'Recall' para presidente da República e reforma trabalhista são destaques da semana (versão em Libras)
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23/06/2017, 14h54
“Recall” de presidente da República Reforma trabalhista Prioridade especial a maior de 80 anos Inscreva-se no nosso canal para receber as notícias em primeira mão. https://www.facebook.com/SenadoFederal/
A proposta de Emenda à Constituição 21/2015 prevê a revogação do mandato de presidente da República mediante proposta assinada por pelo menos 10% do número do eleitorado. A PEC seguiu para análise do Plenário.
O relatório do senador Ricardo Ferraço foi rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais. O texto agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde deve ser votado na próxima quarta-feira.
Projeto, aprovado no Plenário do Senado, estabelece que pessoas com mais de 80 anos tenham preferência de atendimento em relação aos idosos de menor idade. A medida vale para processos judiciais e atendimentos de saúde.
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