Menores
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Aprovado benefício tributário para representantes comerciais 06/07/2022 21h50
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Lei que institui Semana Nacional da Adoção é sancionada 04/07/2022 12h56
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Aprovada criação do 'Maio Laranja' para combate à violência sexual contra menores 30/06/2022 19h47
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Debate na CDH destaca necessidade de combate ao abuso sexual na infância 24/06/2022 16h11
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Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio 20/06/2022 08h46
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Aprovada criação da Semana Nacional da Adoção 31/05/2022 12h10
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CE pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas 27/05/2022 17h02
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Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental 20/05/2022 17h52
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Projeto determina inserção de advertência nas embalagens de bebidas alcoólicas 17/05/2022 19h17
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Comissão do Parlasul aprova acordo sobre apreensão de bens do crime organizado 17/05/2022 17h41
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Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52
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Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 02/05/2022 19h27
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Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH 02/05/2022 17h34
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Senado inclui jovens de abrigos no Pronatec e no FIES 27/04/2022 21h27
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Volta à Câmara projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos 12/04/2022 19h17
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Aprovada inclusão de menores no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas 12/04/2022 18h55
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Atingidos por barragens terão direitos garantidos em lei 06/04/2022 14h44
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Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 01/04/2022 17h50
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Damares é cobrada na CDH por nota técnica sobre vacina 28/03/2022 19h27
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Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 28/03/2022 08h38
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