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Senado Notícias

Reforma do ensino médio e PEC dos Gastos foram destaques na semana

04/11/2016, 13h29 - ATUALIZADO EM 04/11/2016, 13h30

Ensino médio

A comissão mista que analisa a medida provisória de reestruturação do ensino médio (MP 746/2016) promoveu na terça-feira (1º) a primeira audiência pública para discutir o tema. O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da matéria, assegurou que entregará um texto final “o mais democrático possível”.

PEC dos Gastos

A discussão da PEC que limita os gastos públicos dominou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE), deu parecer favorável à proposta. Os senadores da CCJ pediram vista coletiva da PEC 55/2016 e a votação foi adiada. O debate foi acirrado.

Vaquejada

Os senadores aprovaram na terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. O projeto segue agora para sanção presidencial.

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