compensação da Renúncia de Receita (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo IV.11 – Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - 2020 (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
Anexo IV.11 – Renúncia de Receita Administrada pela RFB e Previdência - 2019 (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)