Telecomunicações

  1. CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara 16/04/2024 13h06

  2. CSP aprova regras mais duras para barrar o uso de celular por presos 09/04/2024 12h32

  3. CCS debate remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas na internet 29/02/2024 10h48

  4. CAE analisa prestação de serviços de internet por cooperativas 29/01/2024 14h57

  5. Proposta endurece pena para roubo de celular 02/01/2024 10h27

  6. CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas 18/12/2023 15h37

  7. Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust 06/12/2023 10h40

  8. Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais 01/12/2023 10h01

  9. CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming 07/11/2023 13h09

  10. Municípios podem ter incentivo para modernizar iluminação pública 20/10/2023 15h49

  11. Plenário aprova preferência a serviços dos Correios; texto volta à Câmara 10/10/2023 19h52

  12. Plenário pode votar retomada de obras paralisadas em educação e saúde 09/10/2023 13h16

  13. Senado deve votar renovação de cota de tela de produtos audiovisuais brasileiros até 2043 12/09/2023 09h17

  14. Projeto barra interrupção de internet de alta velocidade em escolas 24/08/2023 10h17

  15. Preferência de uso de Correios e Telebras por órgãos federais vai a Plenário 18/08/2023 09h42

  16. Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem pena aumentada na CCJ 09/08/2023 15h05

  17. Projeto das fake news vai combater desinformação, dizem debatedores 07/08/2023 14h58

  18. Veneziano manifesta preocupação com plano de recuperação da Oi 20/06/2023 18h24

  19. Comissão confirma prioridade das escolas no uso de computadores apreendidos 20/06/2023 13h06

  20. Proibição de contingenciamento de recursos do Fust é aprovada pela CAE 13/06/2023 12h15