Proposta de Emenda à Constituição

  1. PEC que unifica eleições é uma das prioridades do Senado em 2024 05/02/2024 20h04

  2. Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária 05/02/2024 18h55

  3. Congresso deve retomar debate sobre redução da jornada de trabalho 22/01/2024 14h27

  4. Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00

  5. Reforma tributária será promulgada na quarta 18/12/2023 13h51

  6. Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 07/12/2023 15h51

  7. Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos 04/12/2023 13h18

  8. Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC 30/11/2023 10h49

  9. Pacheco rebate críticas de ministros do STF e afirma que não há crise 24/11/2023 08h44

  10. Senado terá agenda apertada no final do ano, dizem senadores 23/11/2023 13h15

  11. Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF 23/11/2023 13h14

  12. Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 23/11/2023 09h08

  13. Vai à CAS regulamentação da profissão de técnico de prótese ortopédica 22/11/2023 14h42

  14. CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição 22/11/2023 12h59

  15. Senado vota PEC que limita as decisões monocráticas de tribunais nesta terça 21/11/2023 09h53

  16. Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária 13/11/2023 17h39

  17. Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro 09/11/2023 15h57

  18. PEC que limita decisões monocráticas passa por quarta sessão de discussão 07/11/2023 17h51

  19. PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário 06/11/2023 15h28

  20. PEC que restringe decisões monocráticas no STF pode ser votada em 1º turno 06/11/2023 11h41