Menores

  1. Aprovado benefício tributário para representantes comerciais 06/07/2022 21h50

  2. Lei que institui Semana Nacional da Adoção é sancionada 04/07/2022 12h56

  3. Aprovada criação do 'Maio Laranja' para combate à violência sexual contra menores 30/06/2022 19h47

  4. Debate na CDH destaca necessidade de combate ao abuso sexual na infância 24/06/2022 16h11

  5. Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio 20/06/2022 08h46

  6. Aprovada criação da Semana Nacional da Adoção 31/05/2022 12h10

  7. CE pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas 27/05/2022 17h02

  8. Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental 20/05/2022 17h52

  9. Projeto determina inserção de advertência nas embalagens de bebidas alcoólicas 17/05/2022 19h17

  10. Comissão do Parlasul aprova acordo sobre apreensão de bens do crime organizado 17/05/2022 17h41

  11. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52

  12. Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 02/05/2022 19h27

  13. Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH 02/05/2022 17h34

  14. Senado inclui jovens de abrigos no Pronatec e no FIES 27/04/2022 21h27

  15. Volta à Câmara projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos 12/04/2022 19h17

  16. Aprovada inclusão de menores no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas 12/04/2022 18h55

  17. Atingidos por barragens terão direitos garantidos em lei 06/04/2022 14h44

  18. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 01/04/2022 17h50

  19. Damares é cobrada na CDH por nota técnica sobre vacina 28/03/2022 19h27

  20. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 28/03/2022 08h38