Senador Otto Alencar
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Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova CDH 30/08/2023 18h55
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CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais 30/08/2023 11h52
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Aprovados incentivos a estados e mudanças na Lei das Contravenções 29/08/2023 16h06
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CAE aprova prazo maior para incentivos da Sudene, Sudam e Sudeco 29/08/2023 11h58
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Plenário pode decidir na quarta voto de desempate no Carf e outros projetos 28/08/2023 15h56
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Voto de desempate a favor do governo no Carf está na pauta do Plenário 28/08/2023 13h04
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Lei regula recomposição da vegetação em nascentes 24/08/2023 12h29
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'Voto de qualidade' no Carf vai para o Plenário 24/08/2023 09h00
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Senado aprova exame toxicológico para porte e posse de arma 23/08/2023 18h50
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Projeto que considera perigosas atividades de agentes das autoridades de trânsito segue para sanção 23/08/2023 18h33
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Segue para Plenário projeto sobre voto de desempate a favor do governo no Carf 23/08/2023 17h59
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Proposta de mudança em julgamentos do Carf deve ser votada nesta quarta na CAE 22/08/2023 15h21
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CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf 22/08/2023 12h02
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Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma 21/08/2023 18h24
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CDH amplia direito a acesso à cirurgia reparadora de mama pelo SUS 16/08/2023 15h46
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CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo 16/08/2023 14h16
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CAS pode aprovar autorização para FAT em economia solidária 14/08/2023 18h00
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Plano nacional de saneamento poderá ter tarifa social para mais carentes 09/08/2023 20h30
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CMA aprova tarifa social como diretriz da Política Nacional de Saneamento 09/08/2023 14h52
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Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ 09/08/2023 13h58
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